DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS
EXTRATO DE CONTRATO
Termo Aditivo nº 02/2023
Nº Processo: 01208.000081/2021-17
Pregão nº 01/2022. Contratante: MUSEU DE ASTRONOMIA E CIÊNCIAS AFINS. Contratado:
20.928.948/0001-19 - PRÁTIKA SERVIÇOS E LOGÍSTICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do Contrato nº 03/2022 por 12 (doze) meses. Vigência: 20/08/2023 à 19/08/2024
. Valor Total do Contrato: R$ 944.739,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CADASTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023
Processo 01350.000900/2023-44 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB -
Contratada: PORTENTO CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ nº 00.437.311/0001-12- Objeto:
contratação de serviços de locação de veículos para suporte às atividades institucionais da
Agência Espacial Brasileira em São Luís e Alcântara no Estado do Maranhão, em suas
regiões metropolitanas e entorno - Fundamento Legal: Lei 8.666/93; Lei 10.520/02; Decreto
nº 9.507/18 e IN SEGES/MP nº 5/2017 - Valor: R$ 87.120,00 (oitenta e sete mil cento e
vinte reais)- Fonte: 1444000000 - 247 - Início da Vigência: 09/08/2023 e Fim da Vigência:
09/08/2024 - Data da Assinatura: 08/08/2022.
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 113202
Nº Processo:
01342.001587/2023-61. Pregão
Nº 12/2023.
Contratante: COMIS S AO
NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-IPEN. Contratado: 32.727.217/0001-94 - DC INFINITY
COMERCIALIZADORA E DISTRIBUIDORA LTDA. Objeto: Aquisição de água mineral, sem gás,
em galões de 20 (vinte) litros, para o IPEN/CNEN.
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total: R$ 95.640,00. Data
de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 14/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01342003101202329. , publicada no D.O.U de 27/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços de forma contínua de limpeza, sanitização e monitoramento de
ambientes classificados para atender o Centro de Radiofarmácia (CECRF) do IPEN-CNEN,
conforme exigências da RDC 658 de 30 de março de 2022; ANVISA (Agência Nacional de
Vigilância Sanitária) e Norma NBR ISO 14644 partes 1 a 4 da ABNT (Agência Nacional de
Normas Técnicas) Novo Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de12h01 às 17h00.
Endereço: Av Prof. Lineu Prestes 2242 Cidade Universitaria Butantã - SAO PAULO -
SPEntrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 24/08/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
JOANA RAMOS RAYMUNDO
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 113202-11501-2023NE000001
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 17/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do
Contrato nº 17/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado
pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Auxiliar Laboratorista e Auxiliar de Técnico de Eletrônico (totalizando 16 postos),
apresentando um aumento no percentual do salário base dos funcionários de 5,97% de
acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em 6,12% para o reequilíbrio
econômico-financeiro do referido contrato, baseando-se no dissídio da Convenção Coletiva
SINDEPRESTEM / SINDEEPRES-2023, com o pagamento retroativo concernente aos meses
de Janeiro à Maio e 1 (um) dia de Junho de 2023, no valor de R$ 28.498,12, permanecendo
as demais cláusulas contratuais inalteradas. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.460.953,43. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 113202
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 01342.001003/2021-95.
Contratante:
COMISSAO
NACIONAL
DE
ENERGIA
NUCLEAR-IPEN.
Contratado:
08.491.163/0001-26 - RIO MINAS - TERCEIRIZACAO E ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA.
Objeto: O presente Termo de Apostilamento tem por objeto reajustar o valor mensal do
Contrato nº 02/2022, conforme previsto na Cláusula Sexta - Reajustamento e amparado
pelo art. 65, inciso II, § 8º da Lei nº 8.666/93, devido ao dissídio coletivo das categorias de
Auxiliar Técnico em Mecânica, Técnico em Metalurgia (Soldagem), Pedreiro, Pintor de
Obras, Encanador (Bombeiro Hidráulico) e Técnico Mecânico em Ar Condicionado
(totalizando 28 postos), apresentando um aumento no percentual do salário base dos
funcionários de 5,97% de acordo com Convenção Coletiva, chegando aproximadamente em
6,04% para o reequilíbrio econômico-financeiro do referido contrato, baseando-se no
dissídio da Convenção Coletiva SINDEPRESTEM / SINDEEPRES-2023, com o pagamento
retroativo concernente aos meses de Janeiro à Maio e 1 (um) dia de Junho de 2023, no
valor de R$ 58.740,51, permanecendo as demais cláusulas contratuais inalteradas.
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.859.732,88.
Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE ACORDO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório de Barbara Stephano dos
Santos, CPF nº 441.XXX.XXX-10, Concessão de Estágio firmado através da Comissão
Nacional de Energia Nuclear, por meio do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares
- CNEN/IPEN,
CNPJ nº
00.402.552/0005-50, e a
Universidade São
Judas Tadeu,
mantenedora AMC - Serviços Educacionais Ltda, CNPJ nº 43.045.772/0001-52, doravante
denominada simplesmente INSTITUIÇÃO DE ENSINO. OBJETO: Este Termo de Compromisso
de Estágio Não Obrigatório reger-se-á pelas condições básicas estabelecidas no Acordo de
Cooperação para Concessão de Estágio, nos termos da Lei nº 11.788, de 25/9/2008 e
Instrução
Normativa MOPG
nº
213,
de 17
de
dezembro
de 2019.
VALOR
DO
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio Não Obrigatório, a estagiária perceberá
bolsa de estágio no valor de R$ 1.125,69 (um mil, cento e vinte e cinco reais e sessenta
e nove centavos) o seguro será assumido pela CNEN/IPEN. DATA DE ASSINATURA:
28/07/2023 e entrará em vigor a partir da data de publicação. SIGNATÁRIOS: Isolda Costa
- RG nº 10.XXX.XXX-6 e CPF nº 044-XXX.XXX-44, Diretora Substituta do IPEN, e Aline Coelho
Quezadas, RG nº 43.XXX.XXX-3, CPF nº 341.XXX.XXX-63, Coordenadora da Área da
Saúde.
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0186/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e AMG BRASIL S.A., CNPJ nº 11.224.676/0001-85, com sede
no Município de Nazareno, Estado de Minas Gerais, na Rodovia LMG 841, S/N, KM 18,
Bairro Volta Grande, CEP: 36370-000. Objeto: Execução do Projeto "Aproveitamento
econômico de resíduos aluminosilicosos do beneficiamento de concentrados de tântalo e
lítio
em
materiais
geopoliméricos
e
cimentícios".
Fonte:
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000752 4/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 574.076,08
(quinhentos e setenta e quatro mil, setenta e seis reais e oito centavos) Valor de
Contrapartida: R$ 602.300,00 (seiscentos e dois mil e trezentos reais). Vigência: 24 (vinte
e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários AMG BRASIL S.A.: Sara Maria das Graças Moreira,
CPF 081.543.196-16 e Rosilane Canaan Moreira, CPF 045.327.856-69. Data de assinatura:
10/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
1785/22. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTI CO S
LTDA, CNPJ nº 09.501.971/0001-90, com sede no Município de Manaus, Estado do
Amazonas, na Avenida Rodrigo Otávio, 1910, Galpão 05 e 06, Bairro Crespo, CEP 69073-177
e CQLAB CONSULTORIA E CONTROLE DE QUALIDADE LTDA, CNPJ nº 04.944.735/0001-24,
com sede no Município de Manaus, Estado do Amazonas, na Avenida Rodrigo Otávio, 1910
- Sala A, Bairro Crespo, CEP 69073-177. Objeto: Execução do Projeto "Solução Ouro:
Elaboração e validação de formulações de nutrição parenteral para uso imediato no
prematuro extremo nas UTINEO no Município de Manaus.". Fonte: Fundo Nacional de
Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de
Empenho: 2023NE000880 27/6/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
2.777.394,00 (dois milhões, setecentos e setenta e sete mil, trezentos e noventa e quatro
reais) Valor de Contrapartida: R$ 417.494,70 (quatrocentos e dezessete mil, quatrocentos
e noventa e quatro reais, e setenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários
FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87.
