DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
3º Publicação do Pregão Eletrônico nº 22/2022, Processo nº 63042.000741/2022-38.
Objeto: eventual aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) a serem utilizados
pelos servidores civis e militares desta Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas
Registradas, Ata nº 10/2023 - PROTEGGERE INDUSTRIA E COMERCIO DE EPI S LTDA, CNPJ:
12.670.981/0001-63, valor: R$ R$ 7.722,00, Ata nº 11/2023 - K R G BENTO LTDA, CNPJ:
18.932.464/0001-00, valor: R$ 6.500,00, Ata nº 12/2023 - M DA S RODRIGUES LTDA, CNPJ:
26.981.138/0001-02, valor: R$ 56.497,00, Ata nº 13/2023 - SYDDE QUALIDADE EM
SERVICOS LTDA, CNPJ: 29.447.227/0001-61, valor: R$ 4.480,00 Assinatura: 31/01/2023;
Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DE SANTA CATARINA
DELEGACIA DA CAPITANIA DOS PORTOS EM ITAJAÍ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1099/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534403882023 . Objeto: Atendimento aos usuários do sistema de Saúde da
Marinha na área de médicos especialistas e quimioterapia referente ao mês de JUN/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 225.903,91. CNPJ CONTRATADA : 03.661.382/0001-92 CLINICA
DE NEOPLASIAS LITORAL LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1100/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534404082023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de odontologia referente ao mês de JUN/2023. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Impossibilidade de contratar um só ou escolher a proposta mais vantajosa. Declaração de
Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS. Supervisor da Seção de
Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA. Delegado. Valor Global:
R$ 68.794,62. CNPJ CONTRATADA : 31.254.363/0001-87 RAFAEL BALDISSERA CLINICA
ODONTOLOGICA LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1101/2023 - UASG 785344
Nº Processo: 8534403892023 . Objeto: Atendimento aos usuários do Sistema de Saúde da
Marinha na área de internação, urgência e emergência referente ao mês de JUN/2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Impossibilidade de contratar um só ou escolher proposta mais
vantajosa. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. HELINTON DE SOUZA SANTOS.
Supervisor da Seção de Saúde. Ratificação em 11/08/2023. EDUARDO RODRIGUES LIMA.
Delegado. Valor Global: R$ 50.291,69. CNPJ CONTRATADA : 60.194.990/0022-00 INSTITUTO
DAS PEQUENAS MISSIONARIAS DE MARIA IMACULADA.
(SIDEC - 11/08/2023) 785344-00001-2023NE000001
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 77/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRAND. Contratado: 38.411.885/0001-94 - ERNANI PINHO DE MORAES. Objeto: Prestação
de serviços de gastroenterologia e endoscopia digestiva.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 09/08/2023 a
08/08/2028. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 499/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201805905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA :
13.333.417/0001-18 ALTAMIR SOUZA.
(SIDEC - 11/08/2023) 786700-86700-2023NE000740
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 500/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201800905 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que
prestam este tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 11/08/2023. BEATRIZ BRAGA
VIEIRA. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 11/08/2023. IUNIS TAVORA SA I D.
Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ CONTRATADA :
24.626.194/0001-01 MED RIM SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 11/08/2023) 786700-86700-2023NE000852
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 786700
Número do Contrato: 1903/2021.
Nº Processo: 63063.001993/2020-45.
Pregão. Nº 1903/2021. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE LADARIO. Contratado:
06.955.770/0001-74
-
R
MORAES AGENCIA
DE
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços de agenciamento de viagem para aquisição de
passagens aéreas nacionais.. Vigência: 10/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 380.004,00. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/09/2021).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87700/2022 - UASG 787000
Nº Processo: 63060.010904/2022-72.
Dispensa 
Nº
1/2019. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BRASILIA.
Contratado:
24.822.919/0001-29 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES RURAIS DE PLANALTINA DE GOIAS
E REGIAO - PRORURAL. Objeto: Fornecimento de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários que se enquadram nas disposições da lei nº 11.326/2006, por meio da
modalidade compra institucional, do programa de aquisição de alimentos..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor Total: R$ 163.149,90. Data
de Assinatura: 04/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
8º DISTRITO NAVAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo 62455.003063/2023-21. Fundamento Legal: Decreto nº 10.024/19 e outras
Legislações aplicáveis. Espécie: Ata de Registro de Preço nº 63/2023. Objeto: registro de preços
para contratação de empresa especializada visando a prestação de LOCAÇÃO DE VEICULOS
AUTOMOTORES, SEM MOTORISTA PARA O COMANDO DO 8 DISTRITO NAVAL, conforme
condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº
11/2023; Vigência de: 11/08/2023 à 11/08/2024. Preço registrado com a seguinte empresa e
respectivos itens e preço total em real; Empresa vencedora: 93.969.707/0001-91 - RURAL
RENTAL EIRELI. Total do Fornecedor: R$133.440,00 Valor Global da Ata: R$133.440,00
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO PESSOAL DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE SYLVIO DE CAMARGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
#Nº Processo 63092.000794/2021-82/CIASC. Termo Aditivo de Contrato n 32100/2021-
003/03. Contrato de serviços de fornecimento de gás liquefeito de petróleo. CONTRATADO:
Empresa GLP GÁS DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA, CNPJ: 00.195.690-0001-81. O valor do
reajuste da contratação de R$ 6,87 (seis reais e oitenta e sete centavos) para R$ 7,10 (sete
reais e dez centavos) por kg, o valor mensal da contratação passa de R$ 23.495,40 (vinte
e três mil quatrocentos e noventa e cinco reais e quarenta centavos), perfazendo o valor
anual de R$ 281.944,80 (duzentos e oitenta e um mil novecentos e quarenta e quatro reais
e oitenta centavos), para R$ 24.282,00 (vinte e quatro mil duzentos e oitenta e dois reais),
perfazendo o valor anual de R$ 291.384,00 (duzentos e noventa e um mil trezentos e
oitenta e quatro reais), vigência de 10/08/2023 a 09/08/2024.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) COELHO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
#Nº Processo
63092.000895/2021-53/CIASC. Termo
de Apostilamento
Contrato n
32100/2018-004/00. Alteração do valor do contrato que passa de R$ 48.637,20 (quarenta
e oito mil seiscentos e trinta e sete reais e vinte centavos), perfazendo o valor de R$
583.646,40 (quinhentos e oitenta e três mil seiscentos e quarenta e sete reais e quarenta
centavos), para R$ 51.821,60 (cinquenta e um mil seiscentos e quarenta e seis reais e
quarenta centavos), perfazendo o valor de R$ 621.859,20 (seiscentos e vinte e um mil
oitocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) em vigor a partir de 1º de agosto de
2023, de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2024.
#Ordenador de Despesa: Capitao de Mar e Guerra (FN) COELHO
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 720300
Número do Contrato: 99124/2021. Nº Processo: 53117.032114/2021-19. Inexigibilidade. Nº
1/2021. Contratante: DIR-GERAL DE DESEN.NUCLEAR E TEC.DA MARINHA. Contratado:
340283160 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 meses
a contratação dos serviços e produtos para postagem de documentos e encomenda oficiais
desta diretoria-geral. Vigência: 30/09/2023 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.000,00. Data de Assinatura: 26/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/07/2023).
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AV I S O
CONCORRÊNCIA Nº 85/2022
Processo: 63232.000805/2022-63. Objeto: Contratação de serviço de niquelação
das tiras metálicas, em Incomtel 718, da grade espaçadora do Elemento
Combustível (EC) do LABGENE e a entrega de lotes de tiras niqueladas após a
consolidação do processo. Recurso interposto pela empresa GP ISOLAMENTOS
MECÂNICOS LTDA (CNPJ: 53.010.153/0001-86) indeferido.
São Paulo, 11 de agosto de 2023.
cf (IM) MABEL CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
Presidente da Comissão Permanente de Licitação