DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 - UASG 70014
Nº Processo: 0012103-26.2023. Objeto: Prestação de serviços de transporte rodoviário de
carga, para realização de serviços de transporte de urnas eletrônicas para diversos
municípios do Estado de Minas Gerais, por ocasião das Eleições dos Conselhos Tutelares
2023. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av.
Prudente de Moraes, Nr. 100 - 6.andar, Bairro Cidade Jardim, Cidade Jardim - Belo
Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/70014-5-00037-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE MIRANDA DOS SANTOS
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 11/08/2023) 70014-00001-2023NE000001
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
10/08/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de digitalização. Total de Itens Licitados: 00003 Novo Edital:
14/08/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Princesa Isabel
201 Tambiá - JOAO PESSOA - PB. Entrega das Propostas: a partir de 10/08/2023 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 28/08/2023, às 14h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
LEDA MARIA PEDROSA DE OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 11/08/2023) 070009-00001-2023NE000220
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Cajueiro da Praia/PI (CNPJ n 01.612.620/0001-44).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Johnny Kennedy Penha de Castro pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Prefeitura Municipal de Bela Vista do Piaui/PI (CNPJ n 01.612.558/0001-90).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Francisco de Sousa Neto pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Secretaria Municipal de Assistencia Social de Ribeiro Goncalves/PI (CNPJ n
14.061.421/0001-37). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM:
Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a).Patricia Cavalcante Pinheiro de
Oliveira pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Municipio de Sussuapara/PI (CNPJ n 01.612.755/0001-00). CEDENTE: Tribunal
Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e
de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01
de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI
n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura
ate a entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a)
Sr(a).Naerton Siva Moura pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Aroeiras do
Itaim/PI (CNPJ n 43.425.196/0001-79). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023.
ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Heitor Hugo Santos de
Almondes pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA: Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de
Corrente/PI (CNPJ n 06.554.257/0001-71). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico
de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de
2023, em local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009
e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a
entrega da midia contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA
ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a)
Sr(a)Raquel Pereira da Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Nova Santa Rita/PI (CNPJ n 01.612.599/0001-87).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Heli Marques de Carvalho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Joca Marques/PI (CNPJ n 01.612.677/0001-43).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Maria Esperanca Araujo Silva pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Cristalandia do Piaui/PI (CNPJ n 06.554.299/0001-02).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Sineide Lopes Moura Lisboa pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal dos Direitos da Crianca e do Adolescente de Valenca do
Piaui/PI (CNPJ n 04.288.966/00001-27). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui.
OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de
Votacao, com vistas a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em
local definido pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria
TRE/PI 145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023.
ASSINAM: Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Leonardo Antonio
Moura Lopes pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Secretaria Municipal de Assistencia Social de Francisco Santos/PI (CNPJ n
14.602.861/0001-54). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM:
Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Ana Carla Rodrigues pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Gilbues/PI (CNPJ n 06.554.216/0001-85). CEDENTE:
Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de urnas
eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:07/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes
Pereira
pelo Cedente
e
o(a)
Sr(a)Amilton
Lustosa Figueiredo
Filho
pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Conselho Municipal da Crianca e do Adolescente de Vera Mendes/PI (CNPJ n
34.186.208/0001-69). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a
titulo de emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas
a realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela
Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023.
VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o
resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM:
Des. Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Tamires Sousa de Paulo pela
Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Queimada Nova/PI (CNPJ n 41.522.202/0001-80).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Raimundo Julio Coelho pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura
Municipal de
Riacho
Frio/PI
(CNPJ n
01.612.606/0001-40).
CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de emprestimo, de
urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a realizacao de eleicao
comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido pela Cessionaria.
FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI 145/2023. VIGENCIA:
Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia contendo o resultado final
da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023. ASSINAM: Des. Jose James
Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Jabes Lustosa Nogueira Junior pela Cessionaria.
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
CESSIONARIA:Prefeitura Municipal de Pau Darco do Piaui/PI (CNPJ n 04.218.211/0001-
56). CEDENTE: Tribunal Regional Eleitoral do Piaui. OBJETO: Cessao, a titulo de
emprestimo, de urnas eletronicas e de Sistema Eletronico de Votacao, com vistas a
realizacao de eleicao comunitaria, no dia 01 de outubro de 2023, em local definido
pela Cessionaria. FUNDAMENTO LEGAL: Res. TRE/PI n 157/2009 e Portaria TRE/PI
145/2023. VIGENCIA: Inicia-se a partir da data de assinatura ate a entrega da midia
contendo o resultado final da eleicao parametrizada. DATA DA ASSINATURA:08/08/2023.
ASSINAM: Des.Jose James Gomes Pereira pelo Cedente e o(a) Sr(a)Josenilton de Sousa
Rodrigues Bacelar pela Cessionaria.