DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023 - UASG 70008
Nº Processo: 60792023. Objeto: Registro de preços para aquisição de materiais
de expediente.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av.
Rui Barbosa,
215 -
Cep: 59.015-290
- Natal/rn,
- Natal/RN
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-00046-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/08/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital também disponível no
site www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora Geral
(SIASGnet - 10/08/2023) 70008-00001-2023NE111111
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n. 04 ao Contrato n. 52/2019, referente à prestação de serviços de
instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local
monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Rota Smart Monitoramento Ltda.
OBJETO: Prorrogar a vigência do contrato original, ratificando-se as demais cláusulas
contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993. SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de
Almeida Veiga e Sr. Nicolas Rizzon Pletsch. Proc. SEI n. 0005487-52.2019.6.21.8000. DATA
DA ASSINATURA: 09-8-2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie:Termo Aditivo n. 07 ao Contrato n. 53/2019, referente à prestação de serviços de
instalação de alarme, em comodato, monitoramento remoto 24 horas e controle do local
monitorado, firmado entre o TRE-RS e a empresa Shelter Sistemas Eletrônicos e Serviços Ltda.
OBJETO: Registrar a alteração da razão social da empresa e prorrogar a vigência do contrato
original, ratificando-se as demais cláusulas contratuais. FUNDAMENTO LEGAL: Lei 8.666/1993.
SIGNATÁRIOS: Sra. Ana Gabriela de Almeida Veiga e Sra. Flávia Cristina Bourscheidt John.
Proc. SEI n. 0005487-52.2019.6.21.8000. DATA DA ASSINATURA: 09-8-2023.
SEÇÃO DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 70021
Nº 
Processo: 
0002805-85.2023.6. 
Objeto: 
Aquisição 
de 
materiais 
de
acondicionamento e embalagem, sob demanda, para fornecimento contínuo.. Total de
Itens Licitados: 12. Edital: 14/08/2023 das 12h00 às 17h59. Endereço: Rua 7 de Setembro,
730., Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/70021-5-
00016-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
14/08/2023 às
12h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/08/2023
às 
14h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital também está disponível no sítio
www.tre-rs.jus.br..
ANA GABRIELA DE ALMEIDA VEIGA
Diretora-geral
(SIASGnet - 09/08/2023) 70021-00001-2023NE000059
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
31/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de computadores Mini
Desktop com monitor de vídeo 23" e computadores MAC Mini, conforme quantitativos e
condições estabelecidas no Termo de Referência. Total de Itens Licitados: 00002 Novo
Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e de12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio Vargas,
225 Bairro Sao Pedro BOA VISTA - RR. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às
09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 29/08/2023, às 10h00 no
site www.comprasnet.gov.br.
CASSIA CAVALCANTE ALVES
Assistente da Seção de Licitações
(SIDEC - 11/08/2023) 070028-00001-2023NE000033
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 70028
Nº Processo: 0001446-46.2023. Objeto: O objeto da presente licitação é a
contratação de empresa especializada para prestação do serviço, visando alavancar um
projeto piloto para implementação de forma inicial de uma contratação de plataforma de
serviços em nuvem buscando a melhoria da expertise da equipes de infraestrutura para
lidar com as inovações tecnológicas apresentadas pelo cenário mundial, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. . Total de Itens Licitados:
2. Edital: 14/08/2023 das 09h00 às 12h00 e das 12h01 às 16h00. Endereço: Av. Getulio
Vargas, 
225 
Bairro 
Sao 
Pedro,
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70028-5-00021-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 14/08/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/08/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JECKSON SOUZA CRUZ
Chefe de Seção de Licitações
(SIASGnet - 10/08/2023) 70028-00001-2023NE000033
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Locadora: Maria da Graça Heil (CPF 291.546.509-68). Objeto: Termo Aditivo n. 087/2023,
referente ao Contrato n. 079/2022, cujo objeto é a locação de imóvel para abrigar o
Cartório Eleitoral de Itapema - 91ª ZE (prorroga o prazo de vigência até 09/09/2027).
