DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               46 
 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D9871EFF 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1108002/2023 DO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
MATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA MATERNIDADE 
a Sra. ALINE MONTEIRO ULISSES, portadora do CPF n° 
091.615.674-50, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar. Serviços 
Gerais (Merendeira/Zelador), no período de 02/08/2023 a 29/01/2024, 
de acordo com a Lei de acordo com a Lei n° 357 de 12 de maio de 
1977. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 02 de agosto de 2023, 
revogadas as disposições em contrário.  
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 11 de agosto de 2023 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:2A7AC014 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 1108004/2023 DO DIA 18 DE MAIO DE 2023 
 
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA LICENÇA 
PATERNIDADE A SERVIDOR PARA O CARGO 
QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE 
SANTANA DO CARIRI – Estado do Ceará, em pleno exercício do 
cargo, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XI do 
artigo 71 da Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
  
Art. 1º- CONCEDER na forma da lei LICENÇA PATERNIDADE 
ao servidor efetivo Sr. RENATO LÚCIO SATURNINO DA 
SILVA, portador do CPF n° 073.062.854-08, ocupante do cargo de 
GUARDA MUNICIPAL, parte integrante da Secretaria Municipal de 
Governo, no período de 02/08/2023 a 01/09/2023, de acordo com a 
Lei de acordo com a Lei n° 710/2013 de 21 de agosto de 2013. 
Art. 2°- Ao final do período de licença, a servidora deverá apresentar-
se no seu local de trabalho. 
Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
entretanto, seus efeitos retroagem ao dia 02 de AGOSTO de 2023, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Santana do Cariri 
  
Santana do Cariri/CE, 11 de AGOSTO de 2023 
 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Éricka Rodrigues Maia 
Código Identificador:1053CFED 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2023.08.04-0001 
ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº. 15.05.01/2023-SEMEB 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 
03.147.269/0001-93 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA REFORMA PREVENTIVA E CORRETIVA 
DE 03 (TRÊS) UNIDADES ESCOLARES, NA LOCALIDADE DE 
BARRA DO FEIJÃO, GANGORRINHA E PEDRA PRETA NO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE. 
VALOR: R$ 636.490,14 (Seiscentos e Trinta e Seis Mil e 
Quatrocentos e Noventa Reais e Quatorze Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0901.12.361.0003.1.017 
– 
CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO E EQUIPAMENTOS 
DE UNIDADES ESCOLARES – ENSINO FUNDAMENTAL; 
Elemento de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; 
Fonte de Recursos: 1.550.0000.00 – TRANSFERÊNCIA DO 
SALÁRIO-EDUCAÇÃO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 de agosto de 2023 a 31 de janeiro de 
2024. 
DATA DA ASSINATURA: 04 de agosto de 2023. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:A71AFF28 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - N° 01.039/2023-PE 
 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO 
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.08.10.04 e 
2023.08.10.05 
O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo 
Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, 
torna público o extrato das ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 
2023.08.10.04 e 2023.08.10.05, oriundos do Pregão Eletrônico n° 
01.039/2023-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando 
futura e eventual aquisição de materiais de consumo e 
permanente para atender as necessidades das diversas secretarias 
do município de Ubajara - CE, onde os preços foram consignados 
em favor das empresas: DISTRIBUIDORA MARTINS DE 
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA EIRELI, CNPJ nº 
24.805.886/0001-09, no valor global de R$ 961.424,49 (novecentos e 
sessenta e um mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e quarenta e 
nove centavos) e F J MENDES DA COSTA, CNPJ nº 
34.283.003/0001-00, no valor global de R$ 766.278,63 (setecentos e 
sessenta e seis mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta e três 
centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Educação. Secretário: 
Susenilda Costa Barros. Representantes das empresas: Daniella 
Gomes dos Santos e Francisco Jonas Mendes da Costa.  
  
Ubajara - CE, 10 de Agosto de 2023. 
  
JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE.  
Pregoeiro. 
  
CIRCULAR: 14/08/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE 
COMUNICAÇÃO: