DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               31 
 
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. FRANCISCO OZAIR DE LIMA, ocupante do 
Cargo de Vereador deste Legislativo, para viajar à Fortaleza-CE, no 
dia 10 de Agosto de 2023, junto ao gabinete do Deputado Estadual 
Leonardo Pinheiro, para participar de uma reunião com a finalidade 
de solicitar apoio, para as demandas da saúde do Município de 
Palhano-CE. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 
(Trezentos reais) devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO  
Presidente 
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:59818AE0 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO 
PORTARIA Nº 2023.08.10-02 
 
Palhano-Ce, 10 de Agosto de 2023. 
  
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - 
ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei 
Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais, 
  
R E S O L V E: 
  
CONCEDER ao Sr. SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO, ocupante 
do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à 
Fortaleza- Ce, no dia 10 de Agosto de 2023, Junto ao Comitê de 
estudos de limites e Divisas territoriais do Ceará (CELDITEC), se 
inteirando sobre limites de Palhano e seus municípios limítrofes. 
Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (trezentos e 
cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação 
própria do vigente orçamento da Câmara Municipal. 
  
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE. 
  
SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO 
Presidente 
  
Publicado por: 
Eliane Maria de Lima 
Código Identificador:63E13386 
 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 09.08.001 GAB/SEC. DA EDUCAÇÃO 
 
Palhano -Ceará, 09 de agosto de 2023 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas 
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, 
delega competência a Secretária Municipal da Educação e dá outras 
providências. 
Art. 1° - fica autorizado à tesoureira da prefeitura, a pagar a servidora 
Municipal da Secretaria da Educação, MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA SILVA – MOBILIZADORA DA EDUCAÇÃO– a quantia 
de R$ 70,00 (setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, 
cuja finalidade é auxilio para participar do SEMINÁRIO DA 
PRIMEIRA INFÂNCIA , que acontecerá na cidade de Fortaleza-CE, 
no dia 11 de agosto de 2023, horário de início ás 8:00, no centro de 
eventos do ceará . A diária se destina fazer face às despesas com 
deslocamento e alimentação, cuja folha de pagamento deverá ser 
prontamente assinada. 
  
Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor nesta data. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
JESSICA DA SILVA SIMÕES 
Secretária Municipal da Educação 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:64113C99 
 
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO 
INSTITUCIONAL 
PORTARIA Nº 2023.08.09-002 SEC.GOVERNO E 
ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL 
 
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AJUDA DE 
CUSTO AO PREFEITO MUNICIPAL E ADOTA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
Art. 1º - Fica autorizado a pagar ao Prefeito Municipal, Sr. JOSÉ 
LUCIANO SILVA a ausentar-se do município pelo período de 01 
(um) dia, para comparecer na Assembleia Legislativa do Estado do 
Ceará para tratar de assuntos de interesse do município de Palhano-
CE, na cidade de Fortaleza– CE. 
Art. 2º - Fica autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar o 
correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas 
com deslocamento, alimentação e estadia na data de 09 de agosto de 
2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada. 
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data, revogando-se as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 09 de 
agosto de 2023. 
  
JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS 
Secretário de GoverNo e Articulação Institucional 
Publicado por: 
Joyce Lemos Freitas 
Código Identificador:899D6BEE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.08.01 
  
RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO 
  
O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na 
modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime 
de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para 
Construção de mini-areninha no Distrito de Ibicuã, município de 
Piquet Carneiro-CE, de interesse da Secretaria Municipal de 
Educação, Cultura e Desporto. Aos 25 (vinte e cinco) dias do mês de 
novembro de 2022, às 08:30 horas, na sala de Licitação, situada na 
Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de 
Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- 
Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e 
Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos 
de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo 
relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação. 
MR ABSOLUT LTDA; PV ENGENHARIA, SERVICOS E 
LOCACOES 
LTDA-ME; 
ATUALVES 
CONSTRUCOES 
E 
SERVICOS EIRELI; RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES; 
ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; R S M PESSOA 
EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B 
CONSTRUCOES 
EIRELI; 
CONSBRAL 
CONSTRUCOES 
& 
EMPREENDIMENTOS; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS 
LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVICOS 
LTDA; 
PILARTEX 
CONSTRUCOES 
LTDA; 
MIX 
CONSTRUCOES 
EIRELEI; 
CONSTRUTORA MORAES LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; 
LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; ECOS-
EDIFICACOES 
E 
SERVICOS 
LTDA-ME; 
MONTE 
SIÃO