DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
02/08/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 02/08/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de produtos químicos e
outros insumos para a manutenção de armamentos inteligentes.
TARIK POTOLOWSKY ARAUJO
Encarregado da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 11/08/2023) 744030-00001-2023NE000001
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40015/2023-04/00 - UASG 740015
Número do Contrato: 40015/2023-04/00.
Nº Processo: 63031.004663/2023-51.
Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS (BNIC). Contratada: 16.865.493/0001-62 -
AGRO VERDE COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS LTDA. Objeto: Aquisição de
alimentos da agricultura familiar, modalidade compra institucional, para atendimento da
demanda dos órgãos e entidades da administração pública n° 01/2023, o qual fica fazendo
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
Fundamento Legal: Lei n°14.133, de 01 abril de 2021, da Lei n° 14.628, de 20 de julho de
2023, e da Resolução n° GGALIMENTA 3 , de 14 de junho de 2022. Vigência: 365 dias
(trezentos e sessenta e cinco dias) contados da data da assinatura. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.414.994,00 (hum milhão quatrocentos e quatorze mil novecentos e
noventa e quatro reais). Data de assinatura: 09/08/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41000/2021-70/02 - UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-70/00.
Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Pregão Eletrônico Nº29/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS. Contratado:
04.171.974/0001-99 CROWN SERVIÇOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do Contrato n° 41.000/2021-70/00, por 12 meses, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/08/2023 a 17/08/2024. Vigência: 1/08/2023 a 17/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.294,00 (noventa e nove mil, duzentos e noventa
e quatro reais). Data de Assinatura: 09/08/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 27/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.00927/2023-79. Objeto: Contratação de empresa para realizar os
serviços de pesquisa de avaria e posterior Health-Check no equipamento ECDIS K-NAV a
bordo do
Navio Polar
"Almirante Maximiano",
que será
prestado nas
condições
estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 74, "caput" da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora
no Brasil além de ser representante exclusiva da empresa KONGSBERG MARITIME AS.
Empresa: Kongsberg Maritime do Brasil Ltda; CNPJ: 05.904.868/0001-30. Valor: R$
28.286,28. Data de assinatura: 10/08/2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Número da Ata de Registro de Preços: 036/2023
Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói (UASG 751212), CNPJ 03.062.917/0001-09.
Procedimento de Licitação: Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 031/2022.
Objeto: Aquisição de tintas e insumos para atender às necessidades da Base de Hidrografia da
Marinha em Niterói (BHMN), Centro de Auxílios á Navegação Almirante Moraes Rego (CAMR) e
demais OMs apoiadas para manutenção e conservação das instalações e de outros bens imóveis
sob a sua responsabilidade, localizadas no Complexo Naval da Ponta da Armação (CNPA).
Registrada: CONCRETA BRASIL SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA - CNPJ: 33.345.691/0001-14.
Preço Registrado - Valor total: Item 6 - R$ 40,00; Item 10 - R$ 4,98; Item 14 - R$ 10,80;
Item 21 - R$ 3,91; Item 23 - R$ 0,86; Item 24 - R$ 0,48; Item 25 - R$ 3,90; Item 29 - R$
1,92; Item 30 - R$ 62,00; Item 35 - R$ 114,26; Item 36 - R$ 30,50 e Item 37 - R$ 4,55.
Prazo de Vigência: 10/08/2023 até 10/08/2024.
Data de assinatura: 10/08/2023.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 7/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contratação de franquias de
comunicação satelital para os equipamentos FLEETBROADBAND 500, IRIDUIM, ISATPHONE e
FLEETPHONE presentes a bordo dos Navios subordinados ao Grupamento de Navios
Hidroceanográficos.
NATANIEL RODRIGUES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 751200-00001-2023NE800076
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Processo n° 63191.005291/2022-66. Registrador:
Centro de Instrução Almirante
Alexandrino
Cnpj
nº
00.394.502/0191-63. Objeto:
aquisição
de
equipamentos e
materiais de uso comum para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino e órgãos
participantes; Pregão n° 27/2022; Preços registrados com as empresas e respectivos
itens, UF, quantidade e valor unitário em reais: 31.411.095/0001-60 - ORGENIO
GONCALVES VIANA LTDA, 34, Par, 50, R$ 31,0000; 34.714.794/0001-77 - VALENTIM
EQUIPAMENTOS LTDA, 27, UN, 100, R$ 243,0000; 81, Par, 50, R$ 160,0000; 94, UN, 50,
R$ 275,0000; 38.482.591/0001-53 - SKYLAB COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, 57, UN, 100,
R$ 37,7000; 41.813.885/0001-25 - RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, 67, Frasco 2,00 L,
100, R$ 172,5000; 48.749.155/0001-51 - COMANDO BRAVO LICITACAO E IMPORTACAO
LTDA, 78, UN, 100, R$ 59,9900; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Centro
de
Instrução
Almirante Alexandrino
-
Processo
n°
63191.005650/2022-85.
Registrador: Centro de Instrução Almirante Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63.
Objeto: aquisição de materiais de expediente e limpeza para o Centro de Instrução
Almirante Alexandrino e órgãos participantes; Pregão n° 28/2022; Preços registrados com
as
empresas
e respectivos
itens,
UF,
quantidade
e
valor unitário
em
reais:
18.631.695/0001-75 - CAMEPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA, 29, UN, 1060, R$ 8,7000; 31,
UN, 1650, R$ 1,9500; 34, Embalagem 2,00 UN, 4050, R$ 14,2200; 35, UN, 1020, R$
13,5000; 41, Bloco 100,00 FL, 9580, R$ 3,7000; 42, UN, 6250, R$ 0,9400; 43, UN, 600, R$
6,6600; 49, Caixa 50,00 FL, 3000, R$ 14,9000; 54, UN, 650, R$ 32,2200; 55, UN, 1000, R$
59,9000; 60, Embalagem 2,00 UN, 4100, R$ 2,5500; 77, UN, 1290, R$ 1,2200; 78, UN, 1100,
R$ 11,3300; 89, UN, 1200, R$ 1,1500; 94, UN, 2030, R$ 2,3300; 111, Caixa 50,00 UN, 1000,
R$ 29,9900; 112, Caixa 50,00 UN, 1000, R$ 33,2200; 116, Bloco 100,00 FL, 500, R$ 3,7000;
123, UN, 500, R$ 59,9000; 129, Caixa 50,00 UN, 1000, R$ 33,2000; 131, UN, 500, R$
2,9800; Prazo de vigência: 15/03/2023 à 15/03/2024.
AVISO DE SESSÃO PÚBLICA N° 43/2022
Centro de Instrução Almirante Alexandrino
Participo o agendamento de sessão pública para entrega das propostas
corrigidas conforme diligência, no dia 17/08/2023 às 9:30h, neste Centro de Instrução.
MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Capitão de Fragata (IM) Presidente da Comissão
Permanente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 762600
Nº Processo: 63191005033202331. Objeto: Contratação de empresa para a
execução de serviços comuns de engenharia, com fornecimento de material e mão de obra
para reforma do alojamento "H" do Centro de Instrução Almirante Alexandrino, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av
Brasil
10946
Penha,
Penha 
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762600-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 24/08/2023
às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: De acordo com o Termo de
Referência.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIASGnet - 11/08/2023) 762600-00001-2022NE000039
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63093.001718/2022-65 Ata nº 05/2023, registrada: SUARES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, CNPJ Nº 18.202.203/0001-26, Valor: R$ 3.438,00; Ata nº
06/2023, registrada: LUCIANE CORRÊA MENDES 2889247708, CNPJ Nº 37.00.228/0001-91,
Valor: R$ 1.632,00; Ata 08/2023, registrada: COMANDO BRAVO LICITAÇÃO E IMPO R T AÇ ÃO
LTDA, CNPJ Nº 48.749.155/0001-51, Valor: R$ 4.144,62; Ata nº 09/2023, registrada:
TECHNAV SOLUÇÕES EM EQUIPAMENTO E COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA, CNPJ
Nº 33.518.624/0001-54, Valor: R$ 659,46; Ata nº 04/2023, registrada: V3TEX COMÉRCIO DE
PRODUTOS TEXTEIS LTDA, CNPJ Nº 03.665.372/0001-25, Valor: R$ 85.191,00; Objeto:
Aquisição de material para manutenção da piscina deste Centro de Instrução. Pregão nº
15/2022. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024. Registrado para o Órgão: Centro de
Instrução
Almirante Wandenkolk
(CIAW). Órgão
Gerenciador:
Centro de
Instrução
Almirante Wandenkolk (CIAW). Data de Assinatura: 01/08/2023; Amparo Legal: Lei 8.666,
de 21 de junho de 1993.
ESCOLA NAVAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 16/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e
higienização, com fornecimento de todos os materiais e equipamentos necessários a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra nas instalações físicas da
Escola Naval. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 11h30
e de13h30 às 15h30. Endereço: Av. Alte Sylvio de Noronha, Sn Castelo - RIO DE JANEIRO
-
RJ. 
Entrega
das
Propostas:
a 
partir
de
14/08/2023
às 
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
PAULO FERNANDO BORBA GARCIA
Pregoiero
(SIDEC - 11/08/2023) 762400-00001-2023NE000051
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO DE ADMISSÃO AOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICA
(PRM) DO HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS (HNMD) EM 2023
O Hospital Naval Marcílio Dias torna público que, no período de 14/08/2023 a
31/08/2023, estarão abertas as inscrições do Processo Seletivo (PS) para admissão aos
Programas de Residência Médica (PRM) do Hospital Naval Marcílio Dias (HNMD) em
2023.
A integra do Edital estará à disposição dos candidatos na Internet, no endereço
https://www.inscricao.marinha.mil.br/marinha/concursos_marinha.jsp
1 - VAGAS
1. - O presente PS destina-se ao preenchimento de vagas nas especialidades
abaixo discriminadas:
.
NÚMERO DE V AG A S
. ES P EC I A L I DA D ES CO M AC ES S O DIRETO
D U R AÇ ÃO (ANOS)
I AC
II
III
T OT A L
. A N ES T ES I O LO G I A
3 anos
2
-
-
2
. CLÍNICA MÉDICA
2 anos
4
1
1
6
. CIRURGIA GERAL
3 anos
3
-
1
4
. INFEC TOLOGIA
3 anos
1
-
-
1
. D E R M AT O LO G I A
3 anos
2
-
1
3
. GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA
3 anos
2
1
1
4
. MEDICINA NUCLEAR
3 anos
1
-
-
1
. N E U R O LO G I A
3 anos
2
-
1
3
. O F T A L M O LO G I A
3 anos
3
-
1
4
. ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA
3 anos
6
1
1
8
. OT O R R I N O L A R I N G O LO G I A
3 anos
2
-
-
2
. P AT O LO G I A
3 anos
2
-
-
2
. P E D I AT R I A
3 anos
2
-
-
2