Fundamento legal: Lei n. 8.666/1993. Data da assinatura: 09/08/2023. PAE 23.481/2023.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 44/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/07/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Operadora de Saúde
para a prestação de serviço médico-hospitalar, laboratorial e auxiliar de diagnóstico e
tratamento (plano de saúde) aos servidores do Tribunal Regional de Santa Catarina (TRE-
SC) e seus dependentes, sob a modalidade de pré-pagamento, com as opções de
abrangência nacional/estadual, enfermaria/apartamento, com 50% de coparticipação em
consultas, exames e procedimentos ambulatoriais Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 14/08/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua Esteves Junior N. 80 Centro -
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 29/08/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
HELOISA HELENA BASTOS SILVA LUBKE
Coordenadora de Julgamento de Licitações
(SIDEC - 11/08/2023) 070020-70020-2023NE999999
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
EXTRATO DE CONTRATO
a)Espécie: Contrato de Prestação de Serviços 092/2023, firmado entre a UNIÃO, por
intermédio do TJDFT, e a F.C. SARABIA LTDA (EL SHADAY SERVIÇOS GERAIS). b)Objeto:
prestação de serviços continuados de apoio operacional e administrativo para a execução
de serviços de almoxarifes, carregadores de móveis e volumes, motoristas, auxiliar
administrativo, supervisores e encarregado geral com o fornecimento de insumos
necessários e adequados à execução desses serviços; prestação de serviço continuado de
transporte logístico dos bens patrimoniados, com alocação exclusiva de veículos (furgão,
carro de passeio e caminhão baú); e prestação de serviço de transporte e mão de obra sob
demanda para atendimento às demandas sazonais. c)Fundamento legal: Leis 8.666/1993 e
10.520/2002 e Decretos 5.450/2005 e 8.538/2015. d)Valor estimado do contrato: R$
4.741.436,70. e)Vigência: 12 meses contados a partir da data de sua assinatura. f)Data da
assinatura: 10/08/2023. g)PA: 0010752/2023.
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E GESTÃO DE MATERIAIS
EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2019
OBJETO: credenciamento de instituição financeira oficial, visando à prestação de serviços
de captação e administração de depósitos judiciais, inclusive de valores para pagamento de
precatórios e Requisição de Pequeno Valor - RPV até o seu normal levantamento nos
termos constantes deste edital e seus anexos. P.A.: 0024396/2018. VIGÊNCIA DO EDITAL
DE CREDENCIMANETO: terá vigência de 12 (doze) meses, a partir da publicação no Diário
Oficial da União - DOU, prorrogável até 31/12/2024, podendo ser alterado de acordo com
o interesse da Administração. VIGÊNCIA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO: pelo prazo de
12 (doze) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado
conforme a legislação vigente. As instituições financeiras interessadas poderão enviar por
meio eletrônico, a Carta-Proposta e a documentação de habilitação durante o período de
vigência do Edital de Credenciamento, a partir do dia da publicação do instrumento
editalício. As propostas de credenciamentos serão recebidas, exclusivamente por meio
eletrônico, através do email seof@tjdft.jus.br.
O Edital encontra-se, sem ônus, no sítio www.tjdft.jus.br.
Brasília-DF, 9 de agosto de 2023.
ISABELLA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais - SEMA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
04/08/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para aquisição de
equipamentos de ar condicionado inverter tipo Split e Acj nas potências de 18 . 0 0 0 BT U ,
21.000BTU e 24.000 BTU.
FRANCISCO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente da Cpl
(SIDEC - 11/08/2023) 100001-00001-2023NE000162
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 100001
Nº Processo: 0024219/2022. Objeto: Registro de preços para a aquisição e
instalação de divisórias piso-teto. . Total de Itens Licitados: 6. Edital: 14/08/2023 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Praça Municipal, Lt 01, Bloco A, Ala A, S/7.30,
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/100001-5-00024-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 14/08/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 25/08/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
e demais documentos do PA podem ser consultados através da consulta pública do SEI do
TJDFT..
ISABELLA DE SOUSA BRITO
Secretária de Contratações e Gestão de Materiais
(SIASGnet - 09/08/2023) 100001-00001-2023NE000162
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023
Processo TRT/PROAD nº 8589/2023 - PE nº 28/23 - Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS EM PROL DA SAÚDE E QUALIDADE DE VIDA
NO TRABALHO DE MAGISTRADOS E SERVIDORES (PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SHIATSU,
AVALIAÇÃO NUTRICIONAL E AFERIÇÃO DE PRESSÃO ARTERIAL, GLICEMIA E COLESTEROL),
DURANTE A "VIII SEMANA DA SAÚDE DO TRT DA 1ª REGIÃO".
Tornamos pública a todos os interessados a homologação da licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2023, relativo ao processo em referência, sendo
vencedora do certame a empresa MONTEIRO ATIVIDADES ESPORTIVAS LTDA.
Rio de Janeiro-RJ, 10 de agosto de 2023.
ERIKA MELO PEREIRA BARRIOS
Assessora da ALC