DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS CATANDUVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12520/2023 - UASG 158520
Nº Processo: 23432.001218/2023-00.
Dispensa Nº 15520/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CATANDUVA.
Contratado: 48.221.623/0001-10 - A MARIA HELENA BENA DA SILVA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios para alimentação discente.
Fundamento Legal: . Vigência: 08/08/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 13.164,50. Data
de Assinatura: 08/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DO 2º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 10/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Renato Araujo Barros.
Vigência: 12/08/2023 a 15/09/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Renato Araujo
Barros, contratado(a).
EXTRATO DO 6º ADITAMENTO
CONTRATO Nº 8/2022
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus São José dos Campos.
Contratado(a): Bruno Roberto Spirandeli.
Vigência: 12/08/2023 a 08/09/2023.
Assinaturas: Fernando Henrique Gomes de Souza, pela contratante, e Bruno Roberto
Spirandeli, contratado(a).
CAMPUS ITAQUAQUECETUBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1748/2023 - UASG 158748
Número do Contrato: 1748/2023.
Nº Processo: 23305.004741/2023-35.
Pregão. Nº 1748/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS ITAQUAQUECETUBA. Contratado:
14.770.606/0001-10 - CENTRO DE SURDOS DA BAHIA CESBA. Objeto: Aditimento de valor
contrato 01748/2023. Vigência: 14/08/2023 a 18/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 195.298,24. Data de Assinatura: 01/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 23288.000479/2019-29.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 01.781.573/0001-62
- R.P.L ENGENHARIA E SERVICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 10.997,00 (dez mil e
novecentos e noventa e sete reais) ao contrato nº 03/2019, firmado entre o instituto
federal 
de 
educação, 
ciência 
e 
tecnologia 
de 
sergipe/campus 
lagarto, 
cnpj:
10.728.444/0004-44 
(contratante) 
e 
a 
r.p.l. 
Engenharia 
e 
serviços 
ltda, 
cnpj:
01.781.573/0001-62 (contratada) , para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e
financeiro do referido contrato, conforme cct-2023 sob o nº se000003/2023- mte. Valor
total atualizado do contrato: r$ 205.380,72. Data de assinatura: 22/06/2023.. Vigência:
04/11/2019 a 04/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 205.380,72. Data de
Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 158134
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23288.000364/2021-59.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 11.428.002/0001-00
- KADESCH CONSTRUCOES E TERCEIRIZACAO DE SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto:
O presente termo de apostilamento tem por objeto registrar o acréscimo de r$ 10.175,44
(dez mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta e quatro centavos) ao contrato nº
04/2021, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
sergipe/campus lagarto, cnpj: 10.728.444/0004-44 (contratante) e a kadesch construções e
terceirizações de serviços de mão de obra ltda, cnpj: 11.428.002/0001-00 (contratada) ,
para atender ao pedido de reequilíbrio econômico e financeiro do referido contrato,
conforme cct 2023 se000003/2023. Valor total atualizado do contrato: r$ 170.400,48. Data
de assinatura: 27/06/2023.. Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 170.400,48. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
CAMPUS FLORESTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158500
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23304.000092/2021-41.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAOPE/CAMPUS FLORESTA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: Prorrogação, por mais 24
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº. 11/2021, com início na data de 08/08/2023 e término em 08/08/2025 e
também o reajuste dos preços contratuais, a partir de 08/08/2023, em virtude
de aplicação de índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca/ibge, o
qual majorará os preços do contrato no percentual de 3,935830% (três inteiros
vírgula noventa e três por cento,
aproximadamente) sobre o valor global contratado.. Vigência: 08/08/2023 a
08/08/2025.
Valor Total
Atualizado do
Contrato: R$
1.108,80. Data
de
Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
CAMPUS SERRA TALHADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 23758.000100/2021-11.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é
a prorrogação, por mais 24 (vinte e quatro) meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 06/2021, conforme previsto na cláusula segunda
- da vigência e nos termos do inciso II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de
13/08/2023 e término em 13/08/2025.
Além da renovação, o referido aditivo tem como objeto também o reajuste dos preços
contratuais, a partir de 13/08/2023, em virtude de aplicação de Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA/IBGE, o qual majorará os preços do contrato no percentual
de 4,184710% (quatro inteiros vírgula dezoito por cento, aproximadamente) sobre o valor
global contratado. Vigência: 13/08/2023 a 13/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.394,24. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158741
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 23758.100024/2022-24.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: IF SERTAO PE CAMPUS SERRA TALHADA. Contratado:
07.259.925/0001-09 -
INSTITUTO NACIONAL VERITAS
DE CULTURA
LTDA. Objeto:
Acrescentar 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº
01/2023, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 22.165,45
(Vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e quarenta e cinco centavos), considerando
cada item contratado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei nº 8666/93
e da cláusula 14.2 do mencionado contrato. E, ainda, alterar a cláusula segunda - preço,
em função do acréscimo. Vigência: 11/08/2023 a 09/01/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 110.827,25. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
EDITAL
PRORROGAÇÃO DE CONCURSOS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 20-
04-2021, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº 74, de 22-04-2021, Seção 2, página
01, resolve:
Prorrogar no período de 31/08/2023 a 30/08/2024 a validade do Edital 24/2022
de Processo Seletivo simplificado Docente Substituto - Campus Barbacena, Edital de
homologação nº 29/2022, de 30/08/2022, publicado no DOU nº 166, de 31/08/2022, seção
3, página 113.
ANDRÉ DINIZ DE OLIVEIRA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23223.002679/2020-12.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 29.386.708/0001-
04 - TOTAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Reajuste de preço, calculado de
acordo com o Ìndice Ncional de Custo da Construção do Mercado (INCC-DI) acumulado nos
períodos de 04 de agosto 2020 a 04 de agosto de 20221, percentual 16,9768%, e 04 de
agosto 2021 a 04 de agosto de 2022, percentual de 11,5808%, o que corresponde ao valor
de R$72.431,18 (setenta e dois mil quatrocentos e trinta e um reais e dezoito centavos)
conforme previsto na cláusula sexta do contrato.. Vigência: 24/07/2023 a 24/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.726,53. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGAO 614/2023. Especie: Ata de Registro de Preco
Processo: 23346.000961.2023-11 - Validade 12 meses: 11/08/2023 a 11/08/2024 - Objeto:
Eventual Aquisicao de Generos Alimenticios para Restaurante Estudantil
Empresas Vencedoras: 20.421.805/0001-16 - SUPERMERCADO REI DAS CARNES LTDA - Total
por Fornecedor: R$ 16.025,00; 20.942.789/0001-07 - SUKOI ALIMENTOS LTDA - Total por
Fornecedor: R$ 367.722,50; 34.719.908/0001-71 - FINANCIAL SULMINEIRO TRADE BRASIL
ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 65.600,00; 35.307.908/0001-27 - NUTRISABOR
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - Total por Fornecedor: R$ 4.240,00; 06.910.908/0001-19
- J BRILHANTE COMERCIAL LTDA - Total por Fornecedor: R$ 12.700,00; 07.521.410/0001-27
- MOB DAY - COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - Total por Fornecedor:
R$520,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158305
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23344.000689/2022-09.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS
INCONFIDENTES. Contratado: 06.006.135/0001-40 - LIBRA EMPREENDIMENTOS E PROJETOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 16/2022, com fundamento no
artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 90 (noventa) dias, com
início em 28/06/2023, encerrando-se em 26/09/2023. Prorrogar o prazo de execução do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 105 (cento e cinco) dias, com início em 15/04/2023, encerrando-se em
29/07/2023. Acrescentar 6,9021% (seis inteiros e nove mil e vinte e um décimos de
milésimo por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 16.995,69 (dezesseis mil, novecentos e noventa e
cinco reais e sessenta e nove centavos), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §1º, da
lei nº 8.666, de 1993. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo. Vigência:
21/06/2023 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 263.236,06. Data de
Assinatura: 21/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 21/06/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158137
Nº 
Processo: 
23343.001884/2023-39. 
Inexigibilidade 
Nº 
19/2023. 
Contratante:
INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG.
Contratado: 03.698.870/0008-40 - VERTIV TECNOLOGIA DO BRASIL LTDA.. Objeto: Contratação
direta da empresa executora do projeto do data center institucional para a prestação dos
serviços de manutenção, preventiva e corretiva, do Data Center da Reitoria do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - IFSULDEMINAS.