Signatários NUTRICÊUTICA COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA: Gisele Resque
Vieira Auad, CPF 462.612.732-00; Signatários CQLAB CONSULTORIA E CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA: Fernando César Tirolli, CPF: 202.156.902-06. Data de assinatura:
09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0271/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, FLOPO SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA INDÚSTRIA LTDA ,
CNPJ nº 37.360.789/0001-00, com sede no Município do Rio de Janeiro, Estado do Rio de
Janeiro, na Rua na Rua do Carmo, nº 71, 5º Andar, Bairro Centro, CEP 20011-020 e UNIÃO
FEDERAL, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, CNPJ
n° 00.396.895/0012-88, com sede no Município de Brasília, Distrito Federal, na Esplanada
dos Ministérios, Bloco D, Plano Piloto, CEP 70043-900. Objeto: Execução do Projeto
"Varredura e Identificação de Tendências Tecnológicas por PLN usando relações semânticas
textuais.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000547 24/3/2023. PTRES :
172669. Valor do Instrumento: R$ 1.530.306,00 (um milhão, quinhentos e trinta mil,
trezentos e seis reais) Valor de Contrapartida: R$ 116.640,00 ((cento e dezesseis mil,
seiscentos e quarenta reais). Vigência: 24 (vinte e quatro) meses. Signatários FINEP: Celso
Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários
FLOPO SISTEMAS DE INFORMÁTICA PARA INDÚSTRIA LTDA: Allyson Lisboa Andrade Silva,
CPF 105.746.817-79; Signatários UNIÃO FEDERAL, por meio do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento - MAPA: Irajá Rezende de Lacerda, CPF: 002-693-051-06. Data de
assinatura: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0208/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA, CNPJ nº
05.293.074/0001-87, com sede no Município de Lagoa Santa, Estado de Minas Gerais, na
Rua R1, 55, Quinhão 3, Bairro Distrito Industrial Genesco Aparecido de Oliveira, CEP 33400-
000. Objeto: Execução do Projeto "Equipamento de medição e separação automática
multissensorial, modular, com tecnologia de raios X para identificação e separação de
minério.". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -
FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000754 4/5/2023. PTRES:
172669. Valor do Instrumento: R$ 4.058.250,00 (quatro milhões, cinquenta e oito mil,
duzentos e cinquenta reais) Valor de Contrapartida: R$ 2.071.396,80 (dois milhões, setenta
e um mil, trezentos e noventa e seis reais e oitenta centavos). Vigência: 36 (trinta e seis)
meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF
153.145.885-87. Signatários VMI SISTEMA DE SEGURANÇA LTDA: Alan Moraes Viegas, CPF
085.759.966-65; Otavio Moraes Viegas, CPF: 063.491.516-90 e Otavio Viegas, CPF:
131.607.376-91. Data de assinatura: 09/08/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: Referência:
0156/23. Espécie: TERMO
DE OUTORGA
DE SUBVENÇÃO
ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília
e serviços no Rio de Janeiro, e UBIVIS LTDA, CNPJ nº 18.459.454/0001-90, com sede no
Município de Curitiba, Estado da Paraná, na Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza, n°
3901, sala 168, Bairro Cidade Industrial, CEP 81280-330. Objeto: Execução do Projeto
"Inteligência Artificial para Controle Autônomo de Processos das Aciarias.". Fonte: Fundo
Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA .
Nota de Empenho: 2023NE000766 8/5/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$
1.958.840,00 (um milhão, novecentos e cinquenta e oito mil, oitocentos e quarenta reais)
Valor de Contrapartida: R$ 203.400,00 (duzentos e três mil e quatrocentos reais). Vigência:
18 (dezoito) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de
Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários UBIVIS LTDA: UBIVIS LTDA, CPF 138.888.608-14.
Data de assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CARTA-CONVITE MCTI/FINEP/FNDCT/CT-INFRA 01/2021 - INFRAESTRUTURA DE
PESQUISA EM UNIDADES VINCULADAS AO MCTI; Referência: 0943/22; Data da Assinatura:
10/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ n. º
33.749.086/0001-09; Convenente: FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
COMPUTAÇÃO CIENTÍFICA - FACC; CNPJ nº 06.220.430/0001-03; Objeto: Projeto intitulado
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