DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160086
Nº Processo: 64536.010700/2023-41.
Inexigibilidade Nº 15/2023. Contratante: GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCI T O.
Contratado: 72.381.189/0001-10 - DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação para suporte técnico
e extensão da garantia dos servidores de rede da marca DELL, do Gabinete do Comandante
do Exército (Gab Cmt Ex), com fornecimento de peças novas e substituição de
equipamentos originais, nas condições estabelecidas no termo de referência, da
inexigibilidade de licitação nº 015/2023-Gab Cmt Ex.
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 10/08/2025. Valor Total: R$ 138.591,55. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
COMANDO LOGÍSTICO
BASE DE APOIO LOGÍSTICO
BATALHÃO DE MANUTENÇÃO E SUPRIMENTO DE ARMAMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 160304
Nº Processo: 64448.000205/2022-32.
Dispensa Nº
10/2022. Contratante: BATALHAO
MANUTENCAO E
SUPRIMENTO DE
A R M A M E N T O.
Contratado: 10.542.168/0001-82 - BIO PROTECTION SERVICOS E HIGIENIZACAO EIRELI.
Objeto: Contratação de serviço de higienização de reservatório de água.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 15/08/2022 a
14/08/2023. Valor Total: R$ 1.202,40. Data de Assinatura: 15/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2022).
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2022 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007033/2022-55.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Aquisição de combustível
automotivo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 07/08/2023 a 06/08/2024. Valor
Total: R$ 6.742.995,50. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160069
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 65492.005021/2022-96.
Pregão. Nº 26/2021. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO. Contratado:
34.274.233/0001-02 - VIBRA ENERGIA S.A. Objeto: Prorrogação de prazo de vigência,
reajuste de valor e acréscimo nos limites de 25%.. Vigência: 04/08/2023 a 03/03/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.255.942,06. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
17º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160350
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 64012.003750/2022-09.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de serviço de
agenciamento de viagens nacionais e internacionais. Vigência: 12/08/2023 a 11/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,40. Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64012.003751/2022-45.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: 17º BATALHAO LOGISTICO DE SELVA. Contratado:
24.538.995/0001-07 - AGNUS TOUR VIAGEM E TURISMO LTDA. Objeto: Prestação de
serviço continuado de agenciamento de viagens, compreendendo a reserva, emissão,
marcação, remarcação e cancelamento de passagens rodoviárias nacionais.. Vigência:
17/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.000,20. Data de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
21ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 - UASG 160022
Nº Processo: 64411001682202313. Objeto: Aquisição de TUBOS DE
CONCRETO para obras de arte correntes e LONA para impressão digital de
impressora de grande porte (PLOTTER) da 21ª Cia E Cnst. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Area Cap.
Nobuo Oba,
S/n,
Cachoeirinha -
São Gabriel
da
Cachoeira/AM 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160022-5-00020-2023.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
14/08/2023 
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO PETERSON CORDOBA ROBERTO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 11/08/2023) 160022-00001-2023NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 12ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160017
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 64333.003752/2019-61.
Tomada de Preços. Nº 27/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/12.
Contratado: 21.160.279/0001-40 - AZ ENGENHARIA LTDA. Objeto: Acrescentar +16,21%
equivalente a R$ 261.918,08 e suprimir - 28,63%, equivalente a -R$ 462.728,01, do valor
inicial atualizado do contrato, nos moldes do art. 65, inciso I, §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993; e conforme as devidas justificativas, anexa ao processo, sendo que o valor
total consolidado do aditivo em supressão (vfa) é de - R$ 200.809,92.. Vigência:
10/02/2023 a 31/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.484.631,90. Data de
Assinatura: 10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2023).
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023
Após a abertura da licitação supracitada, processo nº 64333002249202375, foram
habilitados
os participantes
EVEREST
ARQUITETURA
E ENGENHARIA
LTDA,
MLOBAT O
ENGENHARIA LTDA e inabilitado W M ENGENHARIA, REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA.
MARCIO MENEZES AGERTT
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/08/2023) 160017-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-
08-14, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.616.113,78. Leia-se: Valor Total: R$
1.658.938,45. Onde se lê: Assinatura: 09/08/2023. . Leia-se: Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-
08-01, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.731.287,54. Leia-se: Valor Total: R$
5.731.287,54.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
12ª REGIÃO MILITAR
12º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160018
Nº Processo: 64156001342202351. Objeto: Contratação de instalação de sistema
de Proteção Contra descargas Atmosféricas na 2ª Companhia do 12º Batalhão de Suprimentos.
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: Av. Marechal Bittencourt, 55 - Bairro Compensa i, Compensa - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/160018-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de
14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO AUGUSTO OLIVEIRA TONIOLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 11/08/2023) 160018-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2023 - UASG 160296
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 64298.010346/2020-62.
Pregão. Nº 37/2020. Contratante: BASE ADM DA BRIGADA DE INFANTARIA PQDT.
Contratado: 40.431.312/0001-74 - CODIGO INEXISTENTE NO SIAFI. Objeto: Reajuste do
preço e prorrogação do contrato 03/2022 por 12 meses. Vigência: 12/08/2023 a
12/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.163,40. Data de Assinatura:
01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.035827/2023-51.
Inexigibilidade Nº 27/2023. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado:
19.378.769/0116-15
-
INSTITUTO 
HERMES
PARDINI
S/A.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para a prestação de serviços nas
especialidades de exames de imagem.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024. Valor Total: R$ 4.200.000,00.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279040900202315 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para prestação de serviços de RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023.
CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 11/08/2023. C A R LO S
DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global: R$ 1.200.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 29.484.251/0001-70 DIAGNOSTICO AVANCADOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 160298-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 160298
Nº Processo: 64279041646202364 . Objeto: Credenciamento de Organização Civil de Saúde
para a prestação de serviços nas especialidades de OFTALMOLOGIA CLÍNICA E CIRÚRGICA
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição Declaração de Inexigibilidade em
11/08/2023. CLAUDIO BRUNO FERREIRA. Ordenador
de Despesa. Ratificação em
11/08/2023. CARLOS DUARTE PONTUAL DE LEMOS. Comandante da 1ª Rm. Valor Global:
R$ 1.200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 02.680.581/0001-85 CECOF CENTRAL DE EXA M ES
COMPLEMENTARES OFTALMOLOGICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 160298-00001-2023NE000001