DOMCE 14/08/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 14 de Agosto de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3271

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O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer
ou não atender aos quesitos legais, poderá perder o direito de ocupar o
cargo para o qual concorreu.

Várzea Alegre - CE, 11 de agosto de 2023

SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO
Secretária Municipal de Assistência Social,Segurança Alimentar e
Trabalho

ANEXO

CARGO: Visitador Social

Nº DE ORDEM
NOME
01
LUIZA ALESSANDRA OLIVEIRA COSTA

Publicado por:
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes
Código Identificador:5955E9B9

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - GABINETE DO
PREFEITO

A Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em
conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021,
torna público aos interessados que a administração municipal pretende
realizar aContratação de serviços especializados a serem prestados
na produção e realização de eventos e reuniões a serem realizados
por intermédio do Gabinete do Prefeito de Várzea Alegre/CE,
podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no
prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação,
oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.
Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 16/08/2023 até
14:00 h. As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de
Licitação da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep.
Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre – CE. CEP –
63.540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo E-
mail:licitacao@varzeaalegre.ce.gov.br, até a data limite. O Termo de
Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município
emwww.varzeaalegre.ce.gov.br.
Informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Dep. Luiz
Otacílio Correia, nº 153 – Centro, Várzea Alegre – CE, no horário das
08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 11 de agosto de 2023.

MARIA FERNANDA BEZERRA
Agente de Contratação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:CFF637AD

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.08.11.1

Extrato do Contrato nº 2023.08.11.1, oriundo da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico n° 2023.07.21.1. Partes: o Município
de
Várzea
Alegre,
através
do FUNDO
MUNICIPAL
DE
EDUCAÇÃO e a empresa FRANCISCO SAMIR DA SILVA LIMA -
ME. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados
no monitoramento, na proteção e segurança da população utilizadora
das escolas e creches da rede Pública de ensino do Município de
Várzea Alegre – CE, conforme especificações constantes no Edital
Convocatório. Valor Total: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil
reais).Vigência do Contrato: 11 de Agosto de 2024. Signatários:
Angela Maria Bernardino E Francisco Samir da Silva Lima -ME.
Data de Assinatura do Contrato: 11 de agosto de 2023.

Várzea Alegre – CE, 11 de agosto de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO
Ordenadora de Despesas Fundo Municipal de Educação

Publicado por:
Jailson Rodrigues de Oliveira
Código Identificador:EA248D0A

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
SEGUNDA CONVOCAÇÃO DO EDITAL Nº 005/2023-SME- PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO DE ABAIARA - SME, através do Secretário Municipal de Educação, HERIVELTON CRUZ
MOREIRA, torna pública a Segunda Convocação do Edital nº 005/2023 - PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM.
A candidata listada abaixo, deverá comparecer, no dia 14 de Agosto, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17 h, na Sede da Secretaria Municipal de
Educação, localizada na Rua Joaquim Leite da Cunha, nº 347, Alto da Alegria, Abaiara – CE, para a assinatura do instrumento contratual, portando
os documentos especificados no Anexo I do presente Edital de Convocação.

BOLSISTA FUNDAMENTAL I OU II
CLASSIFICAÇÃO
Nº INSCRIÇÃO
NOME
CPF
PONTUAÇÃO 1º ETAPA
PONTUAÇÃO 2º ETAPA
TOTAL PONTOS
SITUAÇÃO
20º
005
MARIA FRANCIANA VENÂNCIO SERAFIM
009. xxx.xxx-xx
9,75 Pontos
20,00 Pontos
29,75 Pontos
CONVOCADA
21º
009
MARTHA TEIXEIRA DE SOUZA
892. xxx.xxx-xx
12,00 pontos
17,50 Pontos
29,50 Pontos
CONVOCADA

Abaiara-CE, 11 de Agosto de 2023.

ANEXO I

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA PARA A CONTRATAÇÃO PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA SIMPLIFICADA PARA
COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM -
EDITAL Nº 03/2023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SME.

I- DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
ORIGINAL E CÓPIA DO RG E CPF.
ORIGINAL E CÓPIA DO CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE CURSO DE NÍVEL SUPERIOR/OU DECLARAÇÃO QUE CURSA O 6º
PERÍODO.
NUMERO DE TELEFONE E E-MAIL.
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA, ATUALIZADO