DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Ofício nº 1922/2023-PPGI,
contido no Documento nº 23443.012278/2023-11, desta data, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora LAÍS ALVES GAMA -
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE
Nº 3126454, da Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Programas de Pós-
Graduação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Tecnológica -
PPGI/Reitoria, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.437/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.012167/2023-12, de 04/08/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 534/2023-DDPR e o
Despacho nº 44880/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor MARCOS CARNEIRO DA SILVA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2342815, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.440/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.011176/2023-88, de 18/07/2023; CONSIDERANDO o Parecer nº 530/2023-DDPR e o
Despacho nº 44800/2023-PROGESP/REITORIA, de 08/08/2023, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR O AFASTAMENTO DO PAÍS, pelo período de 12/11/2023 a
02/12/2023, do servidor DANIEL FONSECA DE SOUZA - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1967024, lotado no IFAM/Campus
Manaus Distrito Industrial, para participar do evento intitulado "Programa de Formação de
Educadores do Século 21 do Projeto ARANOUÁ", a ser realizado na cidade do
Porto/Portugal, com ônus limitado ao IFAM, conforme o inciso II do art. 1º do Decreto
Federal nº 91.800/1985, o inciso IV do art. 1º do Decreto Federal nº 1.387, de 07/02/1995,
e o inciso I e II do art. 7º da Resolução nº 47-CONSUP/IFAM, de 16/07/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.441/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23386.001152/2023-42, de 31/07/2023; CONSIDERANDO o Despacho nº 44700/2023-
DDPR/REITORIA e o Despacho nº 44746/2023-PROGESP, de 08/08/2023, resolve:
Art. 1º CONCEDER AFASTAMENTO INTEGRAL, pelo período de 09/08/2023 a
08/03/2025, a servidora CAMILA DA COSTA PINTO - ocupante do cargo de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3268641, lotada no Ifam/Campus
Presidente Figueiredo, para participar do programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Física, da Universidade Federal do Amazonas - UFAM, em nível de Doutorado, na cidade de
Manaus/AM, de acordo com o previsto no art. 96-A da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei
nº 11.907/2009, no art. 30 da Lei nº 12.772/2012, no art. 21 do Decreto Federal nº
9.991/2019 e na Resolução nº 47-CONSUP/IFAM/2021.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.444/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
874/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012356/2023-87,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 1º/08/2023, a servidora SAMARA SANTOS DOS
SANTOS - ocupante do Cargo de Auditor, matrícula no SIAPE nº 1885822, da Função
Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.445/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o inciso X do art. 42 do
Regimento Geral do IFAM; CONSIDERANDO o Processo nº 23443.008485/2023-17 e o
Despacho nº 45094/2023-DPDI/REITORIA, de 09/08/2023, resolve:
Art. 1º ALTERAR, na estrutura organizacional do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Amazonas/Reitoria, a vinculação da Coordenação Geral de Gestão
de Documentos - CGGD, conforme abaixo:
.
N O M E N C L AT U R A
. DA
Pró-Reitoria de Administração - PROAD
. PARA
Diretoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional - DPDI
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.446/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere
o Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº
116-A, de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando
Eletrônico nº 872/2022-PROEN/REITORIA, desta data,
contido no Documento nº
23443.012320/2023-01, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir de 07/08/2023, o servidor JOSEMAR FARIAS DA
SILVA - Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula no SIAPE nº
2210922, da Função Gratificada de Coordenador-Geral de Cursos da Educação Superior
- CGES da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.447/GR/IFAM, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
872/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012320/2023-01,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir de 07/08/2022, a servidora KILMA CRISTIANE SILVA
NEVES, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula
SIAPE Nº 1459823, para exercer a Função Gratificada de Coordenadora-Geral de Cursos da
Educação Superior - CGES da Pró-Reitoria de Ensino - PROEN, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.455/GR/IFAM, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO a LICENÇA MATERNIDADE da
servidora DANDARA VIEGAS DANTAS, ocupante do cargo de Procurador Federal;
CONSIDERANDO a Portaria Nº 137/2023/PGF/AGU de 02/03/2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora REGINA MELO CAVALCANTI, ocupante do Cargo
de Procurador Federal, matrícula SIAPE nº 2253101, como Procuradora Federal substituta
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM, pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, a contar de 06/03/2023, código CD-03.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.457/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.008485/2023-71, de 21/07/2023 e o Despacho nº 45555/2023-DPDI, de 10/08/2023,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a partir desta data, a servidora KLISSIATHAILA DÁVILA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula no SIAPE nº 2122156, da Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos - CGGD, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.458/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de
21/06/2023,
Seção
2 -
Extra
A,
pág.
1,
e; CONSIDERANDO
o
Processo
nº
23443.008485/2023-71, de 21/07/2023 e o Despacho nº 45555/2023-DPDI, de 10/08/2023,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora RAQUEL DINIZ BANDEIRA,
ocupante do cargo de Técnico em Arquivo, matrícula SIAPE nº 1827393, para a Função
Gratificada de Coordenadora-Geral de Gestão de Documentos - CGGD/DPDI, código FG-02.
JAIME CAVALCANTE ALVES
PORTARIA Nº 1.459/GR/IFAM, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhe confere o
Decreto Presidencial de 21/06/2023, publicado no Diário Oficial da União - DOU Nº 116-A,
de 21/06/2023, Seção 2 - Extra A, pág. 1, e; CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico nº
874/2022-PROEN/REITORIA, desta data, contido no Documento nº 23443.012356/2023-87,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR, a partir desta data, a servidora KLISSIATHAILA DÁVILA DE
CARVALHO, ocupante do cargo de Arquivista, matrícula SIAPE nº 2122156, para exercer a Função
Gratificada de Assessora Técnica do Ensino da Pró-Reitoria de Ensino/PROEN, código FG-01.
JAIME CAVALCANTE ALVES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 2.851, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA no uso de suas atribuições legais e considerando o cumprimento da decisão judicial
exarada pelo juízo da 12ª Vara Federal Cível / SJBA, referente a Ação Ordinária nº.
1070270-55.2023.4.01.3300 e do Parecer de Força Executória nº. n. 01034/2023/GC-JEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º - REMOVER a servidora DANIELE SANTOS DE SOUZA, ocupante do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº. 1826501, do
Instituto Federal da Bahia - campus Feira de Santana para o Instituto Federal Bahia -
campus Salvador.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E PAGAMENTO
PORTARIA Nº 2.779, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001272/2023-07, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a contar do dia 04/08/2023, a servidora LUANE
ALCANTARA NUNES, ocupante do cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3056312, da função de Coordenadora do Curso Técnico
em Segurança do Trabalho do campus Eunápolis, código FCC-01, para a qual foi designada
através da Portaria nº 352, de 04/02/2022, publicada no Diário Oficial da União de
11/02/2022.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.785, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº