DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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65
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
acréscimo anterior totaliza 0,94% do valor inicial atualizado do contrato, nos moldes do art.
65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n. 8.666/1993 e em conformidade com o anexo X da
Instrução Normativa de serviços - IN05/2017. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
33.505.603,75. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo:23106.083672/2023-64.
Partícipes:
UNIVERSIDADE
DE
BRASÍLIA (UnB)
(CNPJ
nº
00.038.174/0001-43)
e
EIXOCENTRAL ARQUITETURA E URBANISMO LTDA (CNPJ n. 32.738.446/0001-04).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: 01/08/2023 a 31/07/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sr. EDSON DA SILVA LOPES JUNIOR (Sócio Administrador/Engenheiro), LEO N A R D O
LUCAS ALVES DE SOUZA, (Sócio Administrador/Arquiteto) e VITOR FERNANDO LUSO
MIQUETT, (Sócio Administrador/Engenheiro) (representantes legais da empresa).
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.089068/2023-41.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e IBM BRASIL
- INDÚSTRIA MAQUINAS E SERVIÇOS LIMITADA (CNPJ nº 33.372.251/0001-56).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: 09/08/2023 a 08/08/2028.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da
UnB) e Sra. Ana Beatriz Mascaro Venturini (representante legal da empresa).
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL Nº 383/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
383/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 265/2023, publicado no Diário Oficial da União de 26/06/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Ciências Fisiológicas / Área: Fisiologia geral / Candidatos Aprovados: 1.
AMANDDA EVELIN SILVA DE CARVALHO; 2. RAFAEL BARRERA SALGUEIRO; 3. LYSLEINE A LV ES
DE DEUS; 4. PRISCILLA FERNANDA CAMPOS JUSTINO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
EDITAL DE 10 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - RESULTADO FINAL Nº 384/2023
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei nº 8.745 de 1993 e alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849 de 1999, torna público o Edital de Resultado Final nº
384/2023 do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de acordo com a
homologação da unidade acadêmica, conforme discriminação a seguir: Edital de Abertura
nº 276/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/06/2023 / Unidade Acadêmica:
Departamento de Sociologia / Área: Sociologia / Candidatos Aprovados: 1. TÁBATA BERG;
2. NANAH SANCHES VIEIRA; 3. EDI ALVES DE OLIVEIRA NETO; 4. THOMAS EDSON DE JESUS
THEODORO AMORIM; 5. RAMON JOSÉ GUSSO; 6. JOAO VITOR RODRIGUES LOUREIRO; 7.
GABRIELA BORGES ANTUNES; 8. ZAKIA ISMAIL HACHEM; 9. SAMUEL SILVA DA FONSECA
BORGES; 10. LARISSA CRISTINA DE SOUSA FERRO.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Decana de Gestão de Pessoas
Em exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM A UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE E A
FUNDAÇÃO DOM JOSÉ HASCHER/LAR DOS VICENTINOS-CZS, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DE
ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA UFAC.
Este Termo de Cooperação Técnica tem por objetivo viabilizar, aos alunos regularmente
matriculados na Ufac, a realização de estágios curriculares obrigatórios junto ao Lar dos
Vicentinos-CZS.
DA VIGÊNCIA
O presente termo terá vigência até 09 de agosto de 2028.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.019102/2023-19
Margarida de Aquino Cunha
Reitora da UFAC
Rita Felizitas Eiling
Presidente Executiva Fundação Dom José Hascher
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 74/2023 UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023, resolve
registrar o preço ofertado pela empresa NORTE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA, inscrita
no CNPJ: 37.306.014/0001-48.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 207.811,05 (duzentos e sete mil, oitocentos e onze reais e cinco centavos).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
ANDERSON JOSÉ GONÇALVES
Representante da Empresa
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 75/2023
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
DO OBJETO
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 03/2023,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa E C O MOURA, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº 28.572.074/0001-11.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.020229/2022-91.
Valor Global: R$ 11.627,00 (onze mil, seiscentos e vinte e sete reais).
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
Reitora da UFAC
EMERSON CLEY DE OLIVEIRA MOURA
Representante da Empresa
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154032
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23103.203204/2020-08.
Inexigibilidade. Nº 9/2020. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEGRE.
Contratado: 58.752.460/0001-56 - SHIMADZU DO BRASIL COMERCIO LTDA.. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2020 por 12 (doze) meses. Vigência:
09/10/2023 a 08/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 129.562,52. Data de
Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 154032
Nº Processo: 23103001715202321. Objeto: Concessão de espaço físico no
Campus da UFCSPA, destinado à exploração comercial exclusiva no preparo e venda de
produtos alimentícios característicos de uma cafeteria, mediante concessão de uso de área
própria da universidade, localizada no Prédio 3 da UFCSPA, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Sarmento
Leite, 245 - Centro, - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154032-5-
00013-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
24/08/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANA PIERRY DUERREWALD
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 154032-15270-2023NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0672133/2023 PROCESSO N.º 23115.016566/2023-66. LOCATÁRIO: Universidade
Federal do Maranhão. LOCADOR: CELIO DINIZ RODRIGUES. Prorrogar por mais 06 (seis)
meses, o Contrato de Prestação de Serviços n.º 024/2023-GAB/REIT. DATA DA AS S I N AT U R A :
08 de agosto de 2023.
EDITAL Nº 280, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão,
no uso da competência que lhe foi delegada, torna público, para conhecimento dos
interessados, o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, aberto por meio do Edital nº 207/2023-PROGEP, conforme a seguir.
1. Centro de Ciências de São Bernardo - Campus de São Bernardo
1.1 Coordenação do Curso de Licenciaturas em Ciências Naturais
. Área/Subárea do Seletivo
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ed u c a ç ã o
Tina Charlie Bezerra Santos - 1º lugar
Renata Lima Ferreira - 2º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2023 - UASG 155010
Nº Processo: 23523.027489/2023-68.
Pregão
Nº 3/2023.
Contratante:
HOSPITAL
UNIVERSITARIO DA
UFMA.
Contratado:
00.029.372/0007-36 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Aquisição de material farmacológico
(contrastes radiológico não iônicos). Fundamento Legal: Lei nº. 13.303/2016. Vigência:
16/08/2023 a 16/08/2024. Valor Total: R$ 633.600,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 23108.055363/2023-84.
Espécie: Contrato:
Nº 056/FUFMT/2023.
Objeto:
Constitui objeto
deste instrumento
a contratação da
Fundação de
Apoio e
Desenvolvimento da
UFMT - Fundação
Uniselva com
a finalidade de
prestar à
CONTRATANTE, serviços de apoio na gestão administrativa e financeira dos recursos
necessários à consecução do Projeto de Extensão intitulado, "Extensão: Arte, Cultura e
Esporte em Movimento", que visa incentivar a ampliação do acesso da população à
produção dos bens culturais. Assinatura: 11/08/2023. Vigência: 36 (trinta e seis) meses.
Assinam: Evandro Aparecido Soares da Silva, Reitor da FUFMT e Carlos Eduardo Guerreiro
Silva/Superintendente da Fundação Uniselva.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154045
Número do Contrato: 107/2022.
Nº Processo: 23108.036089/2022-63.
Tomada de Preços. Nº 42/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
MATO GROSSO. Contratado: 03.244.704/0001-06 - LM - ENGENHARIA E CONSTRUCOES
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é acrescentar 4,90% ao valor inicial
atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a R$ 24.324,74 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e quatro reais e setenta e quatro

                            

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