DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023
Processo nº: 21000.049808/2023-60.
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco Inter S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 100.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000100, 2023NE000101, 2023NE000102, 2023NE000103.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e MARCO TÚLIO GUIMARÃES e SEBA S T I ÃO
LUIZ DA SILVA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2023
Processo nº: 21000.050186/2023-12
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - BANESTES S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 168.938.311,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000078, 2023NE000079, 2023NE000080, 2023NE000081, 2023NE000082.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e JOSE AMARILDO CASAGRANDE e CARLOS
ARTUR HAUSCHILD, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023
Processo nº: 21000.049440/2023-30
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO RABOBANK INTERNACIONAL BRASIL S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 317.794.465,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000021, 2023NE000022, 2023NE000023, 2023NE000024.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e POLLYANA BORGES SARAIVA e ADRIANA
MENDES FERNANDES BEZERRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023
Processo nº: 21000.049771/2023-70
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco Cooperativo Sicredi S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 320.642.328,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000007, 2023NE000008, 2023NE000009, 2023NE000010, 2023NE000011.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e CESAR GIODA BOCHI e GUSTAVO DE
CASTRO FREITAS, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo nº: 21000.048322/2023-12
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: BANCO GUANABARA S.A
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Comercialização de Café e Aquisição de Café - FAC, sob as condições
estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 4.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000158, 2023NE000159.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e JORGE ERNESTO SOUZA KNAUER e
ANDRESSA NOGUEIRA GOMES, pelo Contratado
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2023
Processo nº: 21000.049863/2023-50
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO DE ESPUMOSO - SICREDI
ESPUMOSO RS/MG
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas
modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e
Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito
Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 10.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 -
concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000135, 2023NE000136, 2023NE000137, 2023NE000138, 2023NE000139.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e CARLOS AUGUSTO DAL MOLIN e RAMON
HALBERSTADT, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2023
Processo nº: 21000.048326/2023-92
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO MONTECREDI LTDA - SICOOB MONTECREDI
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio e Comercialização de Café, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 4.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000160, 2023NE000161.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ÂNGELA RODRIGUES DOS REIS e LUIZ
CARLOS RIBEIRO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023
Processo nº: 21000.049118/2023-19
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco Safra S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 282.692.219,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000041, 2023NE000042, 2023NE000043, 2023NE000044.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e MARCOS LIMA MONTEIRO e EDUARDO
PINTO DE OLIVEIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2023
Processo nº: 21000.049966/2023-10
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA - CENTRAL
CRESOL BASER
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 157.754.100,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000088, 2023NE000089, 2023NE000090, 2023NE000091, 2023NE000092.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e ADRIANO MICHELON, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023
Processo nº: 21000.049127/2023-00
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO CREDIALP - SICOOB CREDIALP
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio e Comercialização de Café, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 50.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000113, 2023NE000114.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, ALTAIR GASPAR DE PAULA e MARISTELA
FARIA PAIM DE OLIVEIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Processo nº: 21000.049042/2023-13
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO COOPACREDI LTDA - SICOOB COOPACREDI
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café e Recuperação de Cafezais Danificados,
sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 92.312.440,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000104, 2023NE000105, 2023NE000106.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, GIVAGO JOSÉ RODRIGUES BORGES DE
PAIVA e SIMEÃO LOPES HONÓRIO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023
Processo nº: 21000.049201/2023-80
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO DO ESPÍRITO SANTO - SICOOB CENTRAL ESPÍRITO
SANTO
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro , sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 317.794.465,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000029, 2023NE000030, 2023NE000031, 2023NE000032.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, BENTO VENTURIM e NAILSON DALLA
BERNARDINA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2023
Processo nº: 21000.049205/2023-68
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: DESENBAHIA - AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A. Objeto:
Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé, nas