DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições
conferidas pelas Portarias nº 404-MEC de 23/04/2009 e nº 928-MEC de 05/12/2022,
resolve autorizar o afastamento dos seguintes servidores:
Nº 612 - ELIZA BARTOLOZZI FERREIRA, Professora da Universidade Federal do Espírito
Santo, pelo período de 10/09/2023 a 24/09/2023, com ônus/CAPES, para realizar
intercâmbio acadêmico no Instituto de Investigaciones en Ciencias de la Educación de la
Universidad
de
Buenos
Aires,
em
Buenos Aires
-
Argentina.
Processo
digital
n°
23068.038895/2023-71.
Nº 613 - LARISSA FERREIRA RODRIGUES GOMES, Professora do EBTT da Universidade
Federal do Espírito Santo, pelo período de 19/09/2023 a 23/09/2023, com ônus/UFES, para
participar do evento "XIII Seminario Internacional Red Latinoamericana de Estudios sobre
Trabajo Docente - Red Estrado", em Buenos Aires - Argentina. Processo digital n°
23068.041491/2023-64.
Nº 614 - ANDRÉ MALVERDES, Professor da Universidade Federal do Espírito Santo, pelo
período de 28/08/2023 a 03/09/2023, com ônus limitado/UFES, para participar do evento
"XXII Jornadas de Historia de la Educación Argentina y Latinoamericana", em Rosário -
Argentina. Processo digital n° 23068.037754/2023-31.
PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PORTARIA Nº 1.469, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições
legais, estatutárias e regimentais; Considerando o que prescreve o Regulamento dos
Programas de Pós-Graduação "Stricto Sensu", aprovado pela Resolução nº 498 de
30/11/2016, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão; Considerando o que consta no
processo nº 23069.171007/2023-11, resolve:
Art. 1º - Designar, dentre os membros do Colegiado, EMMANOEL VIEIRA DA
SILVA FILHO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 6310790, pertencente
ao Quadro Permanente da Universidade, para, na qualidade de Decano, exercer a função
de Coordenador pro tempore do Programa de Pós-Graduação em Geociências -
Geoquímica Ambiental, do Instituto de Química.
Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação
de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso da competência
subdelegada pela Portaria MEC 928, de 05/12/2022, resolve, SOBRE AFASTAMENTOS NO
EXTERIOR:
A LT E R AÇ ÃO :
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
CRISTINA MOLL HUTHER, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 126, de
05/07/2023, Seção 2, p. 31, onde se lê: "período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso,
sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto", leia-se: "período total de 06 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 06 a
09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", sendo
mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168524/2023-11).
ALTERO, A PEDIDO, A AUTORIZAÇÃO DO AFASTAMENTO NO EXTERIOR de
DAIANE CECCHIN, Professor do Magistério Superior, publicada no DOU Nº 126, de
05/07/2023, Seção 2, p. 31, onde se lê: "período total de 05 a 20/09/2023, trânsito incluso,
sendo: de 05 a 09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em
Porto", leia-se: "período total de 06 a 20/09/2023, trânsito incluso, sendo: de 06 a
09/09/2023 para intercâmbio científico na UNIVERSIDADE DO PORTO, em Porto", sendo
mantidas as demais condições. (Proc. 23069.168617/2023-37).
