DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
 Nº 312 - Designar ROSELENE CÂNDIDA ALVES, para exercer o encargo de substituta do
cargo de Coordenadora de Apoio ao Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com
Deficiência da Coordenação-Geral de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos
Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério, código CCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
Ministério da Educação
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA CONJUNTA Nº 125, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TAISE SIMIONI
Matrícula Siape: 1499919
Código da vaga: 826290
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Universidade Federal de Alfenas
Processo: 23000.000026/2023-58
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0861564
Da: Universidade Federal de Alfenas
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo: 23000.000026/2023-58
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 126, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: ALISSON BEZERRA SILVA
Matrícula Siape: 3152189
Código da vaga: 255559
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo: 23000.020002/2023-15
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0964855
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo: 23000.020002/2023-15
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 127, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: SILVIO RENATO DAHMEN
Matrícula Siape: 1300528
Código da vaga: 272959
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Processo nº 23000.013786/2023-25
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0085986
Da: Fundação Universidade Federal de São Carlos
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.013786/2023-25
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 128, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: CARLOS ALBERTO SOARES DA COSTA
Matrícula Siape: 2391030
Código da vaga: 715151
Da: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.015189/2023-35
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0280204
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Recôncavo da Bahia
Processo nº 23000.015189/2023-35
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 129, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: ANDRE PEREIRA DA COSTA
Matrícula Siape: 3141536
Código da vaga: 218790
Da: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Para: Universidade Federal de Campina Grande
Processo nº 23000.008542/2023-21
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0256093
Da: Universidade Federal de Campina Grande
Para: Universidade Federal do Oeste da Bahia
Processo nº 23000.008542/2023-21
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 130, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE PESSOAS
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de suas
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Nome/Nome Social: ELIAKIM MARTINS ARAUJO
Matrícula Siape: 3071689
Código da vaga: 947057
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Processo nº 23000.020045/2023-09
Cargo: Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Código de vaga: 0347310
Do: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará
Para: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão
Processo nº 23000.020045/2023-09
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 131, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: THIAGO DA SILVEIRA
Matrícula Siape: 3051082
Código da vaga: 329057
Da: Fundação Universidade Federal do Pampa
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23100.012015/2023-92
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0318054
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Fundação Universidade Federal do Pampa
Processo nº 23100.012015/2023-92
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 132, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso de
suas atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de
2023, e considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: GERMANO AUGUSTO JERONIMO DO NASCIMENTO
Matrícula Siape: 1605103
Código da vaga: 852577
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal da Paraíba
Processo nº 23000.011273/2023-80
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0256752
Da: Universidade Federal da Paraíba
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.011273/2023-80
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas