DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí
CNPJ: 10.806.496/0003-00
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição informa que foram registrados 89 (oitenta e nove) diplomas no
período de: 03/03/2023 a 27/07/2023, no seguinte livro de registro e sequências
numéricas: livro 1 - SUAP registros nº 22 a nº 530
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço: https://www.ifpi.edu.br/a-instituicao/pro-reitorias/ensino/registro-de-diplomas
Teresina, 11 de agosto de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
p/ Instituto
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 155199
Número do Contrato: 2/2018.
Nº Processo: 23187.000203/2018-06.
Pregão. Nº 33/2017. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 17.493.657/0001-30 - IP2TEL SERVICOS DE COMUNICACAO MULTIMIDIA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 2/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 10/08/2023 a 10/08/2024, nos termos do
art. 57, ii e do art.57,§4º da lei n.º 8.666, de 1993. Vigência: 10/08/2023 a 10/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.000,00. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 198/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 86/2021.
Nº Processo: 23421.001484/2021-91.
Dispensa. Nº 7/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
61.550.141/0001-72 - LIBERTY SEGUROS S/A. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de
prestação de serviços nº 086/2021-PROAD/IFRN, em observância ao Parecer Referencial n.
00001/2017/PF-IFRN/PFIFRio 
Grande
do 
Norte/PGF/AGU.
Vigência: 
01/09/2023 
a
31/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.185,48. Data de Assinatura:
11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 143/2023 - UASG 158155
Número do Contrato: 134/2019.
Nº Processo: 23421.002207/2019-81.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 08.324.196/0001-81 -
COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN. Objeto: Indicar o valor e a
dotação orçamentaria do Contrato nº 134/2019-PROAD/IFRN para o período de 03 de
setembro de 2023 a 02 de setembro de 2024. Vigência: 03/09/2019 a 03/09/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 30.967,38. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
LEILÃO Nº 2/2023
O IFRN torna público o Leilão 02/2023, referente a venda de veículos.
O leilão será realizado as 09:000 horas do dia 28/08/2023 na Reitoria do
IFRN, situada na Rua Dr. Nilo Bezerra Ramalho, 1692, Tirol, Natal/RN.
O 
edital 
poderá 
ser 
retirado 
obtido 
pelo 
endereço 
eletrônico
https://portal.ifrn.edu.br/transparencia-e-prestacao-de-contas/licitacoes/editais-2023/
Em 11 de agosto de 2023.
JÚLIO CÉSAR CARNEIRO CAMILO
Diretor de Licitações
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 195/2023 - UASG 158373
Número do Contrato: 23/2021.
Nº Processo: 23134.002357/2019-21.
Pregão. Nº 5/2019. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS JOAO CAMARA. Contratado:
09.239.494/0001-36 - CLECIO B SILVA LTDA. Objeto: Alteração da razão social e da natureza
jurídica da empresa contratada, que se deu pela transformação de empresa individual,
denominada "edivania arcanjo bezerra - me", em sociedade empresaria limitada, a
denominar-se "clecio b silva ltda".. Vigência: 14/08/2023 a 25/03/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 397.000,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.005104/2023-55.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 14.717.523/0001-68 - L & M COMERCIO DE GAS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gás liquefeito de petróleo (glp), fornecido em cilindro p-45
em regime de comodato, para atender demandas do campus natal-central
deste ifrn, pelo período de 12 (doze) meses que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência e na descrição detalhada dos itens
licitados, anexos do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 11/08/2023 a 11/08/2024. Valor Total: R$
11.820,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023
A diretora geral do IFRS campus Osório torna público aos interessados o
resultado do P.E. N 32/2023. Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços de vigilância, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para o campus Osório, sendo declarada vencedora a seguinte empresa: Portalsul
Vigilância S/S LTDA, CNPJ 03.994.920/0001-60. O processo encontra-se a disposição para
vistas na Coordenadoria de Compras e Licitações do Campus Osório do IFRS, bem como o
resultado publicado no site comprasnet.gov.br
FLÁVIA SANTOS TWARDOWSKI PINTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23419.000597/2020-38.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
03.746.938/0015-49 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo nº. 61/2020, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência
e nos termos do inc. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 03/11/2023 e
término em 03/11/2024.. Vigência: 03/11/2023 a 03/11/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.484.039,84. Data de Assinatura: 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/08/2023).
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 16/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
Gilson Rêgo de Brito. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Artes. VIGÊNCIA: 01/08/2023 a 06/12/2023. VALOR: A contratante pagará à Contratada a
remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1, num regime
de 40 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 01/082023.
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Farroupilha. CO N T R AT A D O :
karine Leite de Miranda. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos na área de
Informática. VIGÊNCIA: 07/08/2023 a 07/02/2024. VALOR: A contratante pagará à
Contratada a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da Classe DI, Nível 1,
num regime de 20 horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 07/08/2023.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Parceria para Cooperação Técnica entre Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Rio Grande do Sul - Campus Porto Alegre e Município de Araranguá-SC
Processo nº 23368.001465/2023-19.
Estabelecer e regulamentar um programa de cooperação e intercâmbio direcionado à
implementação de ações de colaboração técnico-científico, para execução de atividades de
pesquisa, extensão, ensino, desenvolvimento tecnológico e inovação, consultorias, análises
e serviços tecnológicos. VIGÊNCIA: De 01/08/2023 até 31/12/2025. SIGNATÁRIOS: FABRÍCIO
SOBROSA AFFELDT, Diretor Geral, pelo IFRS - Campus Porto Alegre e CESAR ANTONIO
CESA, Prefeito Municipal pelo Município de Araranguá/RS.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO CONTRATO N° 80/2023 UASG 158327 Nº PROCESSO:
23367.000366/2023-20
Pregão
Eletrônico 
Nº
31/2022. 
Contratante:
IFRS
Campus 
Osório.
Contratado:
05.328.963/0001-32 - DORNELES E CIA LTDA. Objeto: Manutenção preventiva e corretiva
em máquinas e equipamentos de laboratório. Fundamento Legal: Lei 10520 . Valor total:
R$ 3.189,64. Data de assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 73/2022.
Nº Processo: 23740.000295/2022-70.
Pregão.
Nº 4/2022.
Contratante: INST.FED.DO
RS/CAMPUS ROLANTE.
Contratado:
06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a renovação contratual por 12 (doze) meses, na forma do disposto
no Artigo 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93; e repactuação contratual baseada na CCT 2023,
conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 02/08/2023 a 02/08/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 106.762,80. Data de Assinatura: 25/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/07/2023).
CAMPUS VIAMÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158746
Número do Contrato: 53/2020.
Nº Processo: 23742.000103/2020-43.
Inexigibilidade. Nº 27/2020. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS VIAMAO.
Contratado: 00.000.000/0001-91 - BANCO DO BRASIL SA. Objeto: Prestação de
serviços relativos à emissão e
administração de cartão com função de crédito denominado cartão bb pesquisa
para utilização pelos pesquisadores vinculados à contratante, em saques e
como meio de pagamento nas suas aquisições de bens e serviços.. Vigência:
14/08/2023 a 14/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,01. Data de
Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).