DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE FORTALEZA
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA Nº 39/BAFZ-ES-FZ/2020 -
UASG 120014
Número do Contrato: 39/BAFZ/2020.
Nº Processo: 67437.034991/2019-93.
Pregão. Nº 15/BAFZ/2020. Contratante: BASE
AEREA DE FORTALEZA. Contratado:
05.945.932/0001-20 - TECLAV - TECNOLOGIA E LAVAGEM INDUSTRIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato de despesa nº 039/BAFZ-ES-FZ/2020, com
achegas no art. 55, iii e art. 57, ii, § 2º, ambos da lei nº 8.666, de 1993, cujo objeto
consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de
enxoval hospitalar passado e embalado em forma de kits, sob responsabilidade do grupo
de saúde de fortaleza. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 113.626,92 . Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO 001/BASV/2023
Ata de Registro de Preços de 76 a 83; Objeto: Aquisição de material e copa e cozinha;
Licitação de origem: Pregão Eletrônico nº 01/BASV/2023; Valor Total da Ata: R$ 71.418,22
conforme
ata
do
pregão disponível
no
site:
www.comprasgovernamentais.gov.br;
Empresa(s) Vencedora(s): SUPRINOX COMERCIO, CNPJ: 04.647.513/0001-40, SANTANA
COMERCIO, CNPJ:
07.665.456/0001-10, PABLO
LUIS, CNPJ:
09.138.326/0001-54, SJ
COMERCIO, CNPJ: 10.614.788/0001-80, INOVARE COMERCIO, CNPJ: 14.378.714/0001-42,
B2G MEDICAL, CNPJ: 22.808.990/0001-21, CRISTINA FELISMINO, CNPJ: 30.510.368/0001-60
e CESAR DOS SANTOS, CNPJ: 45.686.269/0001-01; Data da Assinatura: 22/06/2023;
Vigência: 22/06/2023 a 22/06/2024.
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 120641
Número do Contrato: 20003/2022.
Nº Processo: 67436.001465/2022-52.
Inexigibilidade. Nº 13/2021. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO. Contratado:
21.110.565/0001-00 - MEDLAB RIO BRANCO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 003/gapmn-hamn/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 24/09/2023 a 23/09/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de
1993.. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
100.000,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
Nota de Empenho: 2023NE000450
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
1) Processo Administrativo n° 67291.002731/2023-37;
2) A União por
intermédio da Base Aérea de Boa Vista (BABV), neste ato representada pelo Ordenador de
Despesas, vem NOTIFICAR
a Empresa M. J.
DE ARAUJO COM. E
REP. (CNPJ:
08.955/745/0001-16) ,acerca dos fatos relacionados abaixo::
- A presente notificação decorre de ocorrências apuradas na execução do
objeto referente às Notas de Empenho n° 2022NE000279, 2022NE000286, 2022NE000295
e 2022NE000437, especificamente quanto ao prazo de entrega dos itens, os quais
extrapolaram o período, conforme o item 6 do Termo de Referência em anexo ao Edital,
sem que tenham sido entregues a esta Administração.
- O endereço cadastrado no SICAF não foi encontrado, a fim de que a
Notificação pudesse ser entregue fisicamente.
3) Assim, fica a empresa notificada para, querendo, apresentar defesa pelo
responsável ou procurador/representante legal, por escrito e assinada, no prazo máximo
de 5 (cinco) dias úteis, a contar da data de publicação desta notificação, dirigida ao
Ordenador de Despesas da BABV, no endereço (Rua Valdemar Bastos de Oliveira, n° 2990
- Aeroporto, Boa Vista - RR - CEP: 69310-108) e no e-mail (protocolo.babv@fab.mil.br),
mesmo local onde se encontram disponíveis os autos para consulta, tendo em vista a
possível aplicação de sanções, conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da
Lei n° 8.666/1993, administrativas além do Capítulo XV, do Decreto n° 10.024/2019.
Ten Cel Int LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
DIVISÃO DE OBTENÇÃO
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
UASG 120068
A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público
que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido,
nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
Nº Processo: 67115.001720/2023-71. Objeto: Aquisição dos serviços de acesso
ao manual eletrônico do motor PT6A-114 das aeronaves C-98.
Favorecido: Pratt & Whitney Canada Corp. Considerando o que preconiza a
Súmula nº 255, de 13 de abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo
de oito dias úteis para que qualquer interessado, caso queira, venha se manifestar
formalmente a respeito da intenção da contratação do objeto nas condições de que trata
a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom Pedro I, nº 100, Cambuci,
São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Cel Av MARCELO RODRIGUES DOS REIS PONTES
Ordenador de Despesas
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO UASG 120049
A Administração do Parque de Material Aeronáutico de São Paulo torna público
que intenciona efetuar contratação direta por meio de inexigibilidade de licitação, em face
de haver se configurado inviabilidade de competição para atender ao objeto pretendido,
nas seguintes condições: Amparo legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133 de 2021.
/Nº Processo: 67101.001369/2023-77. Objeto: Contratação da empresa Rolls-Royce
Bristol para pagamento de Royalties referentes ao fornecimento de peças do Motor SPEY MK-807.
Favorecido: Rolls-Royce Bristol. Considerando o que preconiza a Súmula nº 255, de 13 de
abril de 2010, do Tribunal de Contas da União, fica aberto o prazo de oito dias úteis para que qualquer
interessado, caso queira, venha se manifestar formalmente a respeito da intenção da contratação do
objeto nas condições de que trata a presente publicação. Dados para comunicação: Avenida Dom
Pedro I, nº 100, Cambuci, São Paulo - SP - Brasil. CEP: 01.552-000. licitacoes.celog@fab.mil.br.
Brig Ar CLAUCO FERNANDO VIEIRA ROSSETTO
Ordenador de Despesas
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 120060
Nº
Processo: 67510020764202256.
Objeto:
Aquisição
de Insumos
para
produção de Ração Animal para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS).. Total
de Itens Licitados: 14. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILOR DA SILVA LOPES
Ordernador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 120060-00001-2022NE000440
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540010065202321. Objeto: Aquisição de gases refrigerantes
para manutenção. (Republicação de item fracassado do Pregão 60/EEAR/2023). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio,
S/nr, Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-
00070-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
08h30
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2023 - UASG 120064
Nº 
Processo: 
67540013658202269. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na Prestação de Serviço de Manutenção, atualizações e suporte on-line ou
presencial para o SISTEMA LABORATORIAL e suas interfaces.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00071-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
14/08/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
25/08/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS
Ordenador de Despesas por Delegação
(SIASGnet - 11/08/2023) 120064-00001-2023NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 120025
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 67550.003440/2019-81.
Inexigibilidade. Nº 41/2019. Contratante: ESCOLA PREPARATORIA DE CADETES DO AR.
Contratado: 08.390.188/0001-33 - ASSOCIAÇÃO DOS SUBOFICIAIS E SARGENTOS DA EPCAR.
Objeto: O presente termo aditivo tem por finalidade a reduzir a área cedida, de 34,75 m²
para 13,35 m², redução de 61,58%, com consequente diminuição do valor a ser recolhido
na proporcionalidade reduzida; retomada de todas as atividades da associação, devido
revogação das medidas de isolamento social determinadas em virtude da pandemia da
covid-19. Aplicar o reequilíbrio econômico financeiro do contrato de receita nº 001/gap-
bq/epcar/2019, ainda vantajoso para a administração mesmo com a redução de área,
conforme demonstrado nos autos, com fulcro no inc. I do art. 58; letra "d", inc. Ii do caput,
inc. Ii do § 2º, §§ 5º e 6º do art. 65, ambos da lei nº 8.666/93 e inc. Xxi, art. 37 da
constituição federal. 3º termo aditivo.. Vigência: 16/06/2023 a 01/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 88.964,00. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550002659202340. Objeto:
Contratação de serviços de
instalação de condicionadores de ar no Centro de Processamento de Dados (CPD) e
fornecimento de um compressor para atender às necessidades da GUARNAE-BQ.. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço:
Rua 
Santos
Dumont, 
Nr.
149 
_
Bairro 
Sao
Jose, 
-
Barbacena/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00020-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 11/08/2023) 120025-00001-2023NE000072
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 120025
Nº Processo: 67550000383202365. Objeto: Registro de Preços para aquisição eventual de
equipamentos médico-hospitalares para suprir as necessidades do Grupo de Saúde de
Barbacena (GSAU-BQ).. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Santos Dumont, Nr. 149 _ Bairro Sao Jose, São José
- Barbacena/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/120025-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOEL DE CASTRO SALES
Ordenador de Despesas Delegado
(SIASGnet - 11/08/2023) 120025-00001-2023NE800874