AU T O R I Z A R :
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ANDRÉ DE HOLANDA PADILHA
VIEIRA, Professor do Magistério Superior, para participar do UNEQUAL GRADU AT E
OUTCOMES: LONG-TERM INTERNATIONAL PERSPECTIVES, em Londres, Reino Unido, de 09
a 13/09/2023, trânsito incluso, com ônus CNPq (CNPq - Projeto - 2 diárias). Dec. 1.387/95,
art. 1º - §1º. (Proc. 23069.172486/2023-92).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de CLAUDIA TRINDADE MATTOS,
Professor do Magistério Superior, para Pós-Doutorado, de 13/09/2023 a 11/09/2024,
trânsito incluso, na UNIVERSITY OF MICHIGAN, em Ann Arbor, USA, com ônus limitado
(Bolsa Research Fellowship in Orthodontics - University of Michigan). Dec. 1387/95, art. 1º
- VI. (Proc. 23069.168331/2023-51).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de ERICA BRANDAO DE MORAES,
Professor do Magistério Superior, para participar do 13TH CONGRESS OF THE EU R O P EA N
PAIN FEDERATION (EFIC), em Budapeste, Hungria, de 18 a 24/09/2023, trânsito incluso,
com ônus limitado. Dec. 1.387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.171102/2023-14).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de MARCOS FLAVIO DE CAMPOS,
Professor do Magistério Superior, para participar do XIII SYMPOSIUM OF MAGNETIC
MEASUREMENTS &
MODELLING -
SMMM'2023, em
Zakopane, Polônia,
de 13
a
20/10/2023, trânsito incluso, com ônus limitado (FAPERJ/PCNE). Dec. 1.387/95, art. 1º -
§1º. (Proc. 23069.173037/2023-61).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de THIAGO FASSARELLA DO
AMARAL, Professor do Magistério Superior, para Intercâmbio Científico na UNIVERSITÉ DE
RENNES 1, de 16 a 30/09/2023, em Rennes, França, trânsito incluso, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - V. (Proc. 23069.171181/2023-63).
AUTORIZO O AFASTAMENTO NO EXTERIOR de VINICIUS SCHOTT GAMEIRO,
Médico-área, para participar do BRAZIL ADVANCED PRIMARY AND REVISION HIP SURGICAL
SKILLS WORKSHOP, em Miami, Estados Unidos, de 14 a 19/08/2023, com ônus limitado.
Dec. 1387/95, art. 1º - §1º. (Proc. 23069.173141/2023-56).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 667/GR/UFFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º EXONERAR o servidor DIEGO DE SOUZA BOENO, Assistente em
Administração, Siape nº 2139439, do cargo de Coordenador Administrativo do Campus
Chapecó, código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas
desta
Universidade,
cargo para
o
qual
havia
sido
nomeado pela
Portaria
nº
791/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019, publicada no DOU subsequente, conforme
Processo nº 23205.024145/2023-08.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 791/GR/UFFS/2019, de 26 de julho de 2019,
publicada no DOU subsequente.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 668/GR/UFFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora CLÁDIS JULIANA LUTINSKI, Técnica de Laboratório
- Área Biologia, Siape nº 1879725, para exercer o cargo de Coordenadora Administrativa do
Campus Chapecó, Código CD-4, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções
Gratificadas desta Universidade, conforme Processo nº 23205.024145/2023-08.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 669/GR/UFFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor REGIS CLEMENTE DA COSTA, Professor do
Magistério Superior, Siape nº 3261098, para exercer a função de Coordenador Adjunto de
Pesquisa e Pós-Graduação, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-2, integrante do
Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, conforme
Processo nº 23205.024060/2023-11.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
PORTARIA DE PESSOAL Nº 670/GR/UFFS, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação conferida pelo Art. 22 da Lei nº 8.270, de 17 de
dezembro de 1991, no Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, na Portaria
Sedgg/ME
Nº 
6.066,
de
11
de 
julho
de
2022,
no 
Ofício-
Circular
nº
20/2021/DAJ/COLEP/CGGP/SAA-MEC e nas demais informações que constam no processo
nº 23205.018678/2023-42, resolve:
Art. 1º EFETIVAR, por prazo indeterminado, a requisição do servidor AUGUSTO
CESAR PRADO POMARI FERNANDES, Siape nº 1216185, Técnico em Laboratório/Área,
pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal da Fronteira Sul, para o
Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário do Paraná, do Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Compete ao requisitante comunicar, ao órgão ou entidade requisitado,
a frequência do servidor e qualquer ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em
desacordo com a legislação vigente.
Art. 4º Conforme Art. 18 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, o
servidor tem o prazo de até 30 dias, contados da publicação do ato, para a retomada do
efetivo desempenho das atribuições do cargo, incluído nesse prazo o tempo necessário
para o deslocamento para a nova sede.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCELO RECKTENVALD
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
PORTARIA Nº 4.398, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
Autorizar o afastamento do País a MARCELA CORREA MARTINS AMARAL,
Matrícula nº 1866893/SIAPE, Professor Adjunto, lotada na Faculdade de Ciências Sociais,
para realizar Pós-Doutorado, em Sociologia, na Universidade de Évora, na cidade de
Évora/Portugal, no período de 25/09