DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023081400010
10
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
"Plataforma de Avaliação de Processos Químicos para o INT"; Valor total: até R$
4.955.983,71 (quatro milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e
três reais e setenta e um centavos) destinados ao Convenente por meio de aporte direto;
Fonte: CT-INFRA; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta
e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até
60 (sessenta) dias contados da data do término da vigência.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: CHAMADA PÚBLICA MCTI/FINEP/FNDCT/CT-VERDE AMARELO - LABORATÓRIOS
ABERTOS DE PROTOTIPAGEM E ESPAÇOS COMPARTILHADOS - 01/2022; Referência:
1315/22; Data da Assinatura: 10/08/2023; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e
Projetos - FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09; Convenente: SOCIEDADE GOIANA DE
CULTURA - SGC-PUCG; CNPJ nº 01.587.609/0001-71; Objeto: Projeto intitulado "Espaço
Maker PUC Goiás"; Valor total: até R$ 1.934.559,57 (um milhão, novecentos e trinta e
quatro mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e cinquenta e sete centavos) destinados
ao Convenente por meio de aporte direto; Fonte: Verde-Amarelo; Prazo de Vigência e
Execução Física e Financeira do Projeto: até 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de
assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 (sessenta) dias contados da data
do término da vigência.
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO
E TECNOLÓGICO
DIRETORIA CIENTÍFICA
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da
Chamada CNPq 25/2021 - Pós-Doutorado Júnior - PDJ 2021 (Prorrogação).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/9656843132763872.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023.
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA MCTIC/CNPQ Nº 28/2018
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme Portaria CNPq Nº 1.254, de 09 de março de 2023, o resultado da Chamada
Pública MCTIC/CNPq Nº 28/2018 - Universal/Faixa A - Até R$ 30.000,00 (Prorrogação). As
propostas aprovadas encontram-se no link: http://resultado.cnpq.br/2596558032835122
Em 11 de agosto de 2023
OLIVAL FREIRE JUNIOR
Diretor Científico
DIRETORIA DE ANÁLISE DE RESULTADOS E SOLUÇÕES DIGITAIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 53/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sra. Fabiana Leão Lopes, CPF ***. 064.047-**, processo 229543/2013-8, da notificação
documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o comprovante de interstício.
Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no envio do processo ao
SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos
valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 54/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Fernando Carvalho Lopes, CPF ***. 303.752-**, processo 241308/2012-7, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 55/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica comunicado
ao Sr. Adelson Luiz Araujo Tinoco, CPF ***. .622.401-**, processo 248963/2013-9, da
notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o bilhete de retorno e
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 56/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Glauber Pacelli Gomes de Lima CPF ***.300.873 -**, processo
237578/2012-3, a cobrança documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente os
comprovantes de retorno ao Brasil e de interstício. Informamos que o não atendimento
deste comunicado, implica no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua
permanência no Exterior, conforme legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 57/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Taíla de Oliveira
Meiga CPF ***.149.207 -**, processo
201805/2014-6, a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente o
comprovante de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica
no envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 58/2023
Pelo presente, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, fica
comunicado(a) o(a) Sr(a) Barbara Zambiasi Martinelli CPF ***.705.450-**, processo
207374/2014-7 , a notificação documental, para que, no prazo de 30 dias, apresente:
Relatório técnico final, declaração ou diploma de doutorado, comprovantes de retorno ao
Brasil e de interstício. Informamos que o não atendimento deste comunicado, implica no
envio do processo ao SETCE-CP, deste CNPq, para providências no que diz respeito à
cobrança atualizada dos valores pagos durante a sua permanência no Exterior, conforme
legislação vigente.
Em 8 de agosto de 2023.
ROBERTA WILBERT EMMEL
Chefe do Serviço de Apoio às Bolsas no Exterior e
Egressos
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO E DE ANÁLISE DOS RESULTADOS
DO FOMENTO
COORDENAÇÃO DE APOIO AO FOMENTO
SERVIÇO DE APOIO PARA BOLSAS NO PAÍS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.950/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. David Angel de Jesús Muro López, CPF:
***.527.641-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 133148/2019-0 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 18.953/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Jose Carlos Rodriguez Yarahuaman, CPF:
***.565.421-** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas
do processo técnico nº 132904/2019-5 por se encontrar em lugar incerto e não sabido,
para que, no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o
não atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SETCE, deste CNPq,
para providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16.890/2023/SEABP/COAFO/CGARF/DASD
Pelo presente fica notificado o Sr. Vagner dos Santos Torres, CPF: ***.314.114-
** da cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas do processo
técnico nº 165869/2017-8 por se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que, no
prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento.
Informamos que o não atendimento deste comunicado implica no envio do
processo ao SETCE, deste CNPq, para providências no que diz respeito à cobrança
atualizada dos valores pagos referente ao período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 14 de agosto 2023.
GEOVANNY CORREIA DE MORAIS
Chefe do Serviço de Apoio para Bolsas no País
DIRETORIA DE COOPERAÇÃO INSTITUCIONAL, INTERNACIONAL E
I N OV AÇ ÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da CNPq
nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação:
Bolsas de Mestrado e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade-Interna).
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0321095860631303.
Brasília-DF, 11 de agostro de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna
público, conforme a Portaria CNPq Nº 1.254, de 9 de março de 2023, o resultado da CNPq
nº 07/2022 - Apoio à Pesquisa Científica, Tecnológica e de Inovação: Bolsas de Mestrado
e Doutorado - Ciclo 2022 (Mudança de Titularidade-Interna). ]
As 
propostas 
aprovadas 
encontram-se
no 
link 
abaixo:
http://resultado.cnpq.br/0889748618173035.
Brasília-DF, 11 de agosto de 2023.
DALILA ANDRADE OLIVEIRA
Diretora de Cooperação Institucional, Internacional e
Inovação