DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 18/2023
Pregão nº 18/2023. Processo 23411.002628/2023-16. Validade 12 (doze) meses. Período de
10/08/2023 a 10/08/2024. Objeto: NÚCLEO BÁSICO I- QUÍMICA, FÍSICA, BIOLOGIA -
CONSUMO ( A-F/PARTE I), que atenderão às necessidades dos campi do IFPR e demais
participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o vencedor do certame em
epígrafe. BIOHNANO CIENTIFICA E HOSPITALAR LTDA - 02.944.432/0001-86: Item 16.
IMPORBIO - COMERCIAL IMPORTADORA CIENTIFICA LTDA - 05.696.029/0001-73: Itens 2, 9,
26, 29, 38, 101, 188 e 226. INDUSLAB COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LT DA
- 05.897.011/0001-30: Itens 15, 17, 82, 90, 247 e 304. LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI - 06.153.182/0001-17: Itens 84, 85, 260 e 300. LAS DO BRASIL COMERCIO DE
PRODUTOS ANALITICOS E LABORATORIAIS LTDA - 06.880.842/0001-61: Item 59. LA BT E K
COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA - 07.185.891/0001-47: Itens 47 e 53.
CALIBRY METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - 11.227.424/0001-00: Itens 20, 21,
27, 32, 41, 73, 87, 102, 222, 225, 250, 252, 259, 261, 301, 303, 309, 310, 311, 312, 314,
319, 321, 324, 325, 326 e 328. SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA - 13.213.516/0001-66:
Item 317. GERAES DIAGNOSTICA LTDA - 13.430.441/0001-75: Itens 42, 62, 63, 134, 224 e
370. MOLECULAR BIOTECNOLOGIA LTDA - 15.562.934/0001-94: Itens 136 e 305. HORIZONTE
LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - 18.627.565/0001-69: Itens 10, 22, 23, 24, 137, 145,
177, 191, 193, 202, 203, 204, 206, 207, 221, 230, 232, 238, 239 e 240. FIK COMERCIO DE
ARTIGOS DE LABORATORIO LTDA - 20.840.177/0001-03: Itens 3, 4, 5, 6, 7, 8, 11, 30, 31, 39,
76, 78, 118, 120, 121, 128, 151, 198, 234, 236, 289 e 358. FASTLABOR COMERCIAL LTDA -
21.707.794/0001-06: Itens 83, 91, 92, 93, 94, 100, 127, 130, 143, 144, 159, 160, 161, 168,
205, 208, 210, 213, 244, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285,
286, 287, 288, 290, 292, 331, 332, 334, 335, 336, 345, 346, 347, 349, 351, 355, 356, 357
e 365. A C L ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA -
22.627.453/0001-85: Itens 255, 297, 298, 330, 342, 343, 352, 353, 354 e 362. MERCK S/A
- 33.069.212/0008-50: Itens 169 e 315. CRYSTALLAB COMERCIO DE ARTIGOS PARA
LABORATORIO LTDA - 33.599.681/0001-05: Item 119. GUISOTECH COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA - 38.010.273/0001-90: Itens 122 e 124. SOLABOR PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA - 45.812.327/0001-04: Itens 12, 13, 14, 18, 19, 28, 33, 37, 40, 51, 61,
66, 67, 68, 70, 72, 74, 75, 77, 79, 80, 81, 83, 88, 89, 95, 97, 98, 103, 104, 105, 131, 132,
133, 135, 142, 154, 157, 165, 166, 167, 175, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186,
187, 189, 190, 219, 220, 227, 228, 229, 233, 241, 245, 246, 248, 249, 302, 313, 322, 323
e 327. CARLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 45.947.177/0001-38: Itens 106,
107, 110, 138, 139, 141, 148, 197, 329 e 340. GENESIS QUIMICA LTDA - 46.900.546/0001-
08: Item 251. FRFA PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 48.982.775/0001-36: Itens 123,
129, 153, 231 e 272. VIC LABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA - 49.588.983/0001-
18: Itens 64, 65, 291, 306 e 307. INSTRUTHERM INSTRUMENTOS DE MEDICAO LTDA -
53.775.862/0001-52:
Item 
263.
EXOM
ARTIGOS
PARA 
LABORATORIOS
LTDA
-
55.741.110/0001-04: Item 344. LIO SERUM PRODUTOS LABORATORIAIS E HOSPITAL A R ES
LTDA - 55.956.510/0001-29: Item 333. PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA
LABS LTDA - 58.954.694/0001-86: Itens 99, 109, 194, 195, 196, 242, 271, 294, 295, 296,
308, 348, 350, 359, 361, 363, 364 e 366. NOVA ANALITICA IMPORTACAO E EXPORTACAO
LTDA - 67.774.679/0001-47: Item 318. SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA - 68.337.658/0001-27:
Itens 1 e 69. ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA - 71.443.667/0001-07: Itens
34,
36,
149, 264,
267
e
268.
AMBARLAB
PRODUTOS LABORATORIAIS
LTDA
-
80.243.769/0001-70: Itens 43, 44, 45, 46, 48, 49, 50, 52, 54, 55, 56, 57, 58, 108, 111, 112,
113, 114, 115, 116, 117, 125, 126, 140, 146, 147, 150, 152, 156, 158, 200, 201, 209, 211,
212, 214, 215, 216, 217, 218, 262, 269, 299, 337, 338, 339, 341, 367, 368 e 369. Demais
informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 11/08/2023) 158009-26432-2023NE800000
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2023
Pregão nº 23/2023. Processo 23411.005284/2023-99. Validade 12 (doze) meses. Período de
10/08/2023 a 10/08/2024. Objeto: ACERVO BIBLIOGRÁFICO, que atenderão às necessidades
dos campi do IFPR e demais participantes, sendo este o Órgão Gerenciador que informa o
vencedor do certame em epígrafe. A PAGINA DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA -
01.795.809/0001-10: Grupo 9. HELEN PAULA CAITANA DIAS LTDA - 27.448.432/0001-16:
Grupo 8 e 11 e itens 24 e 37. SK DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE LIVROS LTDA -
36.718.488/0001-34: grupo 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10 e 12 e itens 3, 4, 7, 8, 11, 12, 15, 16, 21, 25,
26 e 38. Demais informações estão disponíveis no portal de compras do Governo Federal.
BRUNO RUTHES DE LIMA
Coordenador de licitações
(SIDEC - 11/08/2023) 158009-26432-2023NE800000
EXTRATO DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA - TAC
Processo nº: 23411.010160/2023-25
Servidor: Julio Mangini Fernandes, SIAPE nº 1886642.
Descrição do fato: Conduta incompatível com a moralidade administrativa, em desacordo
com princípios de urbanidade, com enquadramento nos incisos IX e XI do art. 116 da Lei
nº 8.112/1990.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 158465
Nº Processo: 23296000483202276. Objeto: Contratação de empresa especializada em
prestação de alimentação coletiva utilizando equipamentos próprios em todas as etapas de
produção e distribuição das refeições, bem como na prestação de serviços referentes ao
armazenamento, higienização e distribuição dos itens alimentícios adquiridos com recursos
do PNAE, associada à concessão não onerosa administrativa de uso da área Física da cantina
do IFPE - Campus Ipojuca, na exploração comercial dos serviços de cantina.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 16h00. Endereço: Rodovia Pe 60, Km 14, S/n,
Califórnia
- Ipojuca/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158465-5-00006-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
CLARISSA VIEIRA FIUZA
Coordenadora de Compras
(SIASGnet - 11/08/2023) 158465-26418-2023NE800001
CAMPUS CABO DE SANTO AGOSTINHO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2019 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.017253/2018-25. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO
AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração, com fulcro nos artigos 78,
inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, assim como na cláusula décima segunda do
contrato, resguardado o direito à repactuação. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/2020 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.010374/2020-61. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO
AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração, com fulcro nos artigos 78,
inciso II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, e na Cláusula Décima Segunda do contrato,
resguardado o direito à repactuação. . Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 12/2019 - UASG 154849
Nº Processo: 23518.024096/2019-95. Contratante: IFPE - CAMPUS CABO DE SANTO
AGOSTINHO. Contratado: 05.214.001/0001-52 - SAT - SERVICOS DE APOIO TERCEIRIZADO
LTDA. Objeto: Rescisão por ato unilateral da administração com fulcro nos artigos 78, inciso
II e 79, inciso I, da lei nº 8.666/93, assim como na Cláusula Décima Segunda do Contrato,
resguardado o direito à repactuação. Data de Rescisão: 30/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS IGARASSU
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155228
Nº Processo: 23735.001593/2023-48.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços continuados de locação de mão de obra para o ifpe campus
igarassu..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total: R$ 118.303,92. Data
de Assinatura: 07/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23735.009961/2021-23.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 12.039.966/0001-
11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto prorrogar a vigência do contrato nº07/2021 por mais 12 meses,
compreendendo o período de 20/12/2022 a 20/12/2023, com fundamento no art. 57, ii, da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 20/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.063,90. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 155228
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23735.009106/2020-31.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPE - CAMPUS IGARASSU. Contratado: 00.323.090/0001-
51 - SOLL -SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada na prestação dos serviços de limpeza - contrato 05/2021.. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 217.314,00. Data de
Assinatura: 05/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 05/12/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO N° 4/2023
UASG 158355 - PROCESSO 23180.000191/2023-39 - CONCORRÊNCIA 01/2023
Concedente INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUI -
CAMPUS FLORIANO - CNPJ 10.806.496.0004-91
Concessionária A DOS S SARAIVA LTDA - CNPJ 34.222.809/0002-60
Objeto: Concessão onerosa de espaço público referente ao uso de espaço físico para
exploração comercial por pessoa jurídica especializada no ramo de CANTINA/LANCHONETE,
em área pertencente ao IFPI - Campus Floriano, na linha de fornecimento de lanches e
refeições (almoço e jantar), em conformidade com o que determina as normas de Saúde
Pública, nos dias e horários de funcionamento da Instituição. Valor mensal do contrato
(taxa de concessão) R$ 665,14 (seiscentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos).
Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Vigência: 16/10/2023 a 16/10/2024 - Valor Total: R$
7.981,68 - Data da Assinatura: 09/08/2023
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000517202305 . Objeto: Serviço de fornecimento de água tratada e/ou
serviço de coleta de esgoto sanitário pela AGESPISA para o IFPI Campus São Raimundo
Nonato. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A AGESPISA é a única prestadora autorizada a prestar
os serviços ora pretendidos em São Raimundo Nonato-PI. Declaração de Inexigibilidade em
02/06/2023. FRANCISCO NOGUEIRA LIMA. Diretor Geral. Ratificação em 13/06/2023.
LARISSA SANTIAGO DE AMORIM. Reitora em Exercício. Valor Global: R$ 38.104,20. CNPJ
CONTRATADA : 06.845.747/0001-27 AGUAS E ESGOTOS DO PIAUI SA.
(SIDEC - 11/08/2023) 158146-26431-2023NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20/2023
Fica revogada a Dispensa de
Licitação supracitada referente ao
processo Nº 23186000711202353
CARLA DANIELLE ALENCAR SANTOS MORAIS
Coordenadora de Compras e Licitação
(SIDEC - 11/08/2023) 158146-26431-2023NE000089