DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Dispensar RAQUEL CARVALHO SANTOS, Professora do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 1760676, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, da função de
Coordenadora do Cursode Vestuário do referido campus, Código FUC-1, para a qual foi
designada por meio da Portaria nº 573/2022 - GAB/REI/IFPI, de 10 de março de 2022,
publicada no DOU de 14 de março de 2022.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.644/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Dispensar TERCIANA NAYALA FEITOSA DE CARVALHO, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 1809236, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul,
da função de Coordenadora do Cursode Estradas do referido campus, Código FUC-1,
para a qual foi designada por meio da Portaria nº 1025/2021 - GAB/REI/IFPI, de 24 de
maio de 2021, publicada no DOU de 26 de maio de 2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.647/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000776/2023-39, resolve:
Nomear ALESSON MACIEL RIBEIRO TAVARES DE ARAÚJO, Coordenador de
Compras e Licitação, Código FG-1, Matrícula SIAPE nº 1998236, com lotação no Campus
Angical, para exercer, cumulativamente, o cargo de Chefe do Departamento de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, no período de 07/08
a 21/08/2023, em substituição à titular, a servidora Eliane Vogado Mendes, Matrícula
SIAPE nº 1222251, por motivo de férias no período mencionado.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.648/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23186.000964/2023-27, resolve:
Dispensar ARLON ANDRADE CARVALHO, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 2319033, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Fruticultura-PROEJA do referido campus, Código FUC
- 1, para a qual foi designado por meio da Portaria nº 419/2023 - GAB/REI/IFPI, de 8
de fevereiro de 2023, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.649/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.002702/2023-56, resolve:
Nomear
RAFAEL
LIMA
PARENTE, Técnico
em
Edificações,
Nível
de
Classificação D, Nível de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 2325308, lotado na
Reitoria, para exercer a função de Pró-Reitor de Desenvolvimento Institucional, Código
CD-2, nos dias 14/08 e 15/08/2023, em substituição ao titular, o servidor Paulo
Henrique Gomes de Lima, Matrícula SIAPE nº 1187064, em virtude de viagem oficial
para participar das reuniões do Colégio de Dirigentes (COLDIR) e do Comitê de
Governança Institucional (CGI), que ocorrerão no Campus Floriano-PI.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.651/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Designar LONNE RIBEIRO ARAÚJO, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1109431, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenadora-Geral de Apoio ao Ensino do referido campus, Código FG -
1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.652/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Designar ALINE KELY VIEIRA CHAVES, Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D III, Nível 1, Matrícula SIAPE nº 1970221, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenadora do Cursode Vestuário do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.653/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23173.002323/2023-56, resolve:
Designar JOSEAM CABRAL DE MORAES, Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D III, Nível 2, Matrícula SIAPE nº 2606363, do Quadro de Pessoal
deste Instituto Federal, com lotação no Campus Teresina Zona Sul, para exercer a
função de Coordenador do Cursode Estradas do referido campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 2.655/GAB/REI/IFPI, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23186.000964/2023-27, resolve:
Designar OZAEL DE MOURA COSTA, Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível I, Matrícula SIAPE nº 3324586, do Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal, com lotação no Campus São João do Piauí, para exercer a função de
Coordenador do Curso Técnico em Comércio-PROEJA do referido campus, Código FUC - 1.
PAULO BORGES DA CUNHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS RESTINGA
PORTARIA CRST/IFRS Nº 140, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020,
resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor LUCIANO BARTH VIEIRA, Técnico em Laboratório
- Área Eletrônica, Matrícula SIAPE nº 2169023, da função de Coordenador de Infraestrutura
do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
PORTARIA CRST/IFRS Nº 141, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
RESTINGA DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, no uso das atribuições que
lhe são conferidas pela Portaria nº 157, de 17.02.2020, publicada no DOU, de 27.02.2020,
resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor
CAUÊ HAASE PACHECO, Assistente em
Administração, Matrícula
SIAPE nº
2344214, para
a função
de Coordenador
de
Infraestrutura do Campus Restinga, Código FG-0002.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor nesta data.
RUDINEI MULLER
CAMPUS RIO GRANDE
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 140, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Dispensar o servidor Adriano Barbosa Mendonça, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 1053310, da função de Coordenador de Compras e
Contratos - FG-02, desse Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
PORTARIA CRGD/IFRS Nº 141, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO CAMPUS RIO GRANDE DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - IFRS, no uso das atribuições
que lhe confere a Portaria Nº 158/2020 de 17/02/2020, publicada no Diário Oficial da
União em 27/02/2020, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora Alessandra Ruiz Trevisol, Assistente em
Administração, Matrícula SIAPE nº 161864, para a função de Coordenadora de Compras e
Contratos - FG-02, desse Campus.
ALEXANDRE JESUS DA SILVA MACHADO
CAMPUS VIAMÃO
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 134, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 01/07/2021, resolve:
Art. 1º DISPENSAR, a contar de 10 de agosto de 2023, o servidor MARCOS
AURELIO SOUZA BRITO, matrícula SIAPE nº 0270524, da função de Coordenador de Gestão
de Pessoas do Campus Viamão, FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
PORTARIA CVIA/IFRS Nº 135, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS VIAMÃO, no uso das suas atribuições
legais que lhe são conferidas pela Portaria nº 44, de 01/07/2021, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora NIDIANA POHL DOS SANTOS, ocupante do cargo
efetivo de Assistente em Administração,  matrícula SIAPE nº 2155246, na função de
Coordenadora de Gestão de Pessoas do Campus Viamão, FG-0002.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ALEXSANDER LEMOS FERREIRA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.615, DE 3 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO, nomeado nos termos do Decreto Presidencial de 25 de maio de 2022, no
uso de suas atribuições regimentais e tendo em vista o disposto no Processo Eletrônico nº
23275.000586/2023-82, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária ao(à) servidor(a) HUMBERTO
GARCEZ PALHA DA SILVA, Matrícula SIAPE n.º 276465, ocupante do cargo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico do quadro permanente do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro, Classe D, Nível 404, com jornada de
trabalho de 20 horas semanais, com fundamento no Artigo 6º da Emenda Constitucional
nº. 41/2003 combinado com Artigo 40, parágrafo 5º da Constituição Federal de 1988 e
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº. 103/2019, Código SIAPE 49009, com proventos
calculados com base na última remuneração e concessão de reajustes com paridade aos
servidores ativos. Art. 2º. Declarar vago o referido cargo; Art. 3º. Esta portaria entra em
vigor na data da sua publicação
RAFAEL BARRETO ALMADA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
PORTARIA Nº 1.580/REIT - CGAB/IFRO, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA (IFRO), nomeado pelo Decreto Presidencial de 13 de junho de 2023, publicado
no DOU nº 111, de 14 de junho de 2023, Seção 2, pág. 1, no uso de suas atribuições legais
e regimentais conferidas pela Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, publicada no
D.O.U. de 30 de dezembro de 2009 e estabelecidas pelo art. 67 do Regimento Geral do
IFRO, aprovado pela Resolução nº 65/Consup/IFRO, de 29 dezembro de 2015, e
posteriores; pela Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019 (SEI nº 0809564),