DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRECISAO, LINHA PROX, MOD. PS4500R2, COM AJUSTE INTERNO MOTORIZADO -
4500Gx0,01G, Fabricante: Toledo do Brasil, N/S 13372068 (C3-6101), valor R$10.325,00.
Termo de Doacao assinado em: 11/08/2023. Signatarios: Alderi Emidio de Araujo, CPF
n. 021.860.108-52, Chefe-Geral, e Odilon Reny
Ribeiro Ferreira Silva, CPF n.
204.590.410-53, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao; Robert
Eugene Schaffert, CPF n. 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FAPED.
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE TERMO DE ENTREGA E RECEBIMENTO
Espécie:
Termo
de
Entrega
e
Recebimento-
registro
Funarbe:
392-22.
SEI
21159.002870/2023-94.
Partes:
Fundação
Arthur
Bernardes
-
FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-51 e Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa Amazônia
Oriental, CNPJ: 00.348.003/0128-01. Objeto: Pelo presente Termo a Fundação transfere à
Embrapa os bens adquiridos com recursos de parceria, os quais encontram-se identificados
no Anexo I. Data da assinatura: 11/08/2023. Signatários: Rodrigo Gava - Diretor Presidente
da Funarbe; Walkymário de Paulo Lemos - Chefe Geral e Maria Rosa Travassos da Rosa
Costa - Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Amazônia Oriental.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 21159002927202355. Objeto: Aquisição de impressora de cartão para
confecção de crachás para identificação dos empregados, estagiários e bolsistas na portaria
e áreas comuns da Embrapa Amazônia Oriental.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Travessa Dr.eneas
Pinheiro,
S/n
-
Conj.
Embrapa
-
Marco.,
Marco
-
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00013-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Amazônia
Oriental
(SIASGnet - 11/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 - UASG 135006
Nº Processo: 0462023. Objeto: Confecção de serviços gráficos, materiais
promocionais e sinalização para ambiente externo para Embrapa Amazônia Oriental. . Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Travessa Dr.eneas Pinheiro, S/n - Conj. Embrapa - Marco., Marco - Belém/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/135006-5-00018-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA COSTA
Chefe Adjunto Administrativo
(SIASGnet - 11/08/2023) 135006-13203-2023NE801045
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE CONTRATO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Extrato de Contrato de cooperação técnica. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Joaquim Francisco Bordagorry de
Assunpção Mello - CPF nº 007.481.530-04. CLÁUSULA PRIMEIRA - Objeto - O presente
Termo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Embrapa Clima Temperado
e a Fazenda Santo Antônio visando à realização de ações de pesquisa relacionadas a
avaliação de ativos gerados pelo programa de melhoramento genético de soja, em
consonância com o Projeto registrado no SEG sob o nº 20.18.01.011.00.02.018. CLÁUSULA
DÉCIMA - Vigência - O presente Contrato terá vigência contados a partir da data de sua
assinatura até 31 de maio de 2024, podendo ser alterado ou prorrogado a qualquer
momento, mediante a assinatura de Termo Aditivo. Data da assinatura em 11.08.2023.
Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e Joaquim
Francisco Bordagorry de Assunpção Mello - cooperante. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 135031
Nº Processo: 21169000681202368. Objeto: Aquisição de alimentos para animais
do rebanho da Embrapa Clima Temperado. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 14/08/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa
Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-
00015-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
31/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 11/08/2023) 135031-13203-2023NE800053
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais. Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e
Marcos Roberto Albertini - CPF sob o nº ***.202.***-89, Sandro Bonow - CPF sob o nº
***.550.***-20 e Luís Eduardo Correa Antunes- CPF sob o nº ***.264.***-97. Objeto: Os
Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais
referentes à Obra coletiva "PRODUÇÃO DE MUDAS DE MORANGUEIRO CULTIVAR BRS DC25
(FÊNIX) EM LEITO DE AREIA" doravante designada simplesmente Obra, pertencem
exclusivamente à Embrapa. Data da assinatura em 09.08.2023. Signatários: Roberto
Pedroso de Oliveira e Germani Concenço pela EMBRAPA e os autores acima. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado
EXTRATO DE TERMO DE RECONHECIMENTO
Espécie: Termo de reconhecimento, pelos autores, de direitos autorais patrimoniais.
Partes:
Empresa
Brasileira
de
Pesquisa
Agropecuária
-
Embrapa
-
CNPJ:
00.348.003/0001-10 e Lucas Fernandes Ferrari - CPF sob o nº ***.528.***-66. Objeto:
O Cedente cede à Embrapa, de forma total e definitiva, em caráter irrevogável e
irretratável, nos termos da Lei n.º 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, os direitos
patrimoniais
sobre a
obra
Individual intitulada
"
PRODUÇÃO
DE MUDAS
DE
MORANGUEIRO CULTIVAR BRS DC 25 (FÊNIX) EM LEITO DE AREIA", doravante designada
simplesmente Obra, decorrentes de sua participação na condição de autor. Data da
assinatura em 09.08.2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Germani
Concenço pela EMBRAPA e o autor acima. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral
da Embrapa Clima Temperado
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 4400029870. Nº do PROCESSO: 21175.000608/2023-15. Pregão
Eletrônico SRP 012/2023. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA .
Contratado: SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICACOES, CNPJ: 01.371.416/0001-89. Objeto:
Prestação de serviços de telefonia fixa comutada - STFC, na modalidade local digital
incluindo o fornecimento de entroncamento digital E1 e linhas DDR, aproveitando-se dos
números já existentes (portabilidade), destinado ao tráfego de chamadas entre a rede
pública de telefonia e a sede da Embrapa Florestas (Colombo/PR), que permitirá a
discagem direta a ramal - DDR, com a instalação de infraestrutura,. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais
legislações pertinentes. Data da Assinatura: 10/08/2023. Valor Total: R$ 9.150,00. Rejane
Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE CONTRATO
Especie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa Meio Ambiente - CNPJ 00.348.003/0105-07; Total
Biotecnologia Ind. e Com. S.A. - CNPJ 07.483.401/0001-99; Fundacao de Apoio a Pesquisa
ao Desenvolvimento - FAPED - CNPJ 00.849.774/0001-91. Objeto: "Prorrogar da vigencia do
Acordo de Cooperacao Tecnica e Financeira celebrado entre as partes em 28/08/2022
(SAIC/Embrapa nº 21300.22/0051-0), pelo periodo de 12 (doze) meses, de acordo com o
Plano de Trabalho (Anexo I), contendo os ajustes no cronograma de execucao das
atividades e no plano de aplicacao dos recursos remanescentes"; Modalidade de licitacao:
Nao aplicavel; Fonte de recurso: Nao se aplica; Valor global: Nao se aplica; Vigencia: Não
se aplica. Data da assinatura: 11/08/2023 Signatarios: Dra Ana Paula Contador Packer RG
16.662.321-0 SSP/SP - Chefe Geral, pela Embrapa Meio Ambiente - Dr. Cristiano Menezes
RG 10.021.943 SSP/SP - Chefe Adjunto de P&D, pela Embrapa Meio Ambiente - Jonas
Hipolito de Assis Filho RG 34.567.671 SSP/SP - Diretor, pela Total Biotecnologia Ind. e Com.
S.A. Robert Eugene Schaffert RNE W427157-6 - Diretor Executivo, pela FAPED
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2023 - UASG 135024
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de plotagem de
adesivos de grandes formatos em material vinílico fosco - Impressão digital e acabamento
em vinil, adesivo com impressão a 4/0 cores (policromia), acabamento de corte simples
(refile), inclusa avaliação dos espaços internos em que serão aplicados os adesivos nas
dependências da da Embrapa Pecuária Sudeste, perfazendo um total de 45,5m2, além de
uma aplicação de elemento gráfico vazado na dimensão 1,50X0,55M, com o fornecimento
de todos os materiais, ferramentas e mão de obra necessárias à perfeita execução dos
serviços, conforme especificações técnicas e condições de fornecimento constantes do
Termo de Referência - Processo SEI N. 21192.001043/2023-77 - OCS nº 092/2023 - Nota de
Empenho 2023NE000252 - Contratada: IASA Print Comunicação Ltda - CNPJ:
19.240.732/0001-87 - Valor Total - R$ 6.747,00 (Seis mil, setecentos e quarenta e sete
reais) - Fundamentação Legal: Lei 13.303 - Artigo 29 - Inciso II - Assinatura Declaração da
Dispensa:
11/08/2023 -
Marco Aurélio
C. M.
Bergamaschi -
Chefe Adjunto
de
Administração - São Carlos/SP.
EMBRAPA RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo SEI: 21196.001019/2023-06. Espécie: Aditivo nº 01 ao contrato de aquisição de
gêneros alimentícios para o desjejum dos empregados da Embrapa Rondônia lotados no
campo experimental de Ouro Preto D'Oeste, que entre si celebram a empresa brasileira de
pesquisa agropecuária - Embrapa e a empresa - Samyra Alves dos Reis Eireli., objeto:
aquisição de gêneros alimentícios para o desjejum dos empregados da Embrapa Rondônia
lotados no campo experimental de Ouro Preto D'Oeste; Vigência: de 19/09/2023 e término
em 18/09/2024; Valor global estimado: R$ 13.811,54 (Treze mil Oitocentos e Onze reais e
cinquenta e quatro centavos); Data da Assinatura: 30/06/2023. Signatários: Lúcia Helena de
Oliveira Wadt - Chefe Geral e Leonardo Ventura de Araújo - Chefe Adjunto de
Administração, pela Embrapa Rondônia e Samyra Alves dos Reis - Representantes Legais,
pela Contratada.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista; Código 22400.22/0094-6; Participantes:
Embrapa Semiárido - CNPJ/MF 00.348.003/0041-08 e a Bolsista Ana Patrícia Rodrigues Silva
- CPF/MF - 074.587.245-01; com a interveniência da FUNDAÇÃO ARTHUR BERNARDES -
FUNARBE (Fundação de Apoio) - CNPJ/MF 20.320.503/0001-51; Código da Unidade
Gestora: 135012; Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite á
Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual
(Anexo I), compreendendo essa liberalidade os seguintes bens e equipamentos: Instalações
e equipamentos do Núcleo de Comunicação Organizacional - NCO; Data da assinatura:
09/08/2023; Vigência: 09/05/2024; Signatários: Maria Auxiliadora Coêlho de Lima e
Anderson Ramos de Oliveira, pela Embrapa Semiárido, Rodrigo Gava, pela FUNARBE, e Ana
Patrícia Rodrigues Silva, como Bolsista. MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA - Chefe
Geral Embrapa Semiárido
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2023 - UASG 135012
Nº
Processo:
2119800198202361.
Objeto:
Contratação
de
Empresa
Especializada para Prestação de Serviços de Limpeza e Conservação nas dependências da
Embrapa Semiárido, localizada em Petrolina/PE.. Total de Itens Licitados: 4. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona
Rural Caixa Postal 023, - Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-
00044-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/08/2023) 135012-13203-2023NE800040
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198002487202370. Objeto: Aquisição eventual de Defensivos
Agrícolas.. Total de Itens Licitados: 26. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h00. Endereço: Br 428 Km 152 S/n Zona Rural Caixa Postal 023, Zona Rual -
Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00045-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 11/08/2023) 135012-13203-2023NE000800