DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
RAYANE DE OLIVEIRA CARVALHO
Coordenadora-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
- Sd FAB HENRIQUE DA SILVA SANTOS;
- Sd FAB DAVI VIEIRA FREIRE BORBA;
- Sd FAB RAY BORAZO SILVA; e
- Sd FAB GUSTAVO SILVA VASCONCELOS.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 306, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
atribuição que lhe fora subdelegada pelo art. 2º da Portaria GSI/PR nº 66, de 1º de julho
de 2019, resolve:
D ES I G N A R
o SO MB FRANCISCO JOSÉ LIMA DOS REIS para a Gratificação de Representação de SUPERVISOR,
código GR V, no Departamento de Gestão da Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
ASSESSORIA ESPECIAL DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
R E T I F I C AÇ ÃO
No
Despacho
de 4
de
agosto
de
2023,
referente ao
processo
nº
00033.000187/2023-69, publicado no Diário Oficial da União nº 140, de 7 de agosto de 2023,
Seção 2, página 3, onde se lê: "(...) a) Período de 16 a 24 de agosto (...)", leia-se: "(...)
a) Período de 19 a 24 de agosto de 2023
- VICTORIA BALTHAR DE SOUZA SANTOS, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República.
b) Período de 19 a 25 de agosto de 2023
- TAINÁ GUIMARÃES DE ALVARENGA, Assessora, FCE 2.13, da Assessoria Especial do
Presidente da República
c) Período de 19 a 25 de agosto de 2023
- ALEXANDRE PUPO QUINTINO, Assessor, CCE 2.13, da Assessoria Especial do Presidente da República;
d) Período de 20 a 24 de agosto de 2023
- AUDO ARAÚJO FALEIRO, Assessor-Chefe Adjunto, FCE 1.17, da Assessoria Especial do
Presidente da República
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 190, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
art. 6º, inciso II, do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
FÁBIO LÚCIO KOLESKI para exercer a função de Assessor, FCE 2.13, na Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 191, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
ESTEVAM RAFAEL DA SILVA COSTA do cargo de Chefe de Projeto II, CCE 3.07, da Coordenação
de Operação de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 14 de agosto de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
PORTARIA Nº 192, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto
no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro
de 2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR
MARCIO RABELO MOTA do cargo de Coordenador, CCE 1.10, da Coordenação de Operação
de Reportagens da Coordenação-Geral de Atendimento à Imprensa Regional do
Departamento de Mídia Nacional da Secretaria de Imprensa da Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, a contar de 10 de agosto de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
dos
servidores CARLOS
ALBERTO
FERNANDES
PEREIRA JÚNIOR,
MARINA
GODOY
GUIMARÃES FROTA e JOCIVALDO DO VALE RODRIGUES, desta Secretaria de Comunicação
Social da Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da
República à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 13 à 15 de agosto de 2023,
incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país,
dos servidores RICARDO HENRIQUE STUCKERT, JOSÉ KLEY CHRISPINIANO JÚNIOR e
CLAUDIO ADAO DOS SANTOS SOUZA, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para acompanharem o Senhor Presidente da República, na
viagem à cidade de Assunção/Paraguai, no período de 14 à 15 de agosto de 2023, incluído
o deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 2º,
do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do País,
do servidor FELIPE PASSOS MARQUES, desta Secretaria de Comunicação Social da
Presidência da República, para prepararem a viagem do Senhor Presidente da República à
cidade de Assunção/Paraguai, no período de 13 à 16 de agosto de 2023, incluído o
deslocamento, com ônus. Processo nº 00185.004378/2023-66.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 150, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.068533/2021-00, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, GUSTAVO CUPERTINO
DOMINGUES, matrícula SIAPE nº 2294848, do encargo de substituto eventual do cargo de
Diretor do Departamento de Negociações e Análises Comerciais, da Secretaria de Comércio
e Relações Internacionais, código CCE 1.15.
CARLOS FÁVARO
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.975, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21024.001841/2023-31, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 19 de julho de 2023, DANIELLA MARTINS
CAVALCANTE DIAS, matrícula SIAPE nº 1801427, do encargo de substituta eventual do
cargo de Chefe do Serviço Técnico Operacional, da Superintendência de Agricultura e
Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.05.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.977, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de
20 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023,
e tendo em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.061462/2023-78, resolve:
Designar LUISA TEIXEIRA PUPPIN GONCALVES, matrícula SIAPE nº 1162825,
para
exercer o
encargo
de
substituta eventual
da
função
de Coordenador
de
Governança e Gestão de Dados, da Coordenação-Geral de Ciências de Dados, da
Subsecretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria-Executiva, código FCE 1.10,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES