DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 110101
Nº Processo: 00300000863202305. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de lavanderia.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Anexo Ii-b Palacio do Planalto Sala 114 Térreo, Zona Cívico
Administrativa - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110101-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital poderá
ser solicitado pelo correio eletrônico vpr.licitacao@presidencia.gov.br; Havendo divergência entre a
especificação do Termo de Referência e o CATMAT, prevalecerá do Termo de Referência.
HELEN GONCALVES DIAS
Agente da Contratação/pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 110101-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 15/2023
A pregoeira coomunica aos interessados o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 15/2023,
que sagrou-se vencedora a empreas PROBANK SEGURANÇA DE BENS E VALORES LTDA.
ANA CLÁUDIA DURÃES ALENCAR LIMA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 115406-20415-2023NE000001
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Processo nº: 21000.048806/2023-53 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERAIS S.A-BDMG Objeto:
Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades
Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas
no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor
total: até R$ 232.692.219,00 Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao
Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000070, 2023NE000071, 2023NE000072 e 2023NE000073. Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e GABRIEL VIEGAS NETO, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Processo nº: 21000.048635/2023-62 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: BANCO RIBEIRÃO PRETO S.A. Objeto: Credenciar a instituição
financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e administração de recursos do
fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de
Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR). Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$
236.924.971,00
Dotação
Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001
-
Financiamentos ao
Agronegócio Café. Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e
financiamentos. 2023NE000066, 2023NE000067, 2023NE000068, 2023NE000069. Data da
Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e GLAUBER FERREIRA e
SILVANA COSELLI SBORGIA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Processo nº: 21000.049785/2023-93 Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento. Contratado: COOPERATIVA DE CRÉDITO AGROCREDI LTDA - SICOOB AGROCREDI
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para aplicação e
administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé, nas modalidades
Custeio, Comercialização de Café,T Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro e Recuperação de
Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR). Amparo
Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 167.719.516,00 Dotação
Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de
Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000083, 2023NE000084,
2023NE000085, 2023NE000086, 2023NE000087. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários:
CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e WALFRIDO ANTONIO RUSSO JUNIOR, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023
Processo nº: 21000.048586/2023-68
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Cooperativa de Crédito Credivar Ltda (SICOOB CREDIVAR)
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC, Capital de Giro
e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas no Manual de
Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 142.102.246,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000093, 2023NE000094, 2023NE000095, 2023NE000096, 2023NE000097.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e RICARDO CAMPOS BORGES e LUCAS
PAIVA FARIA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023
Processo nº: 21000.049139/2023-26
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Banco BTG Pactual S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 252.692.219,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000053, 2023NE000054, 2023NE000055, 2023NE000056.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e MARINA OLIVA DE ALMEIDA GARCIA e
ANA ALICE ANTUNES HADDAD, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023
Processo nº: 21000.049379/2023-21
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO FIBRA S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC e Capital de
Giro, sob as condições estabelecidas no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 179.565.553,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000074, 2023NE000075, 2023NE000076, 2023NE000077.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante, e RAFAEL PAVÃO DE ASSIS e JOSÉ
LOURENÇO CASSANDRE JÚNIOR, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023
Processo nº: 21000.047981/2023-23
Contratante: Ministério da Agricultura e Pecuária.
Contratado: Cooperativa de Crédito Credicarpa (SICOOB CREDICARPA)
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira - Funcafé,
nas modalidades Custeio e Comercialização de Café, sob as condições estabelecidas no
Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural.
Valor total: até R$ 40.000.000,00
Dotação Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos.
2023NE000119, 2023NE000120.
Data da Assinatura: 11/08/2023
Signatários: CARLOS FÁVARO, pelo Contratante; e FABIANA RODRIGUES e PRICILA BARBOZA
ROMERES PEREIRA, pelo Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Processo nº: 21000.049795/2023-29
Contratante: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: BANCO COOPERATIVO SICOOB S.A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para atuar na prestação de serviços para
aplicação e administração de recursos do fundo de defesa da economia cafeeira -
Funcafé, nas modalidades Custeio, Comercialização de Café, Aquisição de Café - FAC,
Capital de Giro e Recuperação de Cafezais Danificados, sob as condições estabelecidas
no Manual de Crédito Rural (MCR).
Amparo Legal: Capítulo 9 do Manual de Crédito Rural. Valor total: até R$ 320.642.328,00 Dotação
Orçamentária: 20.608.1031.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café. Elemento de Despesa:
45900000 - concessão de empréstimos e financiamentos. 2023NE000002, 2023NE000003,
2023NE000004, 2023NE000005, 2023NE000006. Data da Assinatura: 11/08/2023 Signatários: CARLOS
FÁVARO, pelo Contratante, e ÊNIO MEINEN e FRANCISCO SILVIO REPOSSE JUNIOR, pelo Contratado.