DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA CONJUNTA Nº 133, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: TOBIAS ESPINOSA DE OLIVEIRA
Matrícula Siape: 3085765
Código da vaga: 932341
Da: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Para: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Processo nº 23000.022165/2023-32
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0274024
Da: Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Para: Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Processo nº 23000.022165/2023-32
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 134, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Professor do Magistério Superior
Nome/Nome Social: MARCELO TAVARES NATIVIDADE
Matrícula Siape: 1553978
Código da vaga: 747163
Da: Universidade Federal do Ceará
Para: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Processo nº 23000.014396/2023-72
Cargo: Professor do Magistério Superior
Código de vaga: 0280210
Da: Universidade Federal do Rio de Janeiro
Para: Universidade Federal do Ceará
Processo nº 23000.014396/2023-72
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA CONJUNTA Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, e o SECRETÁRIO DE GESTÃO DE
PESSOAS DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das
atribuições previstas no art. 2º da Portaria SEGRT/MGI nº 619, de 9 de março de 2023, e
considerando o disposto no art. 37, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
resolvem:
Art. 1º Redistribuir:
Cargo: Assistente em Administração
Nome/Nome Social: SANDRO DA SILVA XAVIER
Matrícula Siape: 2319012
Código da vaga: 312262
Da: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Para: Universidade Federal do Norte de Tocantins
Processo nº 23000.020205/2023-10
Cargo: Assistente em Administração
Código de vaga: 0331025
Da: Universidade Federal do Norte de Tocantins
Para: Fundação Universidade Federal do Tocantins
Processo nº 23000.020205/2023-10
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Ministro de Estado da Educação
JOSÉ CELSO PEREIRA CARDOSO JÚNIOR
Secretário de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.577, DE 9 AGOSTO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição Federal, em observância ao disposto
na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 11.238, de 18 de outubro
de 2022, resolve:
DESIGNAR NICOLE ROMEIRO TAVEIROS, Matrícula Siape nº 1243345, para
exercer a função de Procuradora-Chefe Adjunta, código FCE 1.07, da Procuradoria Federal,
da Presidência da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior,
conforme o Processo nº 23038.007230/2023-72.
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT
PORTARIA IBC Nº 426, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO INSTITUTO BENJAMIN
CONSTANT, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 25, incisos VI e VII do Regimento Interno do
IBC, aprovado pela Portaria MEC nº 325, de 17 de abril de 1998, e alterado pela Portaria
MEC nº 1.337, de 7 de dezembro de 1998, pela Portaria MEC nº 1.066, de 10 de
novembro de 2009, pela Portaria MEC nº 310, de 3 de abril de 2018 e pela Portaria
MEC nº 1.039, de 22 de dezembro de 2022, e considerando a subdelegação de
competência contida no art. 1º da Portaria MEC nº 316, de 27 de março de 2015,
resolve:
Art. 1º Designar o servidor ANDERSON DE OLIVEIRA VALLEJO, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1562606, para a função de
Coordenador, código FCC/FUC-01, da Coordenação de Cursos EaD e de Projetos de
Extensão, vinculada ao Departamento de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão do
Instituto Benjamin Constant.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARCOS FARIAS DA CONCEIÇÃO
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
PORTARIA Nº 17, DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe confere
o artigo 21 do Decreto nº 11.342, de 1º de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º Fica instituída Comissão Especial, de caráter consultivo, com a finalidade
de realizar o diagnóstico e apresentar proposta de ações para o enfrentamento do
fenômeno da evasão dos estudantes de graduação no contexto das Instituições Federais de
Educação Superior (IFES).
Art. 2º A Comissão Especial será composta pelos seguintes membros:
I - Pela Secretaria de Educação Superior (SESu):
a) Tânia Mara Francisco, representante titular, que o coordenará; Artur de
Souza Moret representante suplente; e
b) Alexandre Brasil, representante titular; Damiane Daniel Silva Oliveira dos
Santos, representante suplente.
II - Pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP):
a) Suzi Mesquita Vargas, representante titular; Ester Pereira Neves de Macedo,
representante suplente.
III - Pela Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino
Superior (ANDIFES):
a) Cláudia Aparecida Marliére de Lima, representante titular; Marinalva Vieira
Barbosa, representante suplente;
b) Jones Dari Goettert, representante titular; Maria Rita de Assis César,
representante suplente.
c) Marcelo Carneiro Leão, representante titular; Jerônimo Siqueira Tybusch,
representante suplente;
Parágrafo único. Os representantes de que trata o caput serão indicados pelos
titulares das respectivas áreas e designados por ato da Secretaria de Educação Superior (SESU).
