DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 135045
Nº Processo: 21218000516202201. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica
especializada para a prestação de serviço especializado de movimentação de cargas (milho
em grãos e alimentos) e demais atividades operacionais de uma unidade armazenadora da
Conab, por demanda, na cidade de Manaus/AM, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av. Min. Mario Andreazza, 2196 - Distrito Industrial -, Distrito Industrial -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00004-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TAISSA LINS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 135045-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
Administrativo SEI
nº
21444.000220/2023-99.
Contrato Administrativo de
Credenciamento nº 03/2023. Declaração de Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab - CNPJ: 26.461.699/0101-43.
Contratada: DIAGNÓSTICO DA AMÉRICA S/A - DASA - CNPJ: 61.486.650/0731-48. Objeto:
Prestação de serviços de análises clinicas. Fundamento Legal: Art. 421 do RLC e Lei nº
13.303, de 2016. PTRES Nº 225302 . Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 1000000000 .
Data de Assinatura: 11/08/2023. Assinam pela Contratante: Francisco José Cysne Aderaldo
- Superintendente Regional e Flamarion Gomes de Oliveira - Gerente de Finanças e
Administração. Assinam pela Contratada: Henrique Bicalho de Lima Novais e Daniela
Santana Guerreiro Santos - Representantes Legais.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21445.003090/2023-36 - Contrato nº 014/2023 - Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento - CONAB - CNPJ 26.461.699/0001-80. Contratada: Segex
Segurança Privada Ltda CNPJ, nº 12.751.850/0001-00. Objeto: Contratação emergencial de
empresa especializada para a prestação, de forma continuada, de serviço comum de
vigilância armada, diurna e noturna a serem executados na Unidade Armazenadora da
Conab
na Sede
da
Superintendência Regional
de Minas
Gerais
e nas
Unidades
Armazenadoras de Montes Claros, Perdões e Uberlândia. Modalidade: DISPENSA DE
LICITAÇÃO DIAFI Nº 29960395/2023. Fundamentação Legal: conforme interpretação
conjunta do art. XV e do inciso III, art. 416, ambos do RLC da Lei 13.303/2016. Fonte de
recursos: 1050, do Plano Interno VIGIL - OSTEN. Natureza da Despesa: 3.3.90.37.03, PTRES
225313. Data da Assinatura: 08/08/2023. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias consecutivos
e ininterruptos, contados da data de sua assinatura. Valor do contrato: R$ 1.012.730,76
por 180 dias. Assinam pela Contratante: OSVALDO TEIXEIRA DE SOUZA FILHO, Gerente de
Finanças e Administração e LUIZ EDUARDO MARQUES DUMONT, Superintendente Regional.
Assina pela Contratada PATRICIA AYRES, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI
Processo nº. 21220.000061/2023-57. Extrato de Contrato Administrativo nº 13/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa R & G SOLUÇÕES EM MEDICINA OCUPACIONAL E SEGURANÇA DO
TRABALHO LTDA (AUDITAR SOLUÇÕES), CNPJ: 31.576.433/0001-13. Objeto: Contratação de
empresa, habilitada pelo corpo de bombeiros, especializada para treinamento de
empregados para formação da Brigada Voluntário de Incêndio na Sureg-PI. Valor total da
Contratação R$ 6.500,00(seis mil e quinhentos reiais). Fundamentação Legal: RLC NOC
10.901 ART 416,II e Lei n. 13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência:
09/08/2023 a 09/11/2023. Data da Assinatura: 09/08/2023. Assina pela Contratante: Danilo
Rocha Brito Viana - Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de
Finanças e Administração. Assina pela Contratada: Raphael Medeiros de Carvalho-
Representante Legal.
EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI
Processo nº 21220.000344/2023-07. Extrato de Contrato Administrativo nº 14/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa A. ARAÚJO PINTO ME(EMPRESA ECOTEC PRAGAS URBANAS), CNPJ:
18.397.949/0001-32. Objeto: dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio
de baratas, ratazanas, escorpiões, cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas
e Armazéns na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina em seus dois
endereços (REFFSA E DISTRITO INDUSTRIAL). Valor total da Contratação R$ 7.067,00 (sete mil
e sessenta e sete reais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416, II e Lei n.°
13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Data
da Assinatura:
09/08/2023. Assina
pela Contratante: Danilo
Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Adriana Araújo Pinto- Representante Legal.
GERÊNCIA DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO
SETOR ADMINISTRATIVO, DE DESENVOLVIMENTO E DE RECURSOS
HUMANOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 135345
Nº Processo:
21220.000902/2022. Objeto: Contratação de
serviços de
vigilância armada, diurna e noturna, para a Conab/Superintendência Regional do Piauí,
compreendendo o fornecimento de mão de obra exclusiva, de uniformes, de materiais
e de equipamentos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00
e das 14h00 às 17h30. Endereço: Rua Honório de Paiva, 475-sul, Piçarra - Teresina-pi,
Piçarra 
- 
Teresina/PI
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/135345-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
25/08/2023 
às
09h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
O
EDITAL
ENCONTRA-SE DISPONÍVEL
NO
SITE
DA
CONAB
:
https://www.conab.gov.br/licitacoes-e-contratos/licitacoes-e-atas-de-registro-de-
precos/itemlist/category/326-licitacoes-e-atas-de-registro-de-preco-pi.
