DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

COMPROVANTE DE ESCOLARIDADE – DIPLOMA DA
HABILITAÇÃO PARA EMPREGO;
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA (ATUAL);
TITULO DE ELEITOR (frente e verso);
CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL;
CERTIDÃO DE RESERVISTA OU CERTIFICADO DE DISPENSA
(masculino);
CERTIDÃO DE ANTECEDENTES, EMITIDO PELO ÓRGÃO DE
SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO;
CERTIDÃO NEGATIVA CÍVEL E CRIMINAL DE 1º GRAU DA
JUSTIÇA ESTADUAL, INCLUINDO DOS JUIZADOS ESPECIAIS
CRIMINAIS (FÓRUM);
CND - CERTIDÃO NEGATIVA DÉBITOS MUNICIPAIS;
REGISTRO
CONSELHO
RESPECTIVA
CATEGORIA
–
ANUIDADE DO ANO;
CURSO
ESPECÍFICO
QUANDO
EXIGIDO
NO
EDITAL,
comprovado por diploma;
DECLARAÇÃO DE ACÚMULO DE VÍNCULO.

Todos os documentos deverão ser entregues em cópias
autenticadas ou apresentados juntos dos originais.
Publicado por:
Jairta Alves Tavares
Código Identificador:F8553C27

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº
2023.07.26.1. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de
serviços na locação de 1 (um) veículo tipo Pick – up cabine dupla,
com condutor, destinado a atender as necessidades, da Secretaria de
Infraestrutura do Munícipio de Quixelô/CE, conforme especificações
apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante
DIOGO LIMA CRISPIM - ME inscrito no CNPJ nº 35.639.992/0001-
86 classificada no LOTE I - VEÍCULO TIPO MICRO ÔNIBUS OU
VAN, no valor global de R$ 88.800,00 (oitenta e oito mil oitocentos
reais), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos.
Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº
8.666/93 – Guilherme de Lima - Ordenador de Despesas do Secretaria
Municipal da Infraestrutura.

Data da Homologação: 11 de Agosto de 2023.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:FCA892FA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.08.1.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2023.11.08.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Quixelô/CE, torna
público, que será realizado o Certame Licitatório na modalidade
Pregão Eletrônico. Objeto: Contratação de empresa/pessoa física para
prestação de serviços na locação de veículos, destinados ao
atendimento das necessidades do Programa Saúde da Família - PSF,
junto à Secretaria de Saúde e à Secretaria de Educação do município
de Quixelô/Ce, conforme Edital Convocatório. Início de acolhimento
das propostas: 15 de agosto de 2023 às 17:00 horas, Abertura das
propostas: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, Início da sessão de
disputa de preços: 25 de Agosto de 2023 às 08:00 horas, através do
site www.comprasquixelo.com.br. Os interessados poderão obter o
texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos:
www.comprasquixelo.com.br e www.tce.ce.gov.br. Informações
pelo telefone: (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de agosto de 2023.

LUIZ MOSES DE ABREU NETO
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:81EE6ADC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 196/2023 – GAPRE.

PORTARIA Nº 196/2023 – GAPRE.

Dispõe
sobre
exoneração
do(a)
Assessor(a)
Técnico(a) do Gabinete do Prefeito e dá outras
providências.

O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas
atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o(a) Sr.(a) ANAILDO ALVES PINHEIRO,
portador(a) do CPF nº 035.891.513-90, do cargo de Assessor(a)
Especial do Gabinete do Prefeito, a partir do dia 11 de agosto de 2023,
nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com
alterações pela Lei Municipal nº 345, de 09 de março de 2022.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria
correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se
necessário.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO
DO CEARÁ, em 10 de agosto de 2023.

JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:A80C245A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ

CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO Nº 0299/2023

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ,
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo
com o que determina o Art. 35 da Lei Orgânica do Município, a que
se refere a emenda de nº 001/2011, combinado com a Resolução nº
001 de 28 de junho de 2017, RESOLVE: Art. 1º – Conceder a título
de ajuda de custo o valor R$ 100,00, (cem reais), a(o) Senhor(a)
MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de
Vereador(a) da Câmara Municipal, para fazer face às despesas com
deslocamento da Zona Rural à Sede do Município, para participar da
Sessão Ordinária da Câmara Municipal no dia em 11 de Agosto de
2023. Art. 2º – Fica desde já a tesouraria autorizada a fazer a referida
liberação, ou no caso de ausência ou em caso de não comparecimento
à referida sessão, a presente portaria torna-se sem efeito e não será
pago sob qualquer hipótese a quantia alusiva à ajuda de custo.

Paço da CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, ESTADO DO
CEARÁ, em 10 de Agosto de 2023.

SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente

Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:895E7867