DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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66
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º
8.666/1993; alterar a Cláusula Terceira - Do Preço, em função do acréscimo. Prorrogar
o prazo da vigência do contrato, por 30 (trinta) dias, contemplando-se, nesta ocasião,
o período de 08/08/2023 a 07/09/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da Lei n.º
8.666, de
1993. Vigência:
02/08/2023 a
27/12/2023. Valor
Total Atualizado
do
Contrato: R$ 530.757,47. Data de Assinatura: 02/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/08/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Apostilamento nº 2/2022, publicado no Diário Oficial da União em
11/08/2023, Edição 153, Seção 3, Pagina 88. Onde lê-se: "Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 405.565,05", Leia-se: Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.154.894,72 com
Valor retroativo R$ 405.565,05. Data de Assinatura 04/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 154045
Nº Processo: 23108036557202381. Objeto: Futura e eventual aquisição de
materiais permanentes- eletroeletrônicos e utensílios domésticos, para atender as
demandas da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso - FUFMT.. Total de Itens
Licitados: 14. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 11h30 e das 12h30 às 17h59. Endereço:
Av.fernando C. Costa N.2367 Bairro Boa Esperança Cuiaba Mt, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/154045-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FERNANDO OLIVEIRA TUPAN
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 154045-15262-2023NE800288
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL Nº 7, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais - ICNHS do Campus de Sinop, torna público o presente Edital
de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para contratação de PROFESSOR
SUBSTITUTO, sob a égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: LETRAS - PORTUGUÊS/LIBRAS - Regime de Trabalho: 40
(quarenta) horas semanais / 01 (uma) vaga. Requisito básico: Graduação em
LETRAS/LIBRAS/PEDAGOGIA e/ou pós-graduação, mestrado ou doutorado em LETRAS e/ou
atestado de intérprete de LIBRAS expedido pelas secretarias estaduais de educação ou pelo
Ministério da
Educação. Remuneração
(VB+RT): Graduação:
3.412,63/Especialização:
3.924,53/Mestrado: 4.692,37/ Doutorado: 6.356,02. Vigência do Contrato: 01 (ano) a
contar da data de assinatura.
Período e Local das Inscrições: Período: 29 a 31/08/2023, das 7h às 23h59min.
Via e-mail: secretaria.icnhs@ufmt.br. Informações pelo telefone: (66) 3533-3118
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais
/ Seleção / Professor - Substituto e Temporário.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do ICNHS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2023 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.024660/2023-18.
Dispensa Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 24.600.496/0001-00 - CLAUDIA AUDE LEITE - ME. Objeto: 1.1. O presente
contrato tem como objeto a contratação de prestação de serviços para preparação e
avaliação dos lotes e realização do leilão dos bens móveis inservíveis pertencentes ao
acervo patrimonial da ufms, segundo critérios deste instrumento.
1.2. Este termo de contrato vincula-se a ao termo de referência (4231985), anexo do
contrato, e proposta comercial da empresa (4232085), parte integrante deste instrumento
independente da sua transcrição..
Fundamento Legal: Inciso II, do Art. 24 da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 11/08/2023 a
11/08/2024. Valor Total: R$ 5.700,00. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 14/2023. Processo nº 23104.022497/2023-59. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO
- SESC - ADMINISTRAÇÃO REGIONAL NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. Objeto: 2.1 -
Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação
técnico-científica e o intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural, internacional e
interuniversitário, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização docente,
discente e técnica, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o SESC-MS,
nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe e que regulam a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. 2.2 - Este
instrumento engloba todas as unidades da UFMS e do SESC-MS, as quais podem,
independentemente, firmar parcerias futuras, respeitadas as legislações específicas de cada
partícipe. Data de Assinatura: 27.07.2023. Vigência: 27.07.2023 a 27.07.2024. Assinam:
Maria Ligia Rodrigues Macedo, Pró-reitora, no exercício do cargo de Reitora, pela UFMS, e
a representante legal pelo SESC-MS.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo
de Intenções
nº 15/2023-UFMS.
Processo nº
23104.026180/2023-91.
Partícipes: Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul e o INSTITUTO
CANOA. Objeto: 2.1 - Manifestar interesse no desenvolvimento futuro de ações
conjuntas
de
cooperação técnica
no
âmbito
do
oferecimento do
Curso
de
Especialização em Práticas Inovadoras no Ensino de Matemática, no âmbito da Rede
PED Brasil, para professores de matemática, visando a formação, o aperfeiçoamento e
a especialização docente, dos professores de matemática das escolas públicas de Mato
Grosso do Sul, bem como ao desenvolvimento institucional entre a UFMS e o CANOA ,
nas áreas de atuação e interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de
cada partícipe e que regulem a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes.
2.2 - Este instrumento engloba todas as unidades da UFMS e do CANOA, as quais
podem, independentemente, firmar parcerias
futuras, respeitadas as legislações
específicas de cada partícipe. Data de Assinatura: 10.08.2023. Vigência: 10.08.2023 a
10.08.2024. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela UFMS, e a
Representante Legal pelo Instituto.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação n.º 23/2023. Processo n.º 23104.001803/2023-13. Partícipes: Fundação
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), doravante denominada doadora, e o
Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora - HUUFJF/EBSERH, doravante
denominado donatário. Objeto: A DOADORA declara a doação de um Transdutor de
Ultrassom, modelo 3S-RS, série 195013WX8, pertencente ao Hospital Maria Aparecida
Pedrossian-Humap/Edserh, em favor da DONATÁRIA. Data de assinatura: 11.08.2023.
Assinam: o Pró-reitor, Augusto Cesar Portella Malheiros, pela UFMS, e os representantes
legais pelo donatário.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO
Acordo de Cooperação que entre si celebram a Universidade Federal De Ouro Preto e o
Município de Ouro Preto. Processo SEI n°23109.007985/2023-96. Este acordo de
cooperação tem por objeto a parceria entre a UFOP e o Município de Ouro Preto, visando
estabelecer as condições para estágio obrigatório ou não-obrigatório, aos estudantes
regularmente matriculados na Universidade Federal De Ouro Preto.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência/ Supressão Nº 000002/2023 ao Convênio
Nº 882602/2019. Convenentes: Concedente: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
PELOTAS, Unidade Gestora: 154047. Convenente: FUNDACAO DELFIM MENDES SILVEIRA ,
CNPJ nº 03703102000161. A prorrogação do prazo é necessária tendo em vista a
aprovação de Termo Aditivo ao TED 08/2017 e a continuidade do convênio que sofreu
atrasos em razão da pandemia e todas as adequações que se fizeram. Valor Total: R$ -
93.919,85, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/12/2023 a 30/09/2024. Data de
Assinatura: 25/06/2019. Signatários: Concedente: ISABELA FERNANDES ANDRADE, CPF nº
***.253.840-**, Convenente: CESAR DALMOLIN BERGOLI, CPF nº ***.504.060-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 - UASG 154047
Nº Processo: 23110023165202311. Objeto:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM GESTÃO DE MANUTENÇÃO ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO PARA GERENCIAMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO
PREVENTIVA e CORRETIVA E FORNECIMENTO DE PEÇAS POR MEIO DE REDE CREDENCIADA,
POR INTERMÉDIO DE SISTEMA INFORMATIZADO. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Gomes Carneiro Num.
01, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/154047-5-00054-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO AFONSO HARTMANN ALMEIDA
Pregoeiro
(SIASGnet - 11/08/2023) 154047-15264-2023NE800109