DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato para realização de eventos de capacitação; Partes: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento -
FAPED e a Monsanto do Brasil Ltda.; Objeto: integração de esforços para a viabilização da 38ª
Reunião de Pesquisa de Soja; Modalidade Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não
Aplicável; Fonte de Recursos: Não Aplicável; Valor Global: R$30.000,00; Data de assinatura:
09/08/2023; Vigência: 31/12/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e
Carina Ferreira Gomes Rufino - Chefe Adjunta de Transferência de Tecnologia - ambos pela
Embrapa Soja, Robert Eugene Schaffert - Diretor Executivo da FAPED, Geraldo Ubirajara
Berger e Márcia Ometto de Mello Alves José - Procuradores da Monsanto do Brasil.
EMBRAPA SOLOS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços Comuns de Leiloeiro Público Oficial; Partes:
EMBRAPA SOLOS - CNPJ - n° 00.348.003/0012-73 e a leiloeira Pública Oficial Juliana
Vettorazzo - CPF - Nº 099.340.807-96; Objeto: contratação de Leiloeiro Público Oficial para
prestação de
serviço técnico profissional,
constando de
preparação, organização,
divulgação (anúncios, reclamos e propaganda) e condução de leilão público destinado a
leilão de e bens inservíveis da Embrapa Solos, conforme condições estabelecidas neste
Termo de Referência. Processo Administrativo: SEI Nº 21201.000807/2023-51; Processo
Licitatório: Dispensa de Licitação Nº 006/2023; Valor: Não se aplica; Vigência: 150 (cento e
cinquenta) dias contados a partir da data de assinatura; Data de Assinatura: 09/08/2023;
Signatários: Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapa Solos e
Marisa Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; e Juliana
Vettorazzo Rodrigues Barros - Leiloeira Pública Oficial - Matrícula JUCERJ Nº 155.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo Nº 04 ao Contrato de Prestação de Serviços de Recrutamento,
Seleção, Contratação, Acompanhamento e Disponibilização de Jovens Aprendizes (REG SAIC
Nº 25100.21/0158-7); Partes: Embrapa Solos - CNPJ - 00.348.003/0012-73 e a Rede
Nacional
de
Aprendizagem, Promoção
Social
e
Integração
-
RENAPSI -
CNPJ
-
37.381.902/0001-25; Objeto: As partes decidem, de comum acordo, prorrogar por mais 36
(trinta e seis meses) a vigência do contrato, que passará a vigorar até 09/09/2026,
resguardando o direito da contratada RENAPSI, o direito de promover, na época correta, o
reajuste dos salários dos aprendizes contratados, em razão da entrada em vigor de Lei ou
dispositivo legal que altere o valor do Salário Mínimo em vigor; Processo Administrativo:
SEI Embrapa Nº 21201.001449/2023-01; Data de Assinatura: 10/08/2023; Signatários:
Maria de Lourdes Mendonça Santos Brefin - Chefe Geral da Embrapas Solos e Marisa
Teixeira Mattioli - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Solos; Aline Dária Ferreira
- Procuradora da RENAPSI.
EMBRAPA SUÍNOS E AVES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2023
A Embrapa Suínos e Aves torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico nr. 009/2023, cujo objeto é a aquisição de materiais e reagentes laboratoriais
para a Embrapa Suínos e Aves. Firmas Vencedoras: 04.345.762/0001-80 - Rey-Glass
Comercial e Serviços Ltda, R$ 283,98; 04.880.181/0001-49 -Awkalab Produtos para
Laboratorio Ltd, R$ 612,00, 05.009.232/0001-24 - Biogen Biotecnologia e Química Ltda. R$
15.507,50, 05.116.278/0001-42 - Consumerslab Produtos ParaLaboratórios e Hospitais Ltda,
R$ 447,49, 21.707.794/0001-06 - Fastlabor Comercial Ltda, 150,00, 25.150.189/0001-20 -
Multipla Comercio Catarinense de Produtos Para Diagnostico Ltda, R$ 1.126,90,
32.578.926/0001-55 - Dinalab Comercio E Serviços Ltda, R$ 2.701,38, 35.257.760/0001-63
- Lab Vision - Comercio de Produtos Laboratoriais Ltda, Valor Global da Ata: R$ R$ 266,00,
47.756.053/0001-09 - Sa Consumiveis Produtos De Laboratorio Ltda, R$ 591,30,
68.337.658/0001-27 - Sigma-Aldrich Brasil Ltda,R$ 647,00, 80.243.769/0001-70 - Ambarlab
Produtos Laboratoriais Ltda, R$ 1.352,97, ValorGlobal da Ata: R$ 23.686,52.
DARCI DAMBROS JUNIOR
Chefe Adjunto de Administração
(SIDEC - 11/08/2023) 135030-13203-2023NE800001
DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL
SECRETARIA GERAL
GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 74/2023 - UASG 135058
Nº Processo: 21182000919202387 . Objeto: Serviço de Manutenção da Estação de
Tratamento de Esgoto (ETE): Sucção e limpeza de 01 cx de gorduras e lodo , 02 cx de
passagem (retirar terra e hidrojatear), 02 cx de esgoto apenas sugar parcialmente e limpar,
05 cx de esgoto fazer a limpeza. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Serviço de pequeno vulto.
Declaração de Dispensa em 10/08/2023. ALEXANDRE BRANQUINHO PASSOS. Chefe-adjunto
de Administração da Embrapa Hortaliças - Substituto. Ratificação em 10/08/2023. WARLEY
MARCOS NASCIMENTO. Chefe-geral da Embrapa Hortaliças. Valor Global: R$ 1.980,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.036.224/0001-72 BRASALI DEDETIZADORA & SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 135058-13203-2023NE000001
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.023/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.014141/2023-02
Requerente: FuturaGene - Divisão de Biotecnologia
CQB: 325/11
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. Os atos formais com as alterações
da CIBio, Carta REG_31/2023 e Carta REG_36/2023, de 16/06/2023 e 03/07/2023,
repectivamente, foram emitidos pelo Responsável Legal da instituição, Eduardo José de
Mello, para a exclusão de Thais Regina Drezza Menezes e Thiago Romanos Benatti, a inclusão
de Anselmo Azevedo dos Santos, José Mateus Wisniewski Gonsalves e Saulo Muniz Martins
e a indicação de Ana Cristina Camargo Therezo Pinheiro como presidente substituta.
A composição proposta consta dos seguintes especialistas: Eduardo José de
Mello (Presidente), Alexandre Manoeli, Ana Cristina Pinheiro, Anselmo Azevedo dos Santos,
Carolina da Silva Rocha, Esteban Roberto Gonzalez, José Mateus Wisniewski Gonsalves,
Maria Paula Rosseto Galan, Rodrigo Neves Graça, Saulo Muniz Martins, Shinitiro Oda e
William José da Silva.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.029/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de
suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto
5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro
de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado:
Processo: 01245.015413/2023-83
Requerente: Centro de Tecnologia Canavieira S.A
CQB: 006/96
Assunto: Liberação Planejada.
Ementa: A requerente solicita autorização para liberação planejada no meio
ambiente de cana-de-açúcar geneticamente modificada. Os experimentos serão realizados em
Piracicaba/SP. A área total será de 0,6 hectares e a área com OGM será de 0,2 hectares. O
processo será examinado de acordo com as normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do
Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA
TÉCNICA Nº 110/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo
concedido 
para 
as 
informações 
contidas 
no 
volume 
confidencial, 
processo:
01245.015414/2023-28.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do
cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.031/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no
uso de suas atribuições e de acordo com o art. 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; com o art.
5º, inciso XIX, do Decreto 5.591/05 e com a Portaria nº 4128/2020/SEI-MCTI, de 30 de
novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise a alteração da Comissão
Interna de Biossegurança - CIBio, a seguir discriminada:
Processo SEI nº: 01245.008872/2023-19
Requerente: Universidade Federal de Goiás - UFG
CQB: 037/97
Assunto: Alteração da Comissão Interna de Biossegurança - CIBio
Ementa: A requerente solicita à CTNBio parecer técnico referente à nova
composição da Comissão Interna de Biossegurança local. O ato formal com a alteração da
CIBio, OFÍCIO Nº 102/2023/ICB/UFG, de 18/04/2023, foi emitido pelo Responsável Legal da
instituição, Angelita Pereira de Lima (Reitora), para a exclusão de Alexandre Siqueira
Guedes Coelho, Célia Maria de Almeida Soares, Josias Correa de Faria e Maristela Pereira;
a inclusão de Ana Claudia De Lima Silva, Andre Kipnis, Juliana Alves Parente Rocha, Luiz
Fernando Rodrigues Lemes, Milton Adriano Pelli De Oliveira e a indicação de Clayton Luiz
Borges como Presidente Substituto da CIBio, nos termos da Resolução Normativa Nº 37,
Capítulo II, Artigo 6º, inciso IV, de 18 de novembro de 2022.
A composição proposta desta CIBio consta dos seguintes especialistas: Juliana
Alves Parente Rocha (Presidente), Clayton Luiz Borges (Presidente substituto), Ana Claudia De
Lima Silva, Andre Kipnis, Luiz Fernando Rodrigues Lemes, Milton Adriano Pelli De Oliveira.
A presente alteração será analisada de acordo com as normativas legais
vigentes pelo Presidente da CTNBio, o qual avalia se a nova composição está apta para
gerir as atividades de biossegurança contidas no Certificado de Qualidade de Biossegurança
- CQB. Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações
vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá 30(trinta) dias para se manifestar sobre o
presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão
ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - FALA.BR, no site do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovações: https://www.gov.br/acessoainformacao/pt-br
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador
EXTRATO PRÉVIO Nº 9.034/2023
A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas
atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do
Decreto 5.591/05 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que
se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.017294/2023-01
Requerente: Escola Paulista de Medicina (Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP) CQB: 028/97
Assunto: Solicitação de parecer para execução de atividade de pesquisa com Organismo
Geneticamente Modificado - OGM da classe de risco 2 em áreas com nível de biossegurança NB-2.
Ementa: A Presidente da Comissão Interna de Biossegurança da Escola Paulista de
Medicina (Universidade Federal de São Paulo- UNIFESP), Dra. Giselle Zenker Justo, solicita parecer
técnico da CTNBio para execução de projeto de pesquisa com Organismo Geneticamente
Modificado,
denominado
"Estudo
do
transporte de
ácidos
graxos
através
da
barreira
hematoencefálica em condição de deficiência de ferro", a ser desenvolvido nas instalações da
instituição, sob a responsabilidade da Dra. Kil Sun Lee. O processo será examinado de acordo com as
normas da CTNBio e um parecer será emitido.
A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento
das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento.
A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a
partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço
de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/.
RUBENS JOSÉ DO NASCIMENTO
Coordenador

                            

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