DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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107
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AUTORIDADE PORTUÁRIA DE SANTOS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 - UASG 399003
Nº Processo: 576/22-19. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica para
fornecimento de materiais e equipamentos para utilização na manutenção das armas da
Superintendência da Guarda Portuária - SUPGP. . Total de Itens Licitados: 31. Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av Conselheiro
Rodrigues Alves S/n, Macuco - Santos/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/399003-5-
00034-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
24/08/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAIANA BARBOSA DA SILVA COELHO
Pregoeira
(SIASGnet - 10/08/2023) 399003-00002-2022NE022020
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO
GERÊNCIA DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do TC N.º 01.2023.062.0010; Concedente: INFRAERO; Dependência: Aeroporto
Santos Dumont/RJ; CNPJ: 00.352.294/0062-32; Rep. Leg: SABRINA CORREDOR CUNHA
BARBOSA;
Concessionário:
DAI
BRASIL
ATM
SERVICOS
DE
T.I.
LTDA;
CNPJ:
97.529.924/0001-11; Rep. Leg: ALBERTO GABRIEL ALZUETA; Objeto: CONCESSÃO DE
USO
DAS
AREAS AEP0031,
AEP0032
E
AEP1045,
DESTINADAS À
INSTALAÇÃO
E
EXPLORAÇÃO
DE
TERMINAIS
DE
AUTOATENDIMENTO
PARA
ELETRÔNICA,
EM
OPERAÇÕES MEDIANTE UTILIZAÇÃO DE CARTÕES DE CRÉDITO OU DÉBITO, NACIONAIS
OU INTERNACIONAIS, NO AEROPORTO DO RIO DE JANEIRO/SANTOS DUMONT.; Valor
Global: R$ 21.600,00; Período: Início de Vigência 10/08/2023 e Término de Vigência
09/02/2024;
Data
da
Assinatura:
31/07/2023;
Fundamento
Legal:
EDITAL
DE
CREDENCIAMENTO N, 001/LALI-7/SEDE/2020 - Rio de Janeiro/RJ, 10/08/2023
ASS: SABRINA CORREDOR CUNHA BARBOSA
CAR: Gerente II Lotada na Gerência de Negócios Comerciais do Aeroporto Santos
Dumont
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E
FO R N EC I M E N T O
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 108-SF/2023/0001
Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: DATEN TECNOLOGIA LTDA.
CNPJ: 04.602.789/0001-01. Obj.: AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADORES, NOTEBOOKS E
MONITORES, ATRAVÉS DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. Lct-e: 040/ADLI-3/SEDE/2022.
ARP Nº 020/ADCO/DATI/2022. Valor: R$ 282.157,20. Vig.: 60 dias corridos a partir da
emissão da Ordem de Fornecimento.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3° TA, Nº 090/001/2023 ao TC nº 02.2019.060.0002. Concedente: SBCJ - CNPJ:
00.352.294/0060-70.
Concessionário:
THIAGO
DE
S.
SANCHES
EIRELI
-
CNPJ:
29.254.229/0001-34. Fundamento legal: Decreto nº 9.972 de 14/08/2019, Programa
Nacional de Desestatização - PND (Portaria nº 93, de 20 de julho de 2020), Nota Jurídica
nº SEDE-NTJ-2022/00184, Memorando Circular nº SEDE-MEC-2023/00113, de 22 de maio
de 2023. Ass: 10/08/2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de publicação do Termo de Cessão de Uso de Área Nº
06.2023.018.0001, publicado no DOU Nº 139, Seção 03, pág. 99, do dia 24/07/2023, onde
se lê: "Ass: 30/06/2023", Leia-se: "Ass: 02/08/2023".
COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Processo Administrativo n.º SEI 50903.000445/2020-46. Espécie: 3º Apostilamento ao
Contrato n.º 004/2021. Contratante: COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA -
CODEBA. Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. CNPJ n.º:
07.815.993/0001-07. Autorizado pela: Diretora de Gestão Administrativa e Financeira no
dia 10/08/2023. Objeto: Repactuação contratual da ordem de R$226.659,57. Assinatura:
10/08/2023. Signatários: Neide A. de O. Lima Fernandes, Leonardo Falcão de Castro, Luiz
Henrique Garcia da Silva e Gilmara Pereira Temoteo (Analista Portuária - Economista, Chefe
de Serviço da GAD, Gerente Administrativo e Diretora de Gestão Administrativa e
Financeira).
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 89/2023
SEI 7419629
PROCESSO
SEI:
50903.001615/2022-71.
NOME DO
CREDOR:
TILT
SOLUCOES
EM
TECNOLOGIA LTDA. CNPJ Nº: 02.703.142/0001-40.
OBJETO: Aquisição de Material de
Consumo - ferramentas, peças e
acessórios - para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar,
utilizados nas unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO
LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº
13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 19.303,00 (dezenove mil trezentos e três reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de
Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90/2023
SEI 7419688
PROCESSO SEI: 50903.001615/2022-71. NOME DO CREDOR: CRISNAMURTH DE SOUZA
COUTO LTDA. CNPJ Nº: 30.401.760/0001-71.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ferramentas, peças e acessórios -
para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, utilizados nas
unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 13.253,19 (treze mil duzentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos). PRAZO DE
VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2023
SEI 7419710
PROCESSO SEI: 50903.001615/2022-71. NOME DO CREDOR: H.C COMPRESSORES E PECAS
LTDA. CNPJ Nº: 03.823.043/0001-65.
OBJETO: Aquisição de Material de Consumo - ferramentas, peças e acessórios -
para uso nos serviços de manutenção dos aparelhos condicionadores de ar, utilizados nas
unidades da Companhia das Docas do Estado da Bahia. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de
Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO:
R$ 7.657,00 (sete mil seiscentos e cinquenta e sete reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 90
(noventa) dias a partir da emissão da Autorização de Fornecimento. UNIDADE SOLICITANTE
E FISCALIZADORA: Gerência Administrativa.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 92/2023
SEI 7421581
PROCESSO SEI: 50903.001098/2023-11. NOME DO CREDOR: ML CONTADORES ASSOCIADOS
SOCIEDADE SIMPLES. CNPJ Nº: 33.879.321/0001- 67.
OBJETO: Contratação de serviços técnico-contábeis especializado em perícia
contábil, prestados por pessoa jurídica ou física, através de profissional(ais) com formação
superior em Ciências Contábeis, com registro no Conselho Regional de Contabilidade.
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação com fundamento no artigo 29, inciso II, da Lei
nº 13.303/2016. VALOR ESTIMADO: R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da assinatura do contrato. UNIDADE
SOLICITANTE E FISCALIZADORA: Gerência Jurídica.
Salvador - BA, 8 de agosto de 2023.
GILMARA PEREIRA TEMOTEO
Diretora-Presidente
Interina
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 399008
Nº Processo: 50905002616202132. Objeto: Prestação de serviços de vigilância
patrimonial, 24 (vinte e quatro) horas ininterruptas, nas dependências da PortosRio,
conforme o Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dom Gerardo, Nº. 35, 10º Andar,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/399008-5-00003-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 24/08/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
GABRIEL RICHA OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIASGnet - 10/08/2023) 399008-39008-2023NE000001
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 145/2023, decorrente do Pregão Eletrônico SRP nº 02/2023
-
FUNAI/COORDENAÇÃO
REGIONAL
AMAPA
E
NORTE
DO
PARÁ.
Processo
nº
08767.000624/2022-91. Objeto: fornecer elementos necessários e suficientes, baseado nos
estudos técnicos preliminares acostados aos autos, à realização de procedimento licitatório
para veículos automotores, motores de popa e embarcações dentre outros equipamentos
e materiais de consumo para atender as necessidades relacionadas a organização e
funcionamento das CTL's, pontos de apoio às ações finalísticas, relacionadas a melhores
condições de trabalho além daquelas voltadas ao transporte rodoviário e fluvial nas Terras
Indígenas circunscricionadas pela Coordenação Regional Amapá e Norte do Pará.
Fornecedor: SANIGRAN LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 15.153.524/0001-90. Do item
registrado: 3. Valor Global: R$ 10.810,00 (dez mil e oitocentos e dez reais), Vigência: 12
(doze) meses no período de 08/08/2023 a 08/08/2024, já incluídas as possíveis
prorrogações. Data de Assinatura: 08/08/2023.
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
A CRMA divulga o resultado de julgamento do Pregão El. n.º 03/2023, sendo
vecedoras as empresas: PHB SANTANA COM.E SER. LTDA - CNPJ 04096016000109, NN EMPREE.
SER.ALIMENT. LTDA
- CNPJ 23976258000123, COMERC.
NOVA ERA LTDA
- CNPJ
49997888000178, COMERC. SPONCHIADO LTDA - CNPJ 13338681000144, COSTA MAT. DE
CONST.
LTDA -
CNPJ 46009941000197,
BN CONST.
SER. COMERC.
LTDA -
CNPJ
35854742000169, R3 COM. SERV. LTDA - CNPJ 28347594000120, ALIANÇA MAT. DE CONST.
LTDA - CNPJ 14298960000194, AGREGA DIST. LTDA - CNPJ 49834027000179, BV EQUIP. DE
PROTEÇÃO LTDA - CNPJ 15328247000109 e COMERCIAL DIST. MERC. EM GERAL LTDA - CNPJ
01034327000147, VALOR R$ 571.032,20.
EDILENA ERROURE TORINO
Coordenadora Regional
(SIDEC - 11/08/2023) 194035-19208-2023NE000044
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