DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2 DOS CARGOS
2.1 NÍVEL SUPERIOR
[...]
CARGO
5:
ANALISTA
DE
TECNOLOGIA
DA
INFORMAÇÃO
-
PERFIL:
COMUNICAÇÃO SOCIAL
REQUISITO: certificado de conclusão ou diploma, devidamente registrado, de
curso de graduação de nível superior em Jornalismo, Relações Públicas, Publicidade,
Marketing,
Design
Gráfico,
Comunicação
Social,
Comunicação
Organizacional,
Comunicação Visual, Audiovisual, Estudos de Mídia, Programação Visual ou Desenho
Industrial, reconhecido e concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo
MEC; ou de nível superior completo em qualquer área de formação, reconhecido e
concluído em instituição de nível superior reconhecida pelo MEC, acrescido de curso de
Pós-Graduação nas formações citadas, com carga horária mínima de 360 (trezentas e
sessenta) horas, fornecido por instituição reconhecida pelo MEC.
[...]
RODRIGO ORTIZ D'AVILA ASSUMPÇÃO
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2023
A Empresa de Tecnologia e Informação da Previdencia DATAPREV S.A> torna
público, que de acordocom o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta
licitação, sendo adjudicado o
respectivo objeto, a
empresa L3
ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, para o único item da contratação, com o preço total de R$
81.999,60(oitenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).
JORGE CARLOS DE ALMEIDA
Pregoeiro
(SIDEC - 11/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 870/2023 - UASG 238014
Nº Processo: 44103018413202281. Objeto: Contratação por 60 (sessenta)
meses, com cláusula de rescisão antecipada, mediante aviso prévio de 30 dias, visando dar
continuidade à prestação de serviço técnico especializado em aconselhamento breve e
suporte psicossocial, conhecido no mercado como Employee Assistance Program - EAP ou
Programa de Assistência aos Empregados. A cobertura do serviço destina-se aos
empregados ativos e aos desligados da Dataprev por um período de até 06 (seis) meses
após a rescisão contratual e. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Prof. Alvaro Rodrigues,460, Botafogo - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/238014-5-00870-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital
e seus anexos encontram-se disponíveis no sítio https://www.gov.br/compras/pt-br/..
LUCIANA ANDRADE DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 238014-07048-2023NE021772
FUNDAÇÃO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO INTERNA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LOGÍSTICA E CONTRATOS
COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES, COMPRAS E CONTRATOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 173/2023 - UASG 114702
Nº
Processo:
0460000252202365
.
Objeto:
Contratação
de
serviços
técnicos
profissionais especializados para facilitação de oficinas e desenho instrucional no
projeto de transformação governamental em parceria com a Presidência da República,
para prestação de assessoria técnica e metodológica ao processo de planejamento
estratégico institucional, no período de 14/08/2023 a 14/03/2024, com atividades
presenciais. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação de docente Declaração de
Inexigibilidade em 11/08/2023. CAMILA DE CASTRO BARBOSA MEDEIROS. Diretora de
Inovação. Ratificação em 11/08/2023. LINCOLN MOREIRA JORGE JUNIOR. Diretor de
Gestão Interna. Valor Global: R$ 182.412,93. CPF CONTRATADA : 060.373.149-00 LOUISE
CLARISSA VENDRAMINI. Valor: R$ 6.800,00. CPF CONTRATADA : 119.238.338-98 ANGELA
COTTA FERREIRA GOMES. Valor: R$ 18.870,81. CPF CONTRATADA : 444.072.381-00
WAGNER SOARESDA SILVA. Valor: R$ 22.780,54. CPF CONTRATADA : 719.914.411-34
TALITA PORTO DOS ANJOS. Valor: R$ 52.020,06. CPF CONTRATADA : 778.496.471-49
ELISE SCHIMITH DALMASO MANTUANO. Valor: R$ 52.020,06. CPF CONTRATADA :
918.998.005-06 LUCIANA SILVAGARCIA. Valor: R$ 29.921,46
(SIDEC - 11/08/2023) 114702-11401-2023NE000275
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 114702
Número do Contrato: 31/2018.
Nº Processo: 04600.001832/2018-72.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADM. PUBLICA.
Contratado: 37.142.932/0001-89 - SISTEMA DE EMERGENCIA MOVEL DE BRASILIA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato originário, que passa
a vigorar por mais 3 (três) meses ou até a conclusão do novo processo licitatório e
consequente assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame, o que
ocorrer primeiro.. Vigência: 17/08/2023 a 17/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.800,08. Data de Assinatura: 11/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).
Ministério da Igualdade Racial
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL Nº 5-H/2023
PROCESSO Nº 00135.201729/2022-90
A SECRETÁRIA EXECUTIVA do MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 13 do Decreto nº 11.346, de 1º de janeiro de 2023, e tendo
em vista o disposto no item 14. do Edital de Chamamento Público SNPIR nº 5/2021, publicado na seção 3 do Diário Oficial da União de 26 de novembro de 2021, retificado na seção 3
dos dias 27 de janeiro de 2022 e na Portaria nº 3.543, de 15 de outubro de 2021, que regulamenta o Programa de Equipagem e de Modernização da Infraestrutura dos Órgãos, das
Entidades e das Instâncias Colegiadas de Promoção e de Defesa dos Direitos Humanos - Pró-DH, resolve:
1. Publicar a 2ª Convocação dos classificados no Edital SNPIR nº 5/2021, homologado pelo Edital nº 5-E/2022, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União de
23 de fevereiro de 2022, obedecendo a lista de remanescentes após manifestação dos convocados no Edital 5-F/2021, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União, na mesma
data, bem como em observância ao Edital 5-G/2022 que trata da Prorrogação da validade do Chamamento Público, conforme publicação na seção 3 do Diário Oficial da União de 16 de
dezembro de 2022, para celebração futura de Termos de Doação com Encargos, observado o seguinte:
1.1. O convocado deverá manifestar-se no prazo de até 15 dias, contado da publicação deste ato, nos termos do disposto no item 14.4 do Edital SNPIR nº 5/2021, enviando
e-mail para chamamento.igualdade@mdh.gov.br
1.2. A manifestação tempestiva de concordância com a imediata celebração do Termo de Doação com Encargos será feita pelo convocado mediante mensagem de resposta em
atenção àquela convocatória recebida no endereço de correio eletrônico constante do seu credenciamento, nos termos do disposto no item 14.8.1. do Edital SNPIR nº 5/2021.
1.3. A manifestação tempestiva, mediante mensagem de resposta na forma do item anterior, de sua discordância com a imediata celebração do Termo de Doação com Encargos,
acompanhada de solicitação de reposicionamento no final das listas das próximas convocações, de modo que a colocação a ser ocupada observará a ordem decrescente de pontuação entre
todos os reposicionados que tenham também manifestado discordância com a imediata celebração, nos termos do disposto no item 14.8.2. do Edital SNPIR nº 5/2021.
1.4. A manifestação tempestiva, mediante mensagem de resposta, de falta de seu interesse na celebração do Termo de Doação com Encargos, que implicará desistência do
Chamamento Público, nos termos do disposto no item 15. do Edital SNPIR nº 5/2021.
1.5. A manifestação intempestiva ou a ausência desta implicará renúncia do convocado à classificação no Edital SNPIR nº 5/2021.
2. Relacionar em lista de Classificação nacional, na forma do Anexo e segundo os recursos orçamentários, os classificados integrantes desta 2ª Convocação.
2.1. Após a manifestação de que trata o item 1 acima, os convocados serão oportunamente chamados pelo Ministério da Igualdade Racial para assinar, de forma eletrônica no
Sistema SEI, o Termo de Doação com Encargos, segundo a disponibilidade contratual de fornecimento dos bens.
3. A aceitação do recebimento dos bens doados será efetuada no momento da celebração do Termo de Doação com Encargos e o seu recebimento provisório e definitivo
somente se dará após a mesma ter ocorrido, bem como dos registros efetuados pelo Ministério no Sistema de Gestão dos Programas - SIG.
ROBERTA EUGÊNIO
ANEXO
2ª CONVOCAÇÃO
EDITAL SNPIR Nº 05/2021
. I N S T I T U I Ç ÃO
UF MUNICÍPIO
ITEM
" I
"
- Índices
mais
elevados
de
violações
de
direitos de
negros (pretos
e
pardos)
ITEM " II " - Índices mais
elevados de todas as violações
de quaisquer direitos
ITEM " III " - diagnóstico SNPIR de maior necessidade
(adesão
ao
SINAPIR, Plena=
2.450,
Intermediária=
1.634, Básica= 1.226 e Sem adesão= 0)
ITEM " IV " - (1,000 que subtrai o
IDH,
multiplicado
por
2,4
e
transformado em milhar)
Total
da
pontuação
(ITENS I A IV)
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. MUNICIPIO DE
SAO
MATEUS
DO
M A R A N H AO
MA São
Mateus
do Maranhão
1.900
1.850
1.226
921,60
5.897,60
36º
Ministério da Integração e
do Desenvolvimento Regional
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 193009
Nº Processo: 59404.000163/2023-97.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: DNOCS - CEST/BA - SALVADOR - BA.
Contratado: 34.325.056/0001-38 - TRIX SERVICOS INTEGRADOS LTDA. Objeto: Contratação empresa terceirizada para prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização das
instalações e bens, como também, de coopeiragem
e jardinagem, com mão de obra e fornecimento de materiais de limpeza..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/08/2023 a 09/08/2024. Valor Total: R$ 1.362.251,28. Data de Assinatura: 09/08/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/08/2023).