DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400027
27
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 928/2022 - MEC, de 5 de dezembro de 2022, e de acordo
com as determinações do Decreto nº. 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA os
Afastamentos do País:
Nome: ALEX CHRISTIAN ROHRIG HUBBE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2239981
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Geociências/Departamento de
Oceanografia.
Data/Período: 26/09/2023 a 24/10/2023 .
Evento: Realizar Missão Cientifica na State Museum of Natural History
Stuttgart.
País de Destino: Stuttgart/Alemanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.033343/2023-96.
Nome:CLELIA FERRAZ PEREIRA DE QUEIROZ.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1686794
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Dança.
Data/Período: 29/06/2023 a 13/07/2023.
Evento: Participar de Oficina.
País de Destino: Maputo/Moçambique.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.031944/2023-64.
Nome: ENZO LENINE NUNES BATISTA OLIVEIRA LIMA.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1062918
Unidade 
Universitária/Órgão: 
Faculdade 
de
Filosofia 
e 
Ciências
Humanas/Departamento de Ciência Política.
Data/Período: 02/09/2023 a 11/09/2023.
Evento: Participar do Feminist Africa's "Violence, Gender and Power" Research
Consortium's Inpreson Workshop na universidade de Gana.
País de Destino: Acra/Gana.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.048335/2023-44.
Nome: GUILHERME BERTISSOLO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2691335
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música.
Data/Período: 14/01/2024 a 26/01/2024.
Evento: Participar da Missão de Trabalho na University of California, Riverside
(CAPES PrInt).
País de Destino: California/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.043393/2023-81.
Nome: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA CAMILO.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 1245957.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Psicologia.
Data/Período: 04/10/2023 a 10/10/2023.
Evento: Participar do I Congresso Internacional da red Tragevic (trabajo, Género
y Vida Cotidiana) na Universidade de Cádiz.
País de Destino: Andalucia/Espanha.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.043882/2023-33.
Nome: LUCAS ROBATTO.
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 287730
Unidade Universitária/Órgão: Escola de Música.
Data/Período: 10/09/2023 a 16/09/2023.
Evento: Participar do II Festival Itinerante de Flauta 2023 em Pontificia
Universidad Javeriana, Conservatorio Antonio Maria Valencia e Universidad Valle.
País de Destino: Bogotá/Cali/Colombia.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.049714/2023-51.
Nome: REJANE MARIA LIRA DA SILVA.
Cargo: Professor do Magistério Superior.
Matrícula SIAPE: 287816.
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Biologia.
Data/Período: 10/06/2023 a 21/06/2023.
Evento: Participar da 5ª Conferência Luso - Brasileira de História da Medicina
Tropical Universidade do Minho/Universidade Nova de Lisboa.
País de Destino: Lisboa/Braga/Portugal.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.034212/2023-26.
Nome: SHEILA MARIA ALVIM DE MATOS
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 2548659
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Saúde Coletiva.
Data/Período: 02/09/2023 a 12/09/2023 .
Evento: Participar da XLI Reunión Anual SEE/ XVIII Congresso da APE e Reuniões
Cientificas com Direção da Universidade do Porto na Sociedade Espanola de Epidemiologia
(SEE) Associação portuguesa de Epidemiologia (APE) UP.
País de Destino: Porto/Portugal.
Ônus: CNPq.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: 05 a 08/09/2023.
Processo: 23066.049031/2023-02
Nome: VICTOR DIORGENES AMARAL DA SILVA
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 3477451
Unidade Universitária/Órgão: Instituto de Ciências da Saúde.
Data/Período: 29/09/2023 a 07/10/2023 .
Evento: Participar de Visita Oficial da Comissão UFBA na Howard University.
País de Destino: Washington,D.C./EUA.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.046226/2023-92
Nome: VITALY FELIX RODRIGUEZ ESQUERRE
Cargo: Professor do Magistério Superior
Matrícula SIAPE: 1521970
Unidade Universitária/Órgão: Escola Politécnica.
Data/Período: 18/08/2023 a 26/08/2023 .
Evento: Participar de Evento SPIE Optics + Photonics 2023 na Society of Optical
Instrumentation Engineers.
País de Destino: San Diego/Ca/Estados Unidos.
Ônus: Não se Aplica.
Período coberto por bolsa/financiamento, se houver: Não se Aplica.
Processo: 23066.045002/2023-63
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA.
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 346, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, pág. 23.
Onde se lê "no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos"
Leia-se: "no Complexo Hospitalar de Saúde"
R E T I F I C AÇ ÃO
RETIFICAÇÃO Na Portaria nº 349, de 3 de agosto de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 08 de agosto de 2023, seção 2, pág. 23.
Onde se lê "no Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos"
Leia-se: "no Complexo Hospitalar de Saúde"
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 301, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da competência
que lhe confere a Resolução n. 06/CONSUP, de 04 de outubro de 2013, alterada pela
Resolução n.10/CONSUP, de 26 de janeiro de 2017, e a Portaria de Pessoal GR/UFCA n.
293, de 08 de agosto de 2023, tendo em vista o que consta no Processo n.
23507.002806/2023-31, resolve:
Art. 1º Retificar a PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA n. 245, de 19 de julho de
2023, publicada no D.O.U. em 21/07/2023, seção 2, página n. 26, que trata da designação
da servidora RENATA MORAES DE BRITO, Matrícula SIAPE: 1204876, para exercer a função
de Gerente, código FG-02.
Onde se lê: da Divisão de Assessoramento Administrativo e Contábil, da
Coordenadoria de Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações, vinculada à
Pró-Reitoria de Extensão.
Leia-se: da Divisão de Integração às Ações de Extensão da Coordenadoria de
Integração, Fortalecimento e Assessoramento das Ações de Extensão, vinculada à Pró-
Reitoria de Extensão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEDJANE LIMA SOBRINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 4.015, 10 DE AGOSTO DE 2023
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 36, de 20 de fevereiro de 2020, do Gabinete do
Reitor, resolve:
Dispensar, a pedido, ISLANE VIDAL FONTELES, matrícula SIAPE nº 2039289, da
função/cargo de ASSESSOR, código: FG-04, da ASSESSORIA DE GESTÃO DE PESSOAS da PRÓ-
REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS desta Universidade, a partir de 17/08/2023 (Processo n.°
23067.038301/2023-31).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.004, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora Adjunta de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, conforme disposto na Portaria nº 1831 de
12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Retificar a Portaria nº 3091, de 28/06/2023, publicada no DOU dia 29/06/2023,
Seção 2, página 27, referente à " "Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de
habilitação em concurso público de provas e títulos, DIEGO RAFAEL FONSECA CA R N E I R O,
para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com denominação de Adjunto-
A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de
trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90, tendo em vista o Edital
nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi homologado pelo
Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga decorrente de falecimento
de Ronaldo de Albuquerque Arraes, Portaria nº 2.688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021,
código de vaga 933745. Art.2º - A posse ocorrerá, improrrogavelmente, no prazo de 30
(trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei 8.112/90." ", que passa a ter a seguinte
redação:
"Art.1º - Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso
público de provas e títulos, DIEGO RAFAEL FONSECA CARNEIRO, para o Publicação:
Transparência Ativa em 09 de agosto de 2023 Autenticidade Documento assinado
eletronicamente sob fundamentação, por: Telma Araujo do Nascimento | Pró-Reitora
Adjunta de Gestão de Pessoas Data da Assinatura: 09 de agosto de 2023 as 15:25 Tipo de
Documento:
Portaria
cargo de
Professor
do
Magistério
Superior, Classe
A,
com
denominação de Adjunto-A, Nível 1, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com
Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 9°, inciso I e art. 10 da Lei 8.112/90,
tendo em vista o Edital nº 138/2022, publicado no D.O.U. de 07/12/2022, cujo resultado foi
homologado pelo Edital nº 45/2023, publicado no D.O.U de 13/04/2023, em vaga
decorrente 
de 
falecimento 
de 
Ronaldo 
de 
Albuquerque 
Arraes, 
Portaria 
nº
2.688/2021/UFC, DOU de 15/09/2021, código de vaga 225620. Art.2º - A posse ocorrerá,
improrrogavelmente, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 13 § 1º da Lei
8.112/90" (Processo nº 23067.018275/2023-25).
TELMA ARAUJO DO NASCIMENTO
PORTARIA Nº 4.030, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor MARCOS AURELIO COSTA TINOCO, ocupante do cargo de Auxiliar de Agropecuária,
Código de Vaga nº 0224549, SIAPE nº 0292502, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento B416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 9% (nove por cento)
de gratificação adicional por tempo de serviço; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela
Lei n°
11.091/2005, no percentual
de 15%
(quinze por cento)
(Processo nº
23067.033903/2023-01).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO
PORTARIA Nº 4.052, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, no uso de
suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 4.807 de 4 de Setembro de 2019
e da Portaria nº 1831 de 12.05.2017 do senhor Reitor, resolve:
Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, ao
servidor JOSE RAIMUNDO SOARES DA SILVA, ocupante do cargo de Engenheiro-Área,
Código de Vaga nº 0222874, SIAPE nº 0290633, Nível de Classificação/Capacitação/Padrão
de Vencimento E416, em regime de 40H semanais de trabalho, nos termos do art. 3º, da
Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº
103/2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 31% (trinta e um
por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; a vantagem decorrente do art.
62-A, da Lei nº 8.112/90, correspondente a 10/10 (dez décimos) da função de Diretor,
código CD-0004; e o Incentivo à Qualificação, amparado pela Lei n° 11.091/2005, no
percentual de 52% (cinquenta e dois por cento) (Processo nº 23067.005669/2023-13).
MARCUS VINICIUS VERAS MACHADO

                            

Fechar