DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA,
COMÉRCIO E SERVIÇOS, tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de
1995, e do Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, e no uso da competência que
lhe foi delegada pelo art. 3º da Portaria GM/MDIC nº 21, de 1º de março de 2023, autoriza
o afastamento do País de:
LUIZ ALFREDO MELLO VIEIRA, Coordenador-Geral de Temas Tarifários da
Secretaria-Executiva da Câmara de Comércio Exterior, para participar da CXCVII Reunião
Ordinária da Comissão de Comércio do Mercosul, em Montevidéu, Uruguai, no período de
22 a
25 de agosto
de 2023, inclusive trânsito,
com ônus. (Processo
SEI n°
19971.100964/2023-01).
MÁRCIO FERNANDO ELIAS ROSA
Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 454, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
tendo em vista o disposto no art. 3º do Decreto nº 11.483, de 6 de abril de 2023,
resolve:
Art. 1º Designar, para compor o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
- CNDPI, no biênio 2023-2025, os seguintes membros:
I - Representantes Governamentais:
a) Ministério das Cidades:
1. titular: Marilda Oliveira de Brito Cohen; e
2. suplente: vago;
b) Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação:
1. titular: Romana Pessoa Picanço; e
2. suplente: Antonia Lídia Eurico Freitas;
c) Ministério da Cultura:
1. titular: Karina Miranda da Gama; e
2. suplente: Shirlei Correa Rodrigues;
d) Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar:
1. titular: Ana Maria Sales Placidino; e
2. suplente: Gleiciane Marcelino da Silva;
e) Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fo m e :
1. titular: Mirian da Silva Queiroz Lima; e
2. suplente: Renan Alves Viana Aragão;
f) Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, por meio da Secretaria
Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa:
1. titular: Inês Aparecida de Andrade Rioto; e
2. suplente: Isabelle Ribeiro Barbosa Mirabal;
g) Ministério da Educação:
1. titular: Maria do Socorro Alencar Nunes Macedo; e
2. suplente: Erasto Fortes Mendonça;
h) Ministério do Esporte:
1. titular: Ana Elenara da Silva Pintos; e
2. suplente: Iara Monteiro Attuch;
i) Ministério da Igualdade Racial:
1. titular: Cleide Lemes da Silva Cruz; e
2. suplente: Ana Carolina Freitas de Andrade Saboia;
j) Ministério da Justiça e Segurança Pública:
1. titular: Leandro Arbogast da Cunha; e
2. suplente: Ana Paula Pinto da Silva;
k) Ministério das Mulheres:
1. titular: Maria das Graças Serafim Cabral; e
2. suplente: Ione Pereira França;
l) Ministério do Planejamento e Orçamento:
1. titular: Daiane Boelhouwer Menezes; e
2. suplente: Danyel Iório de Lima;
m) Ministério dos Povos Indígenas:
1. titular: Juma Xipaia de Carvalho; e
2. suplente: Airy Gavião;
n) Ministério da Previdência Social:
1. titular: Ana Paula Schwelm Gonçalves; e
2. suplente: Amanda Anderson de Souza;
o) Ministério das Relações Exteriores:
1. titular: Adriana Rodrigues Martins; e
2. suplente: Carlos Eduardo da Cunha Oliveira;
p) Ministério da Saúde:
1. titular: Heloísa da Veiga Coelho; e
2. suplente: Lucélia Silva Nico;
q) Ministério do Trabalho e Emprego:
1. titular: Sérgio Luiz Rodrigues Pereira; e
2. suplente: Anatalina Lourenço da Silva;
r) Ministério do Turismo:
1. titular: Carolina Fávero de Souza; e
2. suplente: Rafaela Levay Lehmann Herrmann.
II - Representantes da sociedade civil:
a) Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras
Familiares - CONTAG:
1. titular: Adriana Pereira de Souza; e
2. suplente: Renata Prates de Oliveira;
b) Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde:
1. titular: Henri Sigert Chazan; e
2. suplente: Cristiano Lisboa Martins;
c) Conselho Federal de Enfermagem - COFEN:
1. titular: Betânia Maria Pereira dos Santos; e
2. suplente: Magno José Guedes Barreto;
d) Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - COBAP:
1. titular: Luiz Legnãni; e
2. suplente: Warley Martins Gonçalles;
e) Sindicato Nacional dos Trabalhadores Aposentados e Pensionistas e Idosos - SINTAPI-CUT:
1. titular: Epitácio Luiz Epaminondas; e
2. suplente: Marco Antonio Guilherme dos Santos;
f) Associação Nacional de Gerontologia do Brasil - ANG:
1. titular: Isabel de Fátima Amorim Gonzalez Lopizic; e
2. suplente: Ivani Fátima Arno Coradi;
g) Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG:
1. titular: Renata Marinho Pereira; e
2. suplente: Claudia Regina de Oliveira Zanini;
h) Serviço Social do Comércio - SESC:
1. titular: Cláudia Márcia Ramos Roseno; e
2. suplente: Claire da Cunha Beraldo;
i) Associação Nacional das Defensoras e Defensores Públicos - ANADEP:
1. titular: Ana Carolina Neiva Gondim Ferreira Gomes; e
2. suplente: Denise Luci Castanheira;
j) Associação Nacional do Ministério Público de Defesa dos Direitos dos Idosos
e Pessoas com Deficiência - AMPID:
1. titular: Alexandre de Oliveira Alcântara; e
2. suplente: Cristiane Branquinho Lucas;
k) Movimento de Reintegração das Pessoas atingidas pela Hanseníase - MORHAN:
1. titular: Eni Carajá Filho; e
2. suplente: Ruimar Batista da Costa;
l) Associação Brasileira de Alzheimer e Condições Relacionadas - ABRAZ:
1. titular: Raimunda Goreth Assunção Espindola; e
2. suplente: Maria Betânia Jatobá de Almeida;
m) Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil - CFOAB:
1. titular: Raphael Franco Castelo Branco Carvalho; e
2. suplente: Rosangela Maria Lucinda;
n) Pastoral da Pessoa Idosa - PPI:
1. titular: Bernadete Dal Molin Schenatto; e
2. suplente: Sandra Regina Capana Michellim;
o) Associação Cultural de Agentes de Pastoral Negros do Brasil - APNs:
1. titular: Marlene Aparecida Gonçalves; e
2. suplente: Tereza Cristina do Nascimento;
p) Ação de Mulheres pela Equidade - Promoção de Saúde, Educação, Arte,
Cultura e Esporte - AME:
1. titular: Arilda de São Sabbas Pucú; e
2. suplente: Teresa Cristina Lopes Américo;
q) Coletivo Indígena Wakonã:
1. titular: Graciliana Selestino Gomes da Silva; e
2. suplente: Jaracinã Selestino Gomes da Silva; e
r) Aliança Nacional LGBTI+:
1. titular: Norivaldo Pereira de Lima Junior; e
2. suplente: Luana Costa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 455, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Dispensar, a pedido, MARCELO SALERNO SANTOS da função de Corregedor
deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 456, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DOS DIREITOS HUMANOS E DA CIDADANIA, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019,
e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de 2020, da Casa Civil da Presidência da
República, resolve:
Designar TATIANE PIRES MADUREIRA, para exercer a função de Corregedora
deste Ministério, código FCE 1.13.
SILVIO LUIZ DE ALMEIDA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 305, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 227, de 01 de junho de 2023, publicada no
Diário Oficial da União de 05 de junho de 2023, edição nº 106, seção 2, página 18, que
designou JEIZYANE NAYARA DA SILVA BARROZO, para exercer a função de Coordenadora de
Diárias, Passagens e Eventos da Coordenação-Geral de Logística da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva deste Ministério, código
FCE 1.10, por falta de exercício na função.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 306, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nomear ISMAEL GOUVEIA LOPES DA SILVA, para exercer o cargo de
Coordenador de Apoio ao Sistema Socioeducativo em Meio Aberto da Coordenação-Geral
do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo da Diretoria de Proteção da Criança e
do Adolescente da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente deste
Ministério, código CCE 1.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 307, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Designar GUILHERME OLIVEIRA LEMOS, para exercer a função de Coordenador de
Projeto da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais deste Ministério, código FCE 3.10.
RITA CRISTINA DE OLIVEIRA
PORTARIAS DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DOS DIREITOS HUMANOS E DA
CIDADANIA, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 6, de 12 de janeiro de
2021, publicada no Diário Oficial da União de 14 de janeiro de 2021, e tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.341, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Nº 308 - Designar JEESER ALVES DE ALMEIDA, para exercer o encargo de substituto da
função de Coordenador de Produção Documental da Coordenação-Geral de Administração
e Produção Documental do Gabinete do Ministro, código FCE 1.10, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 310 - Dispensar STELLA RIBEIRO DA MATTA MACHADO da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), de Nível
Superior, do Sistema de Planejamento e de Orçamento Federal, do Órgão Setorial, em
exercício na Coordenação de Desenvolvimento de Pessoas da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Orçamento e Administração da Secretaria-Executiva
deste Ministério, a contar de 03 de agosto de 2023.