DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CAMPUS AMÍLCAR FERREIRA SOBRAL - FLORIANO
EDITAL Nº 5 - CAFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO DE SELEÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
Por delegação de competência do Magnífico Reitor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), do Pró - Reitor de Ensino de Graduação, a Diretora do Campus Amílcar Ferreira Sobral,
no uso das atribuições legais, torna público aos interessados que estarão abertas as inscrições para o Processo de Seleção de Professor Substituto para o Curso de Administração (Área de
Tecnologia da Informação e Comunicação), a ser contratado como Classe Auxiliar Nível I, por 01 (um) ano, podendo ser prorrogado por igual período, em Regime de Tempo Integral TI-40
(40 horas semanais) nos termos do Processo nº 23111.023687/2022-29 e das Leis nº 8.745/93, regulamentadas pelas Leis nº. 9.849/99 e 10.667/03 publicadas em 10/12/1993, 27/10/1999
e 15/05/2003, respectivamente, e pela Resolução nº. 039/2008 - CONSUN/UFPI, de 13.03.2003, que altera o anexo III da Resolução nº. 004/1988 - CONSUN/UFPI, de 11.11.1988, observadas
as disposições legais aplicáveis à espécie e as normas contidas neste Edital.
1 - DAS INSCRIÇÕES: 1.1 As inscrições serão realizadas no período de 08h do dia 17 de agosto até as 23h59min do dia 20 de agosto de 2023, exclusivamente por meio do
preenchimento do formulário padrão disponível no Anexo III, que deve ser encaminhado para o e-mail: admcafs@ufpi.edu.br, acompanhado dos documentos listados no item 4, em um
documento único e arquivo no formato PDF; 1.2 As inscrições poderão ser reabertas caso o número de inscritos não seja suficiente; 1.3 O Edital poderá ser reaberto caso não haja aprovados
na seleção.
2 - DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES: 2.5. Indicações relativas ao local, Área/disciplina, número de vagas, requisito, remuneração e taxa de inscrição estão estabelecidas de acordo
com o quadro abaixo:
.
Local
Área
Nº de
Vagas
Requisitos
Remuneração
Taxa
. Coordenação do
Curso 
de
Administração
do CAFS/UFPI
Tecnologia 
da
Informação 
e
Comunicação
01 (uma) TI
- 40h
Graduação em Tecnologia da Informação e
Comunicação, no mínimo, Especialização em
Tecnologia da Informação e Comunicação e
áreas afins.
R$ 6.356,02 (Doutor)
R$ 158,90
(Doutor)
.
R$ 4.692,37 (Mestre)
R$ 117, 31
(Mestre)
.
R$ 3.924,53 (Especialista)
R$ 98,11
(Especialista)
3 - PRAZO DE VALIDADE: O prazo de validade do Processo Seletivo será 01 (um) ano contado da data de publicação do Edital de Homologação do Resultado Final no Diário Oficial
da União (DOU).
4 - DO EDITAL: 4.1 - O Edital completo com todas as informações encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.ufpi.br. 4.2 - As dúvidas deverão ser encaminhadas
exclusivamente para o e-mail admcafs@ufpi.edu.br com o assunto: "com título Edital 05/2023 - Área - Nome do Candidato".
EDMILSA SANTANA DE ARAÚJO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 45/2023 - UASG 154042
Número do Contrato: 62/2019.
Nº Processo: 23116.006296/2019-99.
Dispensa. Nº 460/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG.
Contratado:
07.041.060/0001-00 -
METROBRAS -
METROLOGIA DAS
RADIACOES
IONIZANTES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato Administrativo nº
062/2019. Vigência: 21/08/2023 a 20/08/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.887,20. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2023 - UASG 154042
Nº
Processo: 23116010846202351.
Objeto: Contratação
de Serviços
de
Lavanderia. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das
13h30
às
17h30.
Endereço: Av.
Itália,
Km
08
-
Carreiros, -
Rio
Grande/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154042-5-00015-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO FIGURELLI PEREZ
Diretor de Administração de Material
(SIASGnet - 10/08/2023) 154042-15259-2023NE111111
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 28/2021.
Nº Processo: 99955.381000/0142-01.
