DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 33/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: FRANCISCO MARCIO CORREIA CALDAS. OBJETO:
Prorrogação do prazo de vigência de 17/08/2023 a 16/08/2024. FUNDAMENTO LEGAL:
Art.4º, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n° 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSIN AT U R A :
10/08/2023. ASSINAM: Rinaldo dos Santos Araújo, Diretor Geral Substituto do campus
Fortaleza, pelo contratante e FRANCISCO MARCIO CORREIA CALDAS, pelo contratado.
RINALDO DOS SANTOS ARAÚJO - Diretor geral Substituto IFCE campus Fortaleza
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2022
ESPÉCIE: Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS MARACANAÚ. CONTRATADO: DARIELSON ARAÚJO DE
SOUZA. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 09/2022 - campus Maracanaú
para o período de 30 de agosto de 2023 a 07 de setembro de 2023. DATA DA ASSINATURA:
10/08/2023. ASSINAM: Rossana Barros Silveira, Diretora Geral, pelo Contratante, e
Darielson Araújo de Souza, pela Contratado.
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 - UASG 158953
Número do Contrato: 31/2022.
Nº Processo: 23255.006268/2022-82.
Pregão. Nº 14/2021. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE. Contratado:
05.104.410/0001-04 - SANIQ LOCACAO DE BANHEIROS QUIMICOS E TOLDOS LTDA. Objeto:
1 - prorrogação por mais 12 (doze) meses do contrato nº 31/2022, conforme previsto na
cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 19/08/2023 e término em 19/08/2024.
2 - reajuste do valor do contrato, passando de R$ 4.808,00 (quatro mil oitocentos e oito
reais) para R$ 5.232,03 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e três centavos), conforme
previsto na cláusula sexta do contrato 31/2022 - reajuste e no item 18 do termo de
referência do processo licitatório.. Vigência: 19/08/2023 a 19/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.232,03. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 36/2023
Pró-Reitoria de Extensão - Protocolo de Intenções sem repasse de recursos financeiros que
entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO, IFES, CNPJ 10.838.653/0001-06 e a OPEN LABS SA, CNPJ 04.734.575/0004-
31. OBJETO: O presente Instrumento Contratual tem por objetivo criar um vínculo de
parceria entre a instituição INSTITUTO FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a OPEN LABS que
futuramente poderá abranger atividades pedagógicas como vagas de estágio, participação
em palestras ou outras ações educacionais que deverão ser previamente autorizadas.
PROCESSO: 23147.005748/2023-34. Data de Assinatura: 15/06/2023. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência do presente protocolo de intenções é de 12 (Doze) meses, podendo ser
prorrogado por iguais períodos, podendo ser denunciado por qualquer uma das partes,
mediante comunicado por escrito, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158127
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23243.000646/2019-58.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.FARROUPILHA. Contratado: 94.308.798/0001-
87 - M D SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Quarta de repactuação do contrato nº
04/2019, a qual majorou o valor mensal do contrato de r$ 21.737,09 para r$ 22.829,25,
com efeitos retroativos a partir de 01/02/2023.. Vigência: 03/04/2019 a 03/04/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 684.877,50. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS SANTO ÂNGELO
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023
Nº do processo 23243.003774/2023-30.
Objeto: Chamada Pública visando à aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e empreendedor rural para atender os alunos matriculados no Instituto
Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos. Abertura: 05/09/2023 às 14hs. Local: Auditório do
Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo. O edital está disponível no site:
http://www.iffarroupilha.edu.br/santo-angelo. Informações pelo telefone (55) 3931-3911
ou e-mail: licitacao.san@iffar.edu.br.
ADILSON RIBEIRO PAZ STAMBERG
Ordenador de Despesas IFFar Campus Santo Ângelo
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023
Espécie: Contrato nº 12/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº
8.745/93 e
legislação complementar:
CONTRATANTE: Instituto
Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS;
CONTRATADA: JANICE MACHADO DE MACHADO; OBJETO: Contrato de Professor
Substituto por Prazo Determinado, com regime de 40 horas semanais; PRAZO:
08/08/2023 a
31/12/2023; VALOR:
A contratante
pagará ao
contratado,
mensalmente,
a
importância
equivalente à
remuneração
da
Carreira
de
Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e
Retribuição correspondente a sua Titulação no ato da assinatura do contrato,
reajustável na proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da
contratante; DATA E ASSINATURA: 10/08/2023; Nídia Heringer pela Contratante
e Janice Machado de Machado, pela Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 11/2023 - Participantes: Instituto Federal
Fluminense (IFF) e Fundo Municipal de Educação de Itaperuna. Objeto: Execução do
planejamento, implantação e oferta dos Cursos de Formação Inicial e Continuada em
Eletricista Predial de Baixa Tensão e Instalador de Sistemas Eletrônicos de Segurança, na
forma de concomitância intercomplementar ao Ensino Fundamental II, a serem executados
no IFFluminense Campus Itaperuna e nas escolas municipais ofertantes da Educação de
Jovens e Adultos do Nível Fundamental II da Prefeitura de Itaperuna-RJ. Data de assinatura:
09/08/2023. Vigência: O presente Acordo terá vigência pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo.
Signatários; Jefferson Manhães de Azevedo, Reitor do IFFluminense e Secretário Municipal
de Educação Oliver Trajano Silva Barros.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158124
Número do Contrato: 10/2019.
Nº Processo: 23218.001877/2019-96.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: IF GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado:
11.255.156/0001-30 - BKM COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 10/2019 de solução integrada de outsourcing
de impressão, digitalização e cópia, para a unidade do IF Goiano Campus Rio Verde.
Vigência: 14/08/2023 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.872,72.
Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EDITAL Nº 22, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO
DE PROFESSOR SUBSTITUTO CAMPUS POSSE
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano (IF
Goiano), no uso de suas atribuições legais, na forma do que dispõe a Lei nº 8.112/90 e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 8.259, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU
de 30 de maio de 2014 e considerando, ainda, a Portaria MEC nº 657, de 30 de julho de
2014, publicada no DOU de 30 de julho de 2014, o Decreto nº 6.944 de 21/08/09,
publicado no Diário Oficial da União de 24/08/09, torna pública a ABERTURA DE
INSCRIÇÕES para o PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, com vista à contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO, POR TEMPO DETERMINADO para atender à necessidade
temporária de excepcional interesse público do IF Goiano, Campus Posse, conforme o
Processo nº 23727.000547.2023-10, nos termos do art. 2º da Lei nº 8.745/93.
Período das Inscrições: 18/08/2023 a 27/08/2023.
Solicitação de isenção de Taxa de Inscrição: 18/08/2023 a 20/08/2023.
Forma 
de 
Inscrição: 
somente 
pela 
Internet 
no 
sítio
http://www.ifgoiano.edu.br/posse ou https://ps.ifgoiano.edu.br/.
Valor da inscrição: R$ 60,00.
Prova de Desempenho Didático: 06/09/2023
Resultado Final: 13/09/2023
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: http://www.ifgoiano.edu.br/posse e
https://ps.ifgoiano.edu.br/.
Remuneração: A remuneração inicial será equivalente ao da Classe DI Nível 01
da Carreira do Magistério de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico.
Anexo I
. Área
Regime de Trabalho
Vagas
Duração 
do
contrato
. Administração
40 horas
01
06 meses
ELIAS DE PÁDUA MONTEIRO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23376.000760/2023-59.
Dispensa Nº 40/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 08.531.933/0001-17 - ABC SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Contratação
emergencial de empresa para a prestação de serviços continuados de limpeza e
conservação, e jardinagem com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 14/08/2023 a 09/02/2024. Valor Total: R$ 319.406,46. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2023 - UASG 158153
Nº Processo: 23372.001142/2023-66.
Dispensa Nº 35/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
de serviços de gestão administrativa e financeira para a execução do projeto intitulado
"curso fic de eletricista de energia renováveis - programa qualifica mais energife - 2023
itumbiara".
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 31/07/2024. Valor Total: R$ 320.000,00. Data
de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158610
Número do Contrato: 90006/2022.
Nº Processo: 23469.000604/2022-78.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DE GOIAS/CAMPUS APARECIDA DE
GOIANIA. Contratado:
27.704.075/0001-00 -
PROFORCE TERCEIRIZACOES
E
SERVICOS LTDA. Objeto: Supressão do contrato nº 06/2022, firmado entre as
partes acima qualificadas na data de sua assinatura, nos termos do art. 65, §
2º, ii, da lei nº 8.666/93. Vigência: 01/10/2023 a 03/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 90.627,64. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).