DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.978, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria STN nº 276,
de 17 de maio de 2023, alterada por meio da Portaria STN/MF nº 832, de 31 de julho de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.060948/2023-99, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, do Macroprocesso
de Orientação sobre a Execução Orçamentária e Financeira - MPEOF, do Sistema de
Administração Financeira Federal - GSISTE/MPEOF/SAFF, Nível Superior, concedida ao
servidor PEDRO HENRIQUE BORGES BALBINO, matrícula SIAPE nº 1823905.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.979, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004854/2023-61, resolve:
Dispensar CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1202, do
encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do
Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.980, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, e tendo
em vista as disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº
14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do
Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21016.004854/2023-61, resolve:
Designar CRISTIANO VARELA DE MORAIS, matrícula SIAPE nº 3353612, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e
Pecuária do Distrito Federal, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.982, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.056412/2023-79, resolve:
Dispensar, a pedido, MARIANA GUEDES ARIZA, matrícula SIAPE nº 1815624, da
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Projetos de Indicações Geográficas e Fomento à Agroindústria, da Coordenação-Geral de
Cooperativismo, Associativismo Rural e Agregação de Valor, do Departamento de
Desenvolvimento das Cadeias Produtivas e de Indicações Geográficas, da Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.983, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E
PECUÁRIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 19, de 20
de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de janeiro de 2023, tendo
em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, e na Portaria MPOG nº
252 de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria SEGES/MGI nº 4.111 de 28 de julho de
2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.056412/2023-79, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIANA GUEDES ARIZA, matrícula SIAPE nº
1815624, ocupante do cargo de Analista Técnico de Políticas Sociais, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional, da
Subsecretaria de Orçamento, Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva, a
Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração
Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
CLEBER OLIVEIRA SOARES
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.984, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.055556/2023-16, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 10 de agosto de 2023, RICARDO DOS SANTOS
BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1554021, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Licitações e Contratações, da Coordenação de
Gestão de Licitações, da Coordenação-Geral de Aquisições, da Subsecretaria de Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.985, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033657/2023-28, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 31 de julho de 2023, KATIA REZENDE LIMA
BENTO, matrícula SIAPE nº 2231590, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Informação ao Cidadão, da Ouvidoria.
IRAJÁ LACERDA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DE GESTÃO DO
CO N H EC I M E N T O
PORTARIA DE PESSOAL MAPA Nº 11, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A 
SUBSECRETÁRIA 
DE 
GESTÃO 
DE
PESSOAS 
E 
DE 
GESTÃO 
DO
CONHECIMENTO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, SUBSTITUTA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo artigo 1º, inciso IV, da Portaria SE nº 17,
de 12 de janeiro de 2023, publicada no Diário Oficial de 16 de janeiro de 2023, e
tendo em vista o que consta do processo nº 21028.007775/2023-72, resolve:
Declarar vago, a contar de 1° de agosto de 2023, o cargo efetivo de Agente
Administrativo, classe C, padrão II, código da vaga 1945, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor JONATHAN DE FREITAS SOUZA, matrícula SIAPE nº
1797108, em exercício na Superintendência de Agricultura e Pecuária no Estado de
Minas Gerais, da Secretaria-Executiva, com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei
nº 8.112/90.
LUCIANA KAÚARA TOMAS SILVA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO
DIVISÃO DE DEFESA AGROPECUÁRIA
SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO DE INSUMOS E SAÚDE ANIMAL
PORTARIA Nº 112, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL
DE AGRICULTURA NO ESPÍRITO SANTO em exercício, usando da competência que lhe
confere a a Portaria nº 561, de 11/04/2018, publicada no DOU de 13/04/2018 e
informações constantes do processo SFA - ES nº 21018.001160/2023-51, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR os representantes abaixo indicados para, sob a presidência
do primeiro, constituírem COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E SACRÍFICO, em conformidade com
a Lei 569, de 21 de dezembro de 1948 e o Decreto 27.932, de 28 de março de 1950,
com as incumbências de avaliar previamente 04 (quatro) bovino(s) com diagnóstico
positivo para tuberculose, que será(ão) sacrificado(s)/destruído(s), com o objetivo de
definir os valores da indenização ao respectivo proprietário qualificado no processo em
referência, no município de Itapemirim - ES, observando as normas e dispositivos legais
em vigor.
Edson Flores de Lyra Junior - Representante do Governo Federal - SFA/MAPA-ES - Presidente
Rômulo Joviano Neto - Representante do Governo Estadual/IDAF - Membro
Luciano Henriques - Representante da Associação de Produtores Rurais - Membro
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GUILHERME GOMES DE SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO DO
MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 79, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Superintendente Federal de Agricultura e Pecuária no Estado de Mato
Grosso do Sul, usando da competência delegada através da Portaria Ministerial nº
1.444 de 26 de maio de 2023 e, publicada no DOU de 29 de maio de 2023, em
conformidade com a Portaria nº 22 da Secretaria Executiva (SE/MAPA), de 25/04/2023,
publicada no D.O.U. de 26/04/2023 e no que consta no presente processo em
atendimento ao Decreto Nº 10.586, de 18 de Dezembro de 2020, resolve:
Art. 1º Instituir a Comissão de Sementes e Mudas em Mato Grosso do Sul
- CESM/MS, órgão colegiado de caráter consultivo e de assessoramento ao Ministério
da Agricultura e Pecuária - MAPA, objetivando o aprimoramento do Sistema Nacional
de Sementes e Mudas.
Art. 2º A CESM/MS será composta pelas seguintes entidades e seus
respectivos representantes, titulares e suplentes:
I - Associação dos Produtores de Sementes e Mudas do Estado de Mato
Grosso do Sul - APROSSUL
Titular: Celso Pess Junior;
Suplente: João Luiz Auler Krabbe;
II - Associação dos Engenheiro Agrônomos do Estado de Mato Grosso do Su - AEAMS
Titular: Benedito Mário Lázaro;
Suplente: Hamilton Rondon Flandoli
III - Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural/MS - AGRAER
Titular: Francimar Perez Matheus da Silva;
Suplente: Edimilson Volpe;
IV - Agência Estadual de Defesa Sanitária Animal e Vegetal de Mato Grosso do Sul - IAGRO:
Titular: Glaucy da Conceição Ortiz;
Suplente: Danilo Furtado dos Santos;
V - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia/MS - CREA/MS:
Titular: Jason Brais Benites de Oliveira;
Suplente: Daniele Caroline Rezende Di Benedeto
VI - Centro Nacional de Pesquisa de Gado de Corte da Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/Gado de Corte:
Titular: Jaqueline Rosemeire Verzignassi;
Suplente: Celso Dornelas Fernandes;
VII - Centro de Pesquisa Agropecuária do Oeste da Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA/CPAO:
Titular: Eny Duboc;
Suplente: Auro Akio Otsubo;
VIII - Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul -
FA M A S U L :
Titular: Lenon Henrique Lovera;
Suplente: Laura Ribeiro Cortez;