DEMERVAL ALVES DE MOURA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 135345-22211-2023NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO CONAB/SUREG-PI
Processo nº 21220.000344/2023-07. Extrato de Contrato Administrativo nº 14/2023.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento Conab, CNPJ: 26.461.699/0386-68.
Contratada: Empresa A. ARAÚJO PINTO ME(EMPRESA ECOTEC PRAGAS URBANAS), CNPJ:
18.397.949/0001-32. Objeto: dedetização e desratização para realizar trabalho de extermínio
de baratas, ratazanas, escorpiões, cupins e outros insetos, nas dependências Administrativas
e Armazéns na Sede da Conab/Sureg-PI e Unidade Armazenadora UA Teresina em seus dois
endereços (REFFSA E DISTRITO INDUSTRIAL). Valor total da Contratação R$ 7.067,00 (sete mil
e sessenta e sete reais). Fundamentação Legal: RLC NOC 10.901 ART 416, II e Lei n.°
13.303/2016. Nota de Empenho 2023NE000274. Vigência: 09/08/2023 a 09/11/2023. Data
da Assinatura:
09/08/2023. Assina
pela Contratante: Danilo
Rocha Brito
Viana -
Superintendente Regional e Alessandro Mendes da Costa-- Gerente de Finanças e
Administração. Assina pela Contratada: Adriana Araújo Pinto- Representante Legal.
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social,
Família e Combate à Fome
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE APOIO A COMUNIDADES TERAPÊUTICAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato: TERMO DE FOMENTO
Nº 941692/2023 - Processo nº:
71000.032103/2023-81, publicado no D.O.U Nº: 153 de 11/08/2023, Seção 3, Página 47,
Onde se lê: - Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
009417/2023;
Leia-se: Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$
100.000,00.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941546/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941546/2023, Nº Processo: 71000.035556/2023-60,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE À FOME, CNPJ/MF
Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: COMUNIDADE
TERAPÊUTICA
SÃO JOSE,
CNPJ/MF
Nº
18.586.371/0001-62. Objeto:
"Proporcionar
segurança e melhorias na infraestrutura de transporte da Comunidade Terapêutica, através
da aquisição de veículos adequados às necessidades". Valor Total: R$ 491.387,48. Valor de
Contrapartida: R$ 2.625,48. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 488.762,00. Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000667, Valor: R$
488.762,00, PTRES: 224028, Fonte Recurso: 100, ND: 445041. Vigência: 11/08/2023 a
11/08/2024, Data de Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO
MENDES, CPF nº ***.536.033-**, Convenente: GILSON DA SILVA. CPF nº ***.766.359-**.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº 941578/2023
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 941578/2023, Nº Processo: 71000.035472/2023-26,
Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E
COMBATE
À FOME,
CNPJ/MF Nº
05.526.783/0001-65.
Convenente: CENTRO
DE
REABILITAÇÃO CONTRA DEPENDÊNCIA QUÍMICA GILEADE, CNPJ/MF Nº 12.565.513/0001-
29. Objeto: "Disponibilizar locomoção confortável aos acolhidos do Centro de Reabilitação
contra Dependência Química Gileade". Valor Total: R$ 105.533,93. Valor de Contrapartida:
R$ 5.533,93. Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023 - R$ 100.000,00.
Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2023NE000631, Valor: R$ 100.000,00, PT R ES :
223937, Fonte Recurso: 100, ND: 44.50.41. Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Data de
Assinatura: 11/08/2023. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES, CPF nº
***.536.033-**, Convenente: HELDER MARCELO PADULA. CPF nº ***.678.406-**.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EDITAL Nº 51/2023
PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA INTERNACIONAL - IICA BRA/17/001
OBJETIVO DA SELEÇÃO: Seleção de pessoa jurídica especializada em realizar coleta de
dados primários por meio de entrevistas domiciliares junto aos potenciais beneficiários do
Programa Nacional de Apoio à Captação de Água de Chuva e Outras Tecnologias Sociais de
Acesso à Água - Programa Cisternas, com o objetivo de realizar a segunda coleta de dados,
os quais servirão para a avaliação de impacto do referido Programa
O Edital completo está disponível no sítio: https://www.iica.int/pt/node/76.
SILVÂNIA FREIRE DE QUEIROZ
Diretora Nacional de Projetos
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2023 - UASG 550005
Nº Processo: 71000.045939/2022-65. Pregão Nº 11/2023. Contratante: MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME.
Contratado:
13.277.344/0001-94 -
SEFIX EMPRESA
DE
SEGURANÇA LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de vigilância armada e desarmada, contemplando o
fornecimento de equipamentos necessários à perfeita execução dos serviços nas
dependências do edifício do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e
Combate a Fome, onde funciona o almoxarifado e o depósito de bens permanentes do
Ministério. Fundamento Legal: . Vigência: 03/09/2023 a 03/09/2024. Valor Total: R$
817.444,32. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).