DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23000.032235/2022-80. Pregão Eletrônico nº 10/2023. Objeto: contratação de
empresa, pelo Sistema de Registro de Preços, para fornecimento e entrega de água mineral
potável, própria para o consumo humano, de acordo com as especificações técnicas
mínimas e as condições de fornecimento definidas no Termo de Referência e seus
Encartes, para atender as necessidades do Órgão Gerenciador (MEC). Ata de Registro de
Preços nº 07/2023. Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Global da Ata: R$ 102.187,50
(cento e dois mil cento e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Fornecedor:
PURISSIMA ÁGUA MINERAL LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica - CNPJ
nº 72.602.303/0001-95. Signatários da Ata de Registro de Preços: JALLES DANIEL ALVES,
pela Empresa, e Jussara Cardoso Silva Freitas, pelo MEC. JUSSARA CARDOSO SILVA FREITAS
- Subsecretária de Assuntos Administrativos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 150002
Nº
Processo:
23123.000026/2023.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para a prestação de serviços de comissaria aérea para entrega na Base Aérea
do Distrito Federal, em Brasília, por demanda, às aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB),
utilizadas pelo Ministro de Estado da Educação e respectiva comitiva, nos deslocamentos
oficiais, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h30. Endereço: Espl.dos Minist. Bloco "l" - Anexo I-3ºandar-sala: 300, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/150002-5-00014-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 24/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
poderá ser obtido por meio dos sítios www.gov.br/mec e www.gov.br/compras. E-mail da
Divisão de Licitações: dilic@mec.gov.br..
PAULO RONALDO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 150002-00001-2023NE080001
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 - UASG 152005
Nº Processo: 23121000344202342. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios,
com certificação do órgão sanitário competente, que constituirão o cardápio do ano letivo
de 2023, visando suprir o setor de Nutrição deste INES, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 208. Edital:
14/08/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Das Laranjeiras 232,
Laranjeiras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/152005-5-00019-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
OSEAS COSTA OLIVEIRA NETO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 10/08/2023) 152005-00001-2023NE800004
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo: 23000.014260/2023-62.
Espécie: Acordo de Cooperação nº 06/2023.
Partícipes: União, representada pelo Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria
de Educação Básica, e ASSOCIAÇÃO MEGAEDU.
Objeto: A conjugação de esforços entre os partícipes para (i) a qualificação de políticas
públicas de conectividade de escolas públicas, (ii) a promoção de monitoramento da
conectividade das escolas, (iii) o apoio técnico a estados e a municípios relacionado ao
diagnóstico e à implementação de políticas públicas federais alinhadas a políticas locais e
(iv) a disponibilização e a análise de dados relacionados ao desafio de conectividade de
escolas.
Recursos financeiros: Este instrumento não envolve transferência de recursos entre os
partícipes.
Vigência: 36 (trinta e seis) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado, nas condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e art. 21 do
Decreto nº 8.726, de 2016, mediante termo aditivo, por solicitação da devidamente
fundamentada, desde que autorizada pelo MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, ou por
proposta do MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC e respectiva anuência da ASSOCIAÇÃO
MEGAEDU, formulada, no mínimo, 60 (sessenta) dias antes do seu término. JULIANA
GRANDE POUSA FIDELIS - Coordenadora de Gabinete Secretaria de Educação Básica
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063.005265/2023 . Objeto: Inscrição 43º Encontro Nacional de Engenharia
de Produção (ENEGEP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 28/07/2023. BIANCA DE FRANCA TEMPONE
FELGA DE MORAES. Diretora de Administração e Planejamento. Ratificação em 07/08/2023.
MAURICIO SALDANHA MOTTA. Diretor-geral. Valor Global: R$ 720,00. CNPJ CONTRATADA :
30.115.422/0001-73 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ENGENHARIA DE PRODUCAO.
(SIDEC - 11/08/2023) 153010-15244-2023NE000041
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153010
Número do Contrato: 19/2022.
Nº Processo: 23063.000630/2022-69.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: CENTRO FED.DE EDUC.TECNOL.CELSO
S.DA FONSECA. Contratado: 09.094.300/0001-51 - OPEN TREINAMENTOS
EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA. Objeto: Prorroga a vigencia do contrato por
mais doze meses. Vigência: 12/08/2023 a 12/08/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.188,00. Data de Assinatura: 28/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/07/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 153010
Nº Processo: 23063005070202310. Objeto: Aquisição de insumos para os
laboratórios do Curso Técnico de Manutenção Automotiva, visando atender às
necessidades da UnED Maria da Graça do CEFET/RJ.. Total de Itens Licitados: 30. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.maracana N. 229,
Maracanã - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153010-5-00046-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
14/08/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
Informações
Gerais:
Em
caso
de
divergência
entre
as
especificações do objeto e dos locais de entrega descritos no COMPRASGOV e as que
constam no Termo de Referência, o licitante deverá obedecer a este último. O
presente edital estará disponível no Portal ComprasGov (https://www.gov.br/compras) e
também
no
site
do
CEFET/RJ,
em:
http://www.cefet-rj.br/index.php/editais-de-
licitacoes.
CHRISTIANE ROCHA PEREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 11/08/2023) 153010-15244-2023NE000059
COLÉGIO PEDRO II
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153167
Nº Processo: 23779000035202348. Objeto: Concessão administrativa de uso de
bem público, de forma onerosa, de espaço físico destinado à exploração da cantina do
Colégio Pedro II, Campus São Cristóvão III, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Campo de Sao Cristovao, 177, São
Cristóvão - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/153167-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ERIC MARTINS MENEZES
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 153167-15201-2023NE111111
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 155625
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23787.000105/2019-82.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado:
01.406.617/0001-74 -
AGENCIA DE INTEGRACAO
EMPRESA ESCOLA
LTDA. Objeto:
Prorrogação e reajuste do contrato 03/2019 de prestação de serviço de empresa
especializada em intermediação na contratação de estagiários. para o Campus Niterói do
Colégio Pedro II. Vigência: 01/10/2021 a 01/10/2022. Valor mensal atualizado do Contrato:
R$ 2.110,00 e valor global atualizado do Contrato R$ 197,98. .Data de Assinatura:
01/10/2021
(COMPRASNET 4.0 - 01/10/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 155625
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23787.000043/2023-95.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI. Contratado: 33.285.255/0001-05 - CNS
NACIONAL DE SERVICOS LIMITADA. Objeto: . O presente termo de apostilamento tem por
objeto a concessão da repactuação sobre o valor de
contratação de serviços de apoio aos estudantes do Colégio Pedro II - Campus Niterói, que
necessitam de
suporte em atividades de alimentação, higiene e locomoção, com disponibilização de mão
de obra em regime
de dedicação exclusiva.. Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.420,88. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA FINANCEIRA
COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTABILIDADE E ACOMPANHAMENTO
DE PRESTAÇÃO DE CONTAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 13, DE 11 DE AGOSTO 2023
O
Fundo Nacional
de Desenvolvimento
da
Educação -
FNDE,
Autarquia Federal, sito, Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco "F", Edifício FNDE
- Asa Sul, CEP: 70.070.929 - Brasília - DF, convoca o Senhor Ex-dirigente
residente em lugar incerto e não sabido, para regularizarem pendências dos
repasses diretos objetos de transferências de recursos por esta Autarquia,
mencionados na tabela a seguir:
.
Responsável
CNPJ/CPF
Condição do Notificado
Programa
Ano
Termo
Unidade
. Ema
Flora
Barboza
de
Souza
531.014.483-87
Ex-Prefeita
do
Município
de Luzilândia - PI
P AC 2
TC
7588/2013
CO O P C
.
Zenilto Miranda Vieira
302.342.553-15
Ex-Prefeito
do
Município
de Glória do Goitá - PE
P AC 2
TC
2999/2012
CO O P C
.
Alexandre Carvalho Costa
149.682.583-72
Ex-Prefeito
do
Município
de Dom Pedro - MA
P AC 2
TC
7207/2013
CO O P C
. José
Geraldo
Amorim
Pereira
063.808.083-53
Ex-Prefeito
do
Município
de Peri Mirim - MA
MP 815/2017
-
CO O P C
O não atendimento no prazo de 30 dias, contados desta publicação, suscitará a
instauração de Tomada de Contas Especial para citação do responsável.
BRUNO PEREIRA RIBEIRO
Coordenador - Geral
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