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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001277/2023-21, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor ANDREUS BASTOS CRUZ, ocupante do cargo efetivo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 3284117, para
exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente do campus
Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.786, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001279/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor JORGE FERREIRA DANTAS JUNIOR, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº
1610541, para exercer a função de Coordenador do Curso Técnico em Edificações do
campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
PORTARIA Nº 2.828, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto de 23/12/2019, publicado
no Diário Oficial da União de 24/12/2019, considerando o disposto na Portaria MEC nº
1.373, de 18/07/2019, publicada no Diário Oficial da União de 19/07/2019, e tendo em
vista o teor do Processo Administrativo nº 23291.001295/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar o servidor SIBELE DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2962352,
para exercer a função de Coordenadora do Curso Técnico em Segurança do Trabalho do
campus Eunápolis, código FCC-01.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO DE
P ES S OA L
PORTARIA Nº 2.596, DE 21 DE JULHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no
Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto nº 1.387/1995, Decreto nº 91.800/1985, Art. 4º da
Portaria MEC nº 404/2009 e considerando o processos nº 23278.005783/2023-68,
resolve:
Art. 1º. Autorizar o afastamento, com ônus limitado para o IFBA e para CAPES,
do servidor ADRIANA VIEIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de Docente do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Mat. SIAPE nº 2693067, lotado no Campus Lauro de Freitas,
no período 21/07/2023 a 21/07/2024, para Doutorado Sanduíche,na Universidade de
Aveiro, em Aveiro-Portugal.
Art. 2º. A autorização do afastamento encerrar-se-á imediatamente após a
conclusão do referido período.
JANCARLOS MENEZES LAPA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
PORTARIA Nº 996/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art 1º Dispensar a servidora GLAUCIA MELASSO GARCIA DE CARVALHO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1122816,
SIAPECAD nº 01739451, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de
Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em Dança, FUC - 01, do(a) Coordenação
Curso Licenciatura em Dança do Campus Brasília. Efeitos a partir de 31 de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 997/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor RODRIGO CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº
02194261, lotado no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de Coordenador(a)
do Curso Superior de Tecnologia em Eventos, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso
Tecnólogo em Eventos do Campus Brasília. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 998/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. 1º Dispensar a servidora SYLVANA KARLA DA SILVA DE LEMOS SANTOS,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1654179,
SIAPECAD nº 01739800, lotada no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, da função de
Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao Ensino Médio, FUC - 01, do(a)
Coordenação Curso Técnico Informática Integrado do Campus Brasília. Efeitos a partir de 27
de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 999/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
rt. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0677, de 20/07/2023, publicada no DOU
dia 21/07/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Dispensar a servidora GLAUCIA
MELASSO GARCIA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico
e Tecnológico, SIAPE nº 1122816, SIAPECAD nº 01739451, lotada no(a) Diretoria Geral do
Campus Brasília, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Licenciatura em
Dança, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Licenciatura em Dança do Campus Brasília.
Efeitos a partir de 31 de julho de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.000/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0675, de 20/07/2023, publicada no DOU
dia 21/07/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Dispensar o servidor RODRIGO
CARDOSO DA SILVA, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1223994, SIAPECAD nº 02194261, lotado no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, da função de Coordenador(a) do Curso Superior de Tecnologia em
Eventos, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Tecnólogo em Eventos do Campus Brasília.
Efeitos a partir de 27 de julho de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.001/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001430.2023-38, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0673, de 20/07/2023, publicada no DOU
dia 21/07/2023, Seção 2, página 17, que trata de: "Dispensar a servidora SYLVANA KARLA
DA SILVA DE LEMOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e
Tecnológico, SIAPE nº 1654179, SIAPECAD nº 01739800, lotada no(a) Diretoria-Geral do
Campus Brasília, da função de Coordenação do Curso Técnico em Informática integrado ao
Ensino Médio, FUC - 01, do(a) Coordenação Curso Técnico Info Integrado do Campus
Brasília. Efeitos a partir de 27 de julho de 2023."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.002/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001364.2023-75, resolve
Art. 1º Nomear a servidora FERNANDA PLENTZ DE ANDRADE, ocupante do
cargo de Pedagogo-Área, SIAPE nº 2243799, SIAPECAD nº 02012701, lotada no(a) Reitoria,
para substituir cargo de Diretora, CD - 03, do(a) Diretoria de Planejamento e Orçamento,
em seus impedimentos legais, eventuais e transitórios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.003/REITORIA/IFB, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23098.001364.2023-75, resolve
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 0981, de 09/08/2023, publicada no DOU
dia 10/08/2023, Seção 2, página 13, que trata de: "Designar a servidora Fernanda Plentz de
Andrade, ocupante do cargo de PEDAGOGO-AREA, SIAPE nº2243799, lotado no(a)
Coordenação Coordenação-Geral de Planejamento, para exercer o encargo de Substituta
Eventual da Diretora de Planejamento e Orçamento do IFB, código CD-02, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação."
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.004/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001801.2023-81, resolve
Art. 1º Dispensar o servidor ERIC JEFFERSON MATIAS LUZ, matrícula SIAPE
nº2334622, ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, lotado no Campus
Brasília, do encargo de Gestor Financeiro, do Campus Brasília, do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
Art. 2º Fica revogada a PORTARIA Nº 264, DE 2 DE MARÇO DE 2020, publicada
no Diário Oficial da União nº 42, de 03 de março de 2020, seção 2, página 26.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.006/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000411.2023-45, resolve
Art. 1º Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO VIEIRA RIBEIRO, ocupante do
cargo efetivo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, Código de Vaga nº
0941882, SIAPE nº 1157546, SIAPECAD nº 01937050, Estável, lotado no(a) Diretoria-Geral
do Campus Estrutural, nos termos do art. 34, caput, da Lei 8.112/90. Efeitos a partir de 01
de julho de 2023.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO
PORTARIA Nº 1.008/REITORIA/IFB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 2 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial da
União em 03 de agosto de 2023, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001801.2023-81, resolve
Art. 1º Designar o servidor MARCO ANTÔNIO FREITAS MIRANDA, matrícula
SIAPE nº 1970804, ocupante do cargo efetivo de Técnico em Contabilidade, lotado no
Campus Brasília, para exercer o encargo de Gestor Financeiro, do Campus Brasília, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
VERUSKA RIBEIRO MACHADO

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