DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23200.002621/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada em Redes
de Baixa e Média Tensão a fim de executar a segunda etapa da reestruturação da rede
elétrica do Campus Uberaba do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Triângulo Mineiro - IFTM.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Distrito
Industrial Ii - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-3-00002-2023.
Entrega das Propostas: 14/09/2023 às 13h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior,
2900, Distrito Industrial Ii - Uberaba/MG. Informações Gerais: Maiores informações em:
https://iftm.edu.br/licitacoes/licitacao/concorrencia_2-2023.
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenadora Clcc
(SIASGnet - 11/08/2023) 158099-26413-2023NE800022
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 - UASG 158099
Nº Processo: 23199.000917/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada no
fornecimento de serviço de telecomunicação de voz nas modalidades local, longa distância
nacional e longa distância internacional por meio de entroncamentos digitais (E-1) para o
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo. Total de Itens Licitados: 52.
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges
Júnior, 2900, - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00032-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 25/08/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANE CELIA FERNANDES DE LIMA
Coordenadora Clcc
(SIASGnet - 11/08/2023) 158099-26413-2023NE800022
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 941961/2023, Nº Processo: 23036003676202348, Concedente:
INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS, Convenente: SECRETARIA DE ESTADO
DA EDUCACAO CNPJ nº 01517658000138, Objeto: Realização do Censo Escolar da Ed u c a ç ã o
Básica no Estado, nos anos letivos de 2023 e 2024, na preparação, capacitações, execução
e controle de qualidade das informações., Valor Total: R$ 509.045,24, Valor de
Contrapartida: R$ 50.904,44, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2023
- R$ 101.704,20; 2024 - R$ 284.220,60; 2025 - R$ 72.216,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2023NE000394, Valor: R$ 101.704,20, PTRES: 170037, Fonte Recurso:
1444000000, ND: 333041, Vigência: 11/08/2023 a 30/04/2025, Data de Assinatura:
11/08/2023, Signatários: Concedente: MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E M E LO
CPF nº ***.481.457-**, Convenente: SANDRA MARIA MARTINS CARDOSO CASIMIRO CPF nº
***.330.502-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036009499202222. Objeto: Contratação de empresa/instituição
especializada na prestação de serviços para operacionalização de aplicação de pré-testes e
questionários na modalidade impressa (ITEM 1) e digital (ITEM 2), com correção de itens
objetivos e de itens de resposta construída (IRC), a fim de atender às necessidades do
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP).. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço:
Sig - Quadra 04 - Lote 327 - Ed. Villa Lobos - Cep 70610-908., - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/153978-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO MAGALHAES DIAS CARDOZO
Diretor de Gestão e Planejamento
(SIASGnet - 11/08/2023) 153978-26290-2023NE123456
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 97/2023 - UASG 153028
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23087.006712/2020-87.
Dispensa. Nº 48/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACÃO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação do prazo de execução até o dia 31/12/2023 e do prazo de vigência até o dia
29/02/2024. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EDITAL Nº 153, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme
discriminado a seguir:
.
Edital de Inscrição
Classificados
Unidades Curriculares
Regime
Depto/Unidade - Campus
.
124/2023
1º Karoline Pereira Branco
2º Danilo Moraes Nascimento
Introdução às Ciências Atuariais, Demografia, Práticas Atuariais
e demais Unidades Curriculares da Área.
20h
Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA)/Campus de
Varginha/ Varginha-MG.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS
EDITAL Nº 154, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE E PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público que se encontram abertas inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01 (uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme descrição a seguir. As inscrições serão realizadas a partir do dia 14/08/2023, às 8h, até o dia 29/09/2023, às 18h (horário de Brasília).
A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada a
correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio
de 2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e Jovem Doutor.
Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá, em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no ato
da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor visitante
estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018 do Conselho Universitário da UNIFAL-MG.
O contrato de trabalho do professor visitante e do professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE, com proibição de exercer outra
atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o candidato for brasileiro. Caso o
candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e remuneração do contrato seguirá
conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de inscrição: Exclusivamente online, pelo endereço eletrônico: https://sistemas.unifal-mg.edu.br/app/rh/inscricoes/.
DESCRIÇÃO DA VAGA
CAMPUS DA UNIFAL-MG EM POÇOS DE CALDAS/MINAS GERAIS
3.1. INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA (ICT)
.
Coordenação
Quantidade de Vagas
Escolaridade e Titulação
Exigida
Atribuições/Área de atuação
Pontuação 
mínima 
na
prova de títulos
Área(as) consideradas para
Pontuação do currículo*
Área(s)
correlata(s)
consideradas
para
pontuação do currículo*
Comitê(s) de Assessoramento do
CNPq a qual se correlaciona o
Programa de Pós-Graduação*
. Programa 
de 
Pós-
graduação em Ciência e
Engenharia Ambiental
01
Doutorado em
qualquer
área 
de
avaliação 
da
Capes
Conforme 
especificações 
do
Ed i t a l
Conforme especificações
do Edital
Engenharias I
Ciências Ambientais
Engenharias I
*Especificações sobre as áreas consideradas e os Comitê(s) de Assessoramento do CNPq constam no edital.
Edital na íntegra disponível no endereço eletrônico: https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA