DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA
POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE

Art. 1º CONCEDER, a Sr.ª JOSEFA GOMES BEZERRA MAIA,
inscrita no CPF nº 346.954.783-15, servidora pública efetiva, com
matriculas nº 2278, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,
LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA
FAMÍLIA, no prazo de 90(noventa) dias no período de 14 de agosto
de 2023 à 13 de novembro de 2023 consoante processo 1.637/23, sem
prejuízo da remuneração, .
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:BB5034AC

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 057/2023

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA
NÃO REMUNERADA DE SERVIDOR PÚBLICO
MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ, Prefeito do Município de
Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc.
RESOLVE
Art. 1º PRORROGAR A LICENÇA NÃO REMUNERADA, por
01(um) ano, do servidor público municipal, Sr. VICENTE DE
PAULO EDKÁCIO FERNANDES, inscrito no CPF: 016.472.693-
42, motorista, lotado na Secretaria da Educação do município, no
período de 03 de agosto de 2023 a 02 de agosto de 2024, nos termos
do art. 110 da Lei Municipal nº 014/1997.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

Saboeiro, 11 de agosto de 2023; bicentenário de Saboeiro – 200 anos
.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ
Prefeito de Saboeiro
Publicado por:
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena
Código Identificador:7A9FE475

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023-PMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE – AVISO DE
LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL-RP Nº 10.08.001/2023-
PMS. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual Contratação
de empresa para o fornecimento de peças e acessórios para os veículos
pertencentes a frota das Diversas Secretarias do Município de
Saboeiro-CE, de acordo com as especificações no termo de referência.
DATA DA SESSÃO: dia 24 de agosto de 2023, às 09h:00min.
EDITAL e LOCAL: Travessa Senador Miguel, n° 15, Centro,
Saboeiro-CE.

Em, 11 de agosto de 2023.

MARIA DANIELE DA SILVA
Pregoeira da CPL.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:76296EC1

SETOR DE LICITAÇÕES
AVISO DE REVOGAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
SABOEIRO
-
AVISO
DE
REVOGAÇÃO
-
PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 11.07.001/2023-PMS. Objeto: Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de playgrounds para execução e
projeto de revitalização das escolas do Município de Saboeiro-CE,
contemplando fornecimento e instalação para serem disponibilizados
aos alunos da educação infantil da rede municipal de ensino, de
acordo com os critérios estabelecidos neste Termo de Referência.
Resolve revogar em todos os seus termos, o processo licitatório
tombado sob. nº 11.07.001/2023-PMS sob a modalidade Pregão
Eletrônico.

FRANCISCO CÂNDIDO SILVA JUNIOR,
Secretário Municipal da Educação.

Saboeiro, Ceará. Em 11 de agosto de 2023.

Publicado por:
Maria Iranilda Leite
Código Identificador:1A231EF3

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 09.08.23.01-SAS
ORIGEM.....................: Pregão Eletrônico Nº 28.06.2022.01-SRPE
CONTRATANTE........: Secretaria de Assistência Social
CONTRATADO (A).....: CARIRI AUTOPECAS E SERVICOS
LTDA
CNPJ........ 13.096.770/0001-21
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA
E
EVENTUAL
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA
PARA
FORNECIMENTO
DE
PNEUS,
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE
VALOR TOTAL................: R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco
reais)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057-
Manutenção das atividades da Secretaria de Assistência Social. Fonte
de Recurso: 500.000.000- Recursos não vinculados de Impostos;
02.15.02.08.244.0006.2065- Manutenção das atividades do Bloco de
Proteção Social Básica. Fonte de Recurso: 500.000.000- Recursos não
vinculados de Impostos; 02.15.02.08.244.0007.2067- Manutenção das
atividades do IGD Bolsa Família. Fonte de Recurso: 500.0000.00-
Recursos não vinculados de Impostos; Elemento de Despesa:
3.3.90.30.00- Material de consumo.
VIGÊNCIA...................: O prazo de vigência deste Termo de
Contrato é até 31 de dezembro de 2023
DATA DA ASSINATURA.........: 09 agosto de 2023

Publicado por:
Yanne Silva Feitosa
Código Identificador:00CD57A2

COMISSÃO DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO RETIFICADO

CONTRATO Nº...........: 0808231SAS