Art. 3º A coordenação da Comissão Especial poderá convidar representantes de
outros órgãos e entidades, públicos e privados, bem como especialistas e técnicos, para
participação de suas reuniões, sem direito a voto.
Art. 4º O quórum de reunião da Comissão Especial é de maioria absoluta e o
quórum de deliberação é de maioria simples.
Art. 5º A periodicidade das reuniões será definida pela própria Comissão em
sua primeira reunião, observando-se a periodicidade mínima mensal.
§1º Eventuais reuniões extraordinárias serão convocadas pela Coordenação,
com antecedência mínima de 3 (três) dias.
§2º As reuniões poderão ocorrer de forma presencial, híbrida ou a distância,
conforme decisão e conveniência da Comissão.
Art. 6º A participação na Comissão Especial será considerada prestação de
serviço público relevante, não remunerada.
Art. 7º O apoio administrativo e os meios necessários à execução dos trabalhos
da Comissão Especial serão providos pela DIFES.
Art. 8º A Comissão Especial terá o prazo de duração de 120 (cento e vinte dias).
Parágrafo Único. O prazo de que trata o caput poderá ser prorrogado por
decisão da Secretária de Educação Superior.
Art. 9º Após o término do prazo de que trata o art. 8º, será emitido relatório
sobre as atividades desenvolvidas, o qual conterá diagnóstico do fenômeno da evasão dos
estudantes de graduação no contexto das IFES e propostas de ações para o seu
enfrentamento.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DENISE PIRES DE CARVALHO
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW
DA FONSECA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 932, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.003282/2022-81, resolve:
Art. 1º - Alterar, a partir de 02 de abril de 2023, os termos da Portaria nº 1.343,
de 22/12/2022, publicada no DOU de 26/12/2022, Seção 2, pág. 20, que trata de
concessão de pensão a ADRIANA LIMA BERNARDO, pelo falecimento em 30/10/2022, do
ex-servidor JORGE JOSÉ RIBEIRO, matrícula/SIAPE n.º 0390926, aposentado no cargo
efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 16, para incluir MARIA ZELIA DOS REIS RIBEIRO e fazer constar o
rateio dos proventos de pensão com base no artigo 218 c/c artigo 219, § 1º, ambos da Lei
nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, cabendo a cada beneficiária o
equivalente a 35% da cota familiar dos proventos percebidos pelo aposentado na data
anterior ao falecimento.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 933, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
D.O.U. de 25/03/2021, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do
processo nº 23063.003340/2023-58, resolve:
Art. 1º - Alterar, a partir de 02 de abril de 2023, data do requerimento, os
termos da Portaria nº 533, de 04/05/2023, publicada no DOU de 05/05/2023, Seção 2, pág.
19, que trata de concessão de pensão a MARIA ZELIA DOS REIS RIBEIRO, pelo falecimento
em 30/10/2022, do ex-servidor JORGE JOSÉ RIBEIRO, matrícula/SIAPE n.º 0390926,
aposentado no cargo efetivo de Assistente em Administração, Nível de Classificação D,
Nível de Capacitação II, Padrão de Vencimento 16, para incluir ADRIANA LIMA BERNARDO
e fazer constar o rateio dos proventos de pensão com base no artigo 218 c/c artigo 219,
§ 1º, ambos da Lei nº 8.112/90, redação dada pela Lei nº 13.846/2019, cabendo a cada
beneficiária o equivalente a 35% da cota familiar dos proventos percebidos pelo
aposentado na data anterior ao falecimento.
Art. 2º - Os demais artigos permanecem inalterados.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União, ressalvado o disposto no artigo 1º.
MAURICIO SALDANHA MOTTA
PORTARIA CEFET-RJ Nº 945, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO
SUCKOW DA FONSECA, nomeado pela Portaria MEC nº 165, de 24/03/2021, publicada no
DOU de 25/03/2021 no uso de suas atribuições legais e de acordo com o que consta no
Processo nº 23063.005061/2023-29; resolve:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a partir de 07/08/2023, de acordo com o artigo 34
da Lei nº 8.112/90, o servidor DIEGO SOUSA PIRES, matrícula SIAPE nº 2852323, ocupante
do cargo de Administrador, do Quadro Permanente desta Autarquia Educacional.
Art. 2º - Declarar vago o cargo supracitado.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURICIO SALDANHA MOTTA