DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 14 de Agosto de 2023   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIV | Nº 3271 
 
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O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 685/2011, de 22 de setembro de 
2011, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Segurança Alimentar 
e Nutricional; 
  
RESOLVE: 
Art. 1º Renovar a Composição do Conselho Municipal de Segurança 
Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio 
2023/2025, com os seguintes integrantes: 
Entidades Governamentais: 
  
Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho: 
Titular: PEDRO ROQUE ARAÚJO ALMEIDA 
Suplente: SAYONARA GONÇALVES BEZERRA 
  
Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico: 
Titular: TARCISO SIMIÃO LEONARDO 
Suplente: JOÃO ALVES DE SOUSA NETO 
  
Secretaria de Educação: 
Titular: ANTONIA DE ALCÂNTARA COSTA 
Suplente: JUSCELENA DE OLIVEIRA PEREIRA 
  
Secretaria de Saúde: 
Titular: LIDIANA ARAÚJO LEITE 
Suplente: THIARA KETLLE OLIVEIRA FERREIRA 
  
Representantes da Sociedade Civil: 
  
Sindicato dos Servidores Públicos Municipais: 
Titular: ERIVALDO ABRAHÃO DE OLIVEIRA 
Suplente: LUCIA COSTA DE ALMEIDA SILVA 
Sindicato dos Trabalhadores Rurais: 
Titular: CIETE BEZERRA ALVES 
Suplente: AURINETE TAVARES DE LIMA 
  
Creches de Atendimentos a Crianças: 
Titular: JOSILÂNIA GONÇALVES BEZERRA 
Suplente: ADRIANA FERREIRA SILVA 
  
Pastoral da Criança: 
Titular: MARIA GONÇALVES FERREIRA 
Suplente: MARIA LAIRES FERREIRA DA SILVA 
  
ASSAPIVA- Associação dos Apicultores de Várzea Alegre: 
Titular: FRANCISCO EULÂNIO CORREIA MÁXIMO 
Suplente: EDSON CARLOS COSTA FERREIRA 
  
APROVALE- Associação dos Produtores de Leite: 
Titular: ANTÔNIO VENANCIO DE FREITAS 
Suplente: ANDRÉ FIUZA DE MENEZES 
  
Comerciantes do Município: 
Titular: RANA GESSICA QUEIROZ DE OLIVEIRA BEZERRA 
Suplente: NARA PATRÍCIA VILAR BEZERRA 
  
Instituição Religiosa: 
Titular: ANTONIA APARECIDA FERREIRA DE FREITAS 
GOMES 
Suplente: MARIA DAS DORES MARQUES 
Art. 2º Caberá ao Conselho agir em conformidade com o previsto na 
Lei Municipal nº 685/2011. 
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre em 11 de agosto de 
2023. 
  
JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:F98EB423 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 282, DE 11 DE AGOSTO DE 2023. 
 
Homologa a Câmara Municipal Intersetorial de 
Segurança Alimentar e Nutricional de Várzea Alegre 
(Ceará) e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município; 
CONSIDERANDO a Lei Municipal 685/2011, de 22 de setembro de 
2011, no seu artigo 30 que dispõe sobre a existência da Câmara 
Municipal Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional, que é 
responsável pelas pastas afetas à consecução da Segurança Alimentar 
e Nutricional do Município; 
RESOLVE: 
Art. 1º Nomear a Câmara Municipal Intersetorial de Segurança 
alimentar e Nutricional de Várzea Alegre – CE, para o biênio 
2023/2025, com os seguintes integrantes: 
  
Secretária de Assistência Social: 
SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO 
  
Secretário de Desenvolvimento Agrário e Econômico: 
MATIAS ALVES BEZERRA NETO 
  
Secretária de Educação: 
ANGELA MARIA BERNARDINO 
  
Secretária de Saúde: 
MARIA ANGELITA FERREIRA DA SILVA 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogando as disposições em contrário. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre em 11 de agosto de 
2023. 
  
JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:C14725AE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 006/2023 SECRETARIA 
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SEGURANÇA 
ALIMENTAR E TRABALHO 
 
A Secretaria de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho de Várzea Alegre no uso de suas atribuições legais, tendo 
em vista a homologação dos candidatos aprovados e considerando as 
normativas do Edital 001/2023 que regulamenta o Processo Seletivo 
Simplificado realizado para selecionar servidor temporário para esta 
Secretaria, estabelece: 
  
Fica convocado(a) o(a) candidato(a) classificado(a) na Seleção 
Pública 001/2023, em anexo, a comparecer na Secretaria Municipal 
de Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho, situada na 
Avenida Tenente Antônio Gonçalves, 19, Bairro Juremal, nesta 
cidade, no dia 14 de agosto de 2023, das 8h às 11h, munidos das 
fotocópias autenticadas ou acompanhadas de original dos documentos 
descritos no Edital 001/2023, referente às condições para contratação 
dos servidores; 
A relação dos candidatos classificados a ocuparem cargos na 
Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e 
Trabalho poderá ser visualizada no site oficial da Prefeitura Municipal 
de Várzea Alegre, publicada em 28 de fevereiro de 2023;