DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 130023
Nº Processo: 21040.001696/2023 . Objeto: Dispensa de Licitação para contratação de
empresa especializada para fornecimento do serviço de limpeza e conservação, com
fornecimento de mão-de-obra,
equipamentos e MATERIAIS, visando
atender às
necessidades da SFA/RN, conforme especificações e quantitativos previstos no Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ocorrência de fato não previsto pela administração.
Declaração de Dispensa em 08/08/2023. CLAESIA NOGUEIRA DA COSTA. Coordenação
Cad/sfa-rn. Ratificação em 08/08/2023. MANOEL DE FREITAS NETO. Superintendente Sfa-
rn. Valor Global: R$ 160.484,58. CNPJ CONTRATADA : 10.335.606/0001-31 PHENIX
TERCEIRIZACAO LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 130023-00001-2023NE000001
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
O LFDA-PE por meio da pregoeira declara vencedores do presente certame as
empresas: ALFAPLAST ITENS:26,27,28,29,31 e 32. AWKALAB ITENS:24,33 e 34. BIORAD ITEM
16.CELLCO ITENS:3,7e 20.IDVET ITENS 4 e 6. IND E COMERCIO ITENS:10,11 e 12. LI F E T EC H
CNPJ(63067904/0002-35) ITENS:5 e 9.LIFETECH CNPJ(63067904/0005-88) ITEM:01.LILIANE
ALARCÃO ITENS:17,21,23e 30.LOCCUS ITEM 25.MERCK ITEM 37.PHONEUTRIA ITENS:2 e
14.PROMEGA ITEM 13.SIGMA-ALDERICH ITEM:18.STABIVET ITEM 15.Com valor Total Global
de R$2.357.378,92(DOIS MILHÕES TREZENTOS E CINQUENTA E SETE MIL, TREZENTOS E
SETENTA E OITO REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS)
CARLAINE BATISTA DE CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 130016
Nº Processo: 21002000684202302. Objeto: Aquisição de Insumos Influenza e
Doenças Newcastle, para atendera Unidade de Diagnóstico Animal (DIA) do LFDA - P E ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital.:. Total de Itens
Licitados: 8. Edital: 14/08/2023 das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Dom Manoel de
Medeiros 
S/n 
- 
Dois 
Irmaos, 
Dois 
Irmãos 
- 
Recife/PE 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130016-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
VERA LUCIA RODRIGUES CHAVES
Pregoeira Mor
(SIASGnet - 11/08/2023) 130016-00001-2023NE000015
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 130102
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 21053.000186/2022-75.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/SP.
Contratado: 35.820.448/0213-03 - WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2022, por 6 (seis) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 12/08/2023 a 11/02/2024, nos termos do art. 57, §1º, da
lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 12/08/2023 a 11/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 84.925,96. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 130103
Nº Processo: 21043000696202261. Objeto: Contratação de empresa
para prestação de serviços continuados de Gerenciamento de Frota para
fornecimento de manutenção preventiva e corretiva de veículos, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h30 às 11h30 e
das 13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036, Bairro Ponta
Grossa
- Porto
Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/130103-5-
00002-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h30 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/09/2023 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de divergência entre as
especificações contidas na catser e aquelas contidas no Termo de Referência,
prevalecem as deste último..
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 11/08/2023) 130103-00001-2023NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL,
IRRIGAÇÃO E COOPERATIVISMO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 6/2023 que entre si celebram a União, por
intermédio do INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, do Ministério da
Agricultura e Pecuária e o SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE BREVES - SPRB.
PROCESSO: 21160.001515/2022-88. OBJETO: A conjunção de esforços e o desenvolvimento
conjunto de atividades visando a operação contínua e manutenção de uma Estação
Climatológica Principal - CP (82188 - ESTAÇÃO BREVES). VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a
partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo, por
períodos iguais e sucessivos, salvo manifestação dos partícipes em sentido contrário, nos
termos de sua CLÁUSULA SÉTIMA. DATA DA ASSINATURA: 10/08/2023. ASSINAM: Pelo
INMET: NAUR TEODORO PONTES - Diretor, e pelo SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE
BREVES: SÉRGIO MOCELIN - Presidente.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato SAIC Nº 22200.23/0013-8. Partes: EMBRAPA SEDE e AIR LIQUIDE BRASIL
LTDA; CNPJ/MF
n° 00.331.788/0057-73;
Objeto: Fornecimento
parcelado de
gases
analíticos, misturas especiais e nitrogênio líquido para uso nos laboratórios da Embrapa
Cerrados (CPAC) e da Embrapa Hortaliças (CNPH), que será executado nas condições
estabelecidas neste instrumento, no Termo de Referência (Anexo I) e na proposta
apresentada, que vinculam as partes independentemente de transcrição. Modalidade:
Pregão Eletrônico nº 022/2023 - EMBRAPA; Data da assinatura: 10/08/2023. Vigência:
10/08/2023 a 09/08/2028; Valor Global: R$ 201.568,45; Signatários: Tenisson Waldow de
Souza - Superintendente de Serviços Compartilhados e Érica Moreira Torres - Gerente
Adjunta de Contratações e Alfredo de Rezende Garcia Netto pela Air Liquide Brasil Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Licenciamento PFB-00065/23, SAIC 34905.23/0157-6, Partes: Embrapa
e Antoli Fauth Mello; Objeto: Produção e exploração comercial de sementes de TRIGO,
cultivar BRS TR874; Valor Global: R$ 10.920,00; Vigência: 07/08/2023 a 07/08/2024; Data
Assinatura: 07/08/2023; Signatário: Joyce Aparecida Marques dos Santos, Jorge Lemainski
e Antoli Fauth Mello.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras Avenças; SAIC:
23500.23/0065-3; SEI: 21154.001940/2023-37- Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66 e PAULA MARTIN DE MORAES, CPF:
320.068.158-65; Objeto: permitir à Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura
vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de
apoiá-la na execução do seu PROJETO. Data de Assinatura: 10/08/2023. Vigência:
10/08/2023 a 31/10/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Rafael Zanoni Fontes
pela Embrapa, e Paula Martin de Moraes, bolsista.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais SAIC: 23500.23/0062-0 , SEI:
21154.000499/2020-23 - Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do
Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: ENY DUBOC, CPF nº 700.757.607-97, Objeto:
os direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Cultivo da Erva-Mate em
Sistemas Agroflorestais",
Fundamentação Legal: Lei
9.610/98; Data
de assinatura:
10/08/2023; Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e
Auro Akio Otsubo, pela Cessionária, Eny Duboc pela Cedente.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie Termo de Cessão de Direitos Autorais Patrimoniais; SAIC: 23500.23/0063-8, SEI:
21154.000604/2020-24- Cessionária: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Cedentes: ENY DUBOC, CPF nº 700.757.607-97, Objeto: os
direitos patrimoniais sobre a obra Individual intitulada "Semeadura de Espécies Arbóreas
para "Revegetação de Áreas Desmatadas por meio de Sistemas Agroflorestais";
Fundamentação Legal: Lei 9.610/98; Data de assinatura: 09/08/2023; Vigência: 09/08/2023
a 09/08/2999. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Auro Akio Otsubo, pela Cessionária,
Eny Duboc pela Cedente.
EMBRAPA ALGODÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA; Processo SEI nº 21156.000582/2023-25, SAIC
nº 20100.23/0060-4; Partes: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA -
EMBRAPA (CNPJ n° 00.348.003/0044-50) e a ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS PRODUTORES DE
ALGODÃO - AMIPA (CNPJ nº 05.270.034/0001-10); Objeto: O presente Acordo de
Cooperação Técnica objetiva a integração de esforços entre as Partes para desenvolver
estratégias para viabilizar a utilização de inimigos naturais no manejo do bicudo do
algodoeiro. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses; Data da assinatura: 11/08/2023;
Signatários: Odilon Reny R. Ferreira da Silva-Chefe Geral em exercício e Daniel da Silva
Ferreira-Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia, pela EMBRAPA e Daniel Bruxel-
Presidente, pela AMIPA.
CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATARIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa
Algodao 
(CNPJ
00.348.003/0044-50). 
Bens 
entregues:
1 
(um)
unidade 
de
MICROCOMPUTADOR DESKTOP DELL ALL IN ONE DELL INSPIRON 24 5410, MONITOR
23,8", valor R$6.629,79. Termo de Doacao assinado em: 11/08/2023. Signatarios: Alderi
Emidio de Araujo, CPF n. 021.860.108-52, Chefe-Geral, e Odilon Reny Ribeiro Ferreira
Silva, CPF n. 204.590.410-53, Chefe Adjunto de Administracao, pela Embrapa Algodao;
Robert Eugene Schaffert, CPF n. 241.289.296-20, Diretor Executivo, pela FA P E D.
Objeto: Recebimento de Bens Patrimoniais em DOACAO. DOADORA: Fundacao de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED (CNPJ 00.849.774/0001-91). DONATARIA:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuaria, por intermedio de sua Unidade Embrapa
Algodao (CNPJ 00.348.003/0044-50). Bens entregues: 1 (uma) unidade de BALANÇA DE