DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Mauriti/CE. A Comissão de Licitação convoca as empresas
habilitadas para abertura das Propostas de Preços no dia 16/08/2023,
às 08h30. Local: Sala da Comissão de Licitação - Av. Senhor
Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 11 de agosto de 2023.

IARINDA FRANCA DE ALMEIDA
Presidente da Comissão.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:D1E220E6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO 3º TERMO DE ADITIVO CONTRATUAL

A Prefeitura Municipal de MAURITI torna público o Extrato 3°
Aditivo
ao
Contrato
nº
2022.09.15.02/SEAMA.
OBJETO:
RECUPERAÇÃO
DO
GALPÃO
DOS
FEIRANTES
DO
DISTRITO DO ANAUÁ, NO MUNICÍPIO DE MAURITI/CE.
CONTRATADA: A&P EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E
EMPREENDIMENTOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. PRAZO: 04 (quatro) meses. Assina pelo
CONTRATANTE: José Henrique Carneiro, Ordenador de Despesas
da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, assina pela
CONTRATADA: Francisco Paulo de Sousa.

Mauriti/CE, 09 de Dezembro de 2022.

(Republicado por incorreção)
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:C0D841A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DO TECEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2022.05.20.01.05/SEINFRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. Extrato do
Teceiro Aditivo ao Contrato Nº 2022.05.20.01.05/SEINFRA.
OBJETO: CO NSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA SEM REJUNTAMENTO, NA VILA HOLLYWOOD, NA
SEDE
DO
MUNICÍPIO
DE
MAURITI/CE.
Empresa:
PV
ENGENHARIA, SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o art. 57, § 1º, Inciso VI, ambos da
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. PRAZO: 03
(três) meses. Assina pelo CONTRATANTE: José Henrique Carneiro,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura, Obras e
Serviços Públicos e assina pela CONTRATADA: Paulo Vinicius
Laurindo Da Silva.

Mauriti/CE, 20 de março de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:B28F9D1A

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
2023.01.04.01/SMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE. EXTRATO DO
PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2023.01.04.01/SMS.
OBJETO:
REFORMA
E
AMPLIAÇÃO
DO
HOSPITAL
MUNICIPAL E MATERNIDADE SÃO JOSÉ DE MAURITI/CE.
Empresa:
SERTANUS
SERVIÇOS
E
LOCAÇÕES
LTDA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 37, XXI, da Constituição Federal
e ainda no artigo 55, inciso III, da Lei Federal no 8.666, de 21 de
junho de 1993. VALOR REAJUSTE: (R$ 126.154,93). Assina pela
CONTRATANTE: Maria Evânia Sousa Furtado e assina pela
CONTRATADA: João Pedro Jota Custódio.

Mauriti/CE, 03 de agosto de 2023.
Publicado por:
Iarinda Franca de Almeida
Código Identificador:466CE3F9

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação. Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Nº
2023.04.20.01. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS EM CONSULTORIA
E GESTÃO AMBIENTAL COM APLICAÇÃO DE SISTEMA
DE
MONITORAMENTO
E
ACOMPANHAMENTO
NA
IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES E ATOS VINCULADOS À
EDUCAÇÃO,
LICENCIAMENTO
E
FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE
MISSÃO
VELHA/CE.
Vencedor:
NATHALIA
GOMES
CASTELO E CIA LTDA – CNPJ Nº 21.968.811/0001-50,
apresentou proposta com valor global de R$ 40.800,00 (quarenta mil
e oitocentos reais). Homologo a presente licitação na forma da Lei
Nº. 8666/93 –

KAY FRANCE DE ARAÚJO PEREIRA QUINDERÉ –
Ordenadora de Despesas do Fundo Geral.

Missão Velha-CE, 01 de junho de 2023.
Publicado por:
Iracilda Maria da Silva Ancelmo
Código Identificador:AA3F5DB8

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
PORTARIA N° 092/2023 - ESTABELECE PONTO
FACULTATIVO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE
MOMBAÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 092/2023.

EMENTA:
ESTABELECE
PONTO
FACULTATIVO
NO
ÂMBITO
DO
PODER
LEGISLATIVO DE MOMBAÇA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O presidente da Câmara Municipal de Mombaça, Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições legais;

CONSIDERANDO a tradicional FESTA DA PADROEIRA DA
PARÓQUIA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – MOMBAÇA;

CONSIDERANDO o dia 15 de agosto (terça-feira) ser uma data
religiosa e feriado municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Fica estabelecido PONTO FACULTATIVO no dia 14 de
agosto de 2023 (segunda-feira) não havendo, portanto, expediente na
Câmara Municipal de Mombaça nos dias 14 e 15 de agosto de 2023.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Câmara Municipal de Mombaça, 10 de agosto de 2023

Assinado Digitalmente Por
FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO
Presidente – Biênio 2023/2024