Dispensa. Nº 12/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 23.172.008/0001-30 - ANTONIEL BASTOS DE SOUZA MORAIS 12753156824.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 28/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/09/2023 a 20/09/2024, nos termos do
art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993.. Vigência: 20/09/2023 a 20/09/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.850,08. Data de Assinatura: 10/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/08/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23118.015305/2022-18.
Pregão. Nº 28/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA .
Contratado: 37.899.894/0001-03 - REI DO GAS COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA DE
GAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência e de execução do objeto contratual,
conforme cláusula segunda do contrato, com fundamento no artigo 57, inciso iii, § 1º, da
lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais de 06 (seis) meses, com início em
13/08/2023 encerrando-se em 13/02/2024 .. Vigência: 13/08/2023 a 13/02/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.801,70. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 09/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 16/2016.
Nº Processo: 23118.000746/2016-77.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA. Contratado:
04.395.067/0001-23 - SERVIO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE CACOAL.
Objeto: Estabelecer para o contrato
nº 16/2016/unir, novo valor anual
estimado em r$ 21.032,67 (vinte um mil trinta e dois reais e sessenta e sete
centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas e do reajuste
das tarifas praticadas pela contratada, em conformidade com o disposto na
cláusula segunda do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de
dezembro
de 2011/agu,
conforme
valores
abaixo detalhados:.
Vigência:
10/08/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.032,66.
Data de Assinatura: 07/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 07/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 13/2017.
Nº Processo: 23118.000190/2017-08.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Estabelecer, para o contrato nº 13/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 26.079,95
(vinte e seis mil setenta e nove reais e noventa e cinco centavos), em decorrência do
redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em
conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº
36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência:
26/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.079,95. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 14/2017.
Nº Processo: 23118.000190/2017-08.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Estabelecer, para o contrato nº 14/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 11.672,81
(onze mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta e um centavos), em decorrência do
redimensionamento das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em
conformidade com o disposto na cláusula sexta do contrato e na orientação normativa nº
36, de 13 de dezembro de 2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência:
26/07/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.672,81. Data de
Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 154055
Número do Contrato: 15/2017.
Nº Processo: 23118.000190/2017-08.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
05.914.650/0001-66 - ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. Objeto:
Estabelecer, para o contrato nº 15/2017/unir, novo valor anual estimado em r$
2.925.851,52 (dois milhões, novecentos e vinte e cinco mil oitocentos e cinquenta e um
reais e cinquenta e dois centavos), em decorrência do redimensionamento das demandas
e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o disposto na
cláusula sexta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de dezembro de
2011/agu, conforme valores abaixo detalhados:. Vigência: 26/07/2017 a 31/12/2099. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.925.851,52. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Fundação Universidade Federal de Rondônia - UNIR vem NOTIFICAR
a empresa NATASHA FERRAZ LOPES NOGUEIRA DA COSTA - ME, CNPJ nº
22.812.302/0001-05, por se encontrar em local incerto e não sabido. Referência
do débito: aplicação de sanção de multa por descumprimento de proposta
apresentada
em processo
licitatório
na
modalidade pregão
nº
17/2015,
Processo 
nº 
999102045.000013/2019-92. 
Informamos 
que 
o 
débito 
foi
registrado no CADASTRO INFORMATIVO DE CRÉDITOS NÃO QUITADOS DO
SETOR PÚBLICO FEDERAL - CADIN/SISBACEN, nos termos do §2º, do art. 2º, da
Lei nº 10.522/2002. Portanto, caso o débito não seja regularizado, a etapa
seguinte da cobrança será a inscrição em Dívida Ativa e cobrança judicial. Na
oportunidade, informamos também da possibilidade de parcelamento do débito
com juros equivalente à taxa referencial do Sistema Especial e de Custódia -
SELIC, mediante requerimento formal do interessado à administração, nos
termos da IN SEGES/ME nº 26, de 13 de abril de 2022. Abrir-se-á o prazo de
10
(dez)
dias
úteis
para
quitação do
débito
e
manifestação
sobre
o
parcelamento.
Para informações sobre as pendências, a empresas ou o seu
representante deverá entrar em contato com a PROPLAN/UNIR, localizada na
Av. Presidente Dutra, 2965, Centro, Porto Velho - Rondônia, CEP 76.801-974 ou
pelos e-mails: secretaria.proplan@unir.br ou proplan@unir.br.
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pró-Reitor de Planejamento