DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               50 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
REPUBLICAÇÃO 
 
CONCURSO GASTRONÔMICO “RECEITAS DE FAMÍLIA: 
PÃO DE ARROZ DE VÁRZEA ALEGRE”. 
  
O Governo Municipal de Várzea Alegre, através da Secretaria de 
Cultura e Turismo, torna público o presente REGULAMENTO que 
norteia o Concurso Gastronômico “Receitas de Família: Pão de Arroz 
de Várzea Alegre". 
  
O Concurso será realizado entre os dias 22 e 30 de agosto, no 
Barracão Cultural, durante as Festividades do Padroeiro São 
Raimundo Nonato, no município de Várzea Alegre, Estado do Ceará. 
  
REGULAMENTO 
CAPÍTULO I - DA PARTICIPAÇÃO 
Art. 1º Poderão se inscrever no presente concurso, qualquer pessoa, 
quer seja cozinheiro profissional ou amadores e apaixonados por 
gastronomia, com idade mínima de 18 anos. 
Art. 2º As inscrições serão realizadas de forma gratuita, no período 
de 13 a 21 agosto de 2023, podendo as inscrições encerrar-se no 
momento em que completar o limite de concorrentes estipulado pela 
comissão organizadora. As inscrições poderão ser realizadas de forma 
online pelo site www.varzeaalegre.ce.gov.br, ou de forma física. 
Art. 3º O Formulário de inscrições será disponibilizado nos seguintes 
endereços: 
Site www.varzeaalegre.ce.gov.br ; 
Rádio Cultura FM (Rua Deputado Luiz Otacílio Correia); 
Secretaria de Cultura e Turismo (Rua Prof.ª Socorro Rolim, nº 060, 
Centro). 
Parágrafo único. Os interessados em participar deverão preencher o 
formulário de inscrição disponível no site do Governo de Várzea 
Alegre/CE ou procurar formulário na Portaria da Rádio Cultura FM e 
na Secretaria de Cultura, preencher e entregar em um destes locais. 
  
CAPÍTULO II - DA REALIZAÇÃO DO CONCURSO  
Art. 4º O Concurso será realizado pela Prefeitura Municipal de 
Várzea Alegre, através da Secretaria de Cultura e Turismo, no período 
de 22 a 30 de agosto, no Barracão Cultural. 
Art. 5º A competição se dará em 06 (seis) dias e se realizará em duas 
etapas, observados os critérios abaixo: 
I – A Competição se realizará em 02 (duas) etapas, a citar: 
Classificatória e Final. A primeira, denominada classificatória, 
acontecerá nos dias 22, 23, 25, 26 e 27 de agosto e a segunda etapa, 
denominada final, acontecerá no dia 29 (vinte e nove), conforme 
cronograma abaixo especificado: 
a) Classificatórias - dias 22, 23, 25, 26 e 27 – horário das 19h às 23h; 
b) Final – dia 29 – horário das 19h às 23h. 
Art. 6º A sequência das disputas (nas duas etapas) será definida por 
meio de sorteios, realizados pela Secretaria de Cultura e Turismo. 
Art. 7º Em cada dia de competição da fase classificatória, o candidato 
que obtiver a maior soma de pontos será considerado classificado e irá 
para a disputa final. 
  
CAPÍTULO III - CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO 
Art. 8º Os pratos serão avaliados por uma equipe julgadora, 
apreciadores da gastronomia do Pão de Arroz, considerando os 
seguintes critérios: 
I – Sabor; 
II - Técnica culinária; 
III – Tradicionalidade; 
IV – Criatividade; 
V - Apresentação do prato. 
Art. 9º A Comissão julgadora atribuirá, para cada item em 
julgamento, notas de 06 a 10, não podendo atribuir notas fracionadas. 
Art. 10 Em cada dia de competição, na etapa CLASSIFICATÓRIA, 
será classificado um dos candidatos que obtiver a maior soma de 
pontos para disputar a Etapa Final. 
Art. 11 Para a disputa da fase FINAL o candidato não levará os 
pontos obtidos na fase classificatória. 
Art. 12 Havendo empate entre os concorrentes, em qualquer uma das 
etapas, serão utilizados como critério de desempate a maior nota 
obtida nos quesitos individuais, considerando a sequência dos quesitos 
citada no Art. 8º. 
  
CAPÍTULO IV – DA PREMIAÇÃO 
Art. 13 Na fase FINAL serão declarados vencedores os candidatos 
que obtiverem a maior soma de pontos, sendo premiados os 
classificados em 1º, 2º e 3º lugar, que receberão a seguinte premiação: 
I - 1º Lugar: 600,00 (seiscentos reais) e troféu; 
II - 2º Lugar: 350,00 (trezentos e cinquenta reais) e troféu; 
III - 3º Lugar: 250,00 (duzentos e cinquenta reais) e troféu; 
Parágrafo único. Os demais concorrentes receberão o troféu de 
participação. 
  
CAPÍTULO V - DA COMISSÃO JULGADORA 
Art. 13 A comissão julgadora será formada por uma equipe de 03 
(três) avaliadores, sendo 02 (dois) deles técnicos e 01 (um) avaliador 
escolhido entre o público presente, obedecendo os seguintes critérios: 
I – Pessoas maiores de 18 anos, conhecedores e apreciadores da 
gastronomia do Pão de Arroz e que não tenham parentesco de 1º e 2º 
grau com os candidatos em disputa; 
II - Os avaliadores técnicos serão selecionados pela Comissão 
Organizadora do Evento; 
III – O avaliador, representante do público, será selecionado na hora 
da disputa. 
  
CONSIDERAÇÕES FINAIS 
Art. 14 Os ingredientes para a produção do Pão de Arroz serão 
disponibilizados pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo aos 
participantes. 
Art. 15 Os participantes devem estar cientes de que o concurso será 
registrado em fotos e vídeos para fins de divulgação. 
Art. 16 A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo se reserva ao 
direito de modificar qualquer detalhe deste regulamento, caso 
necessário, informando previamente aos participantes. 
Art. 17 Dúvidas e esclarecimentos sobre o concurso devem ser 
enviados por e-mail para cultura@varzeaalegre.ce.gov.br ou por 
telefone pelo número (88) 99746-5762. 
Art. 18 Os casos não previstos neste REGULAMENTO serão 
resolvidos pela Comissão Organizadora. 
  
Várzea Alegre-CE, 10 de agosto de 2023. 
  
ANTONIA PEREIRA DE OLIVEIRA 
Secretária de Cultura e Turismo 
  
ANEXO 
FICHA DE INSCRIÇÃO 
  
Nome Completo: 
Nome Social: 
Endereço: 
Complemento: 
Bairro: 
Cidade: 
CEP: 
Telefone: 
Data de Nascimento: 
CPF: 
Naturalidade: 
E-mail: 
Ocupação: 
  
  
  
  
  
Várzea Alegre - CE, _____ de agosto de 2023. 
__________________ 
ASSINATURA 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:AB7C13FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 281, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Homologa a Composição do Conselho Municipal de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre 
(Ceará) e dá outras providências. 
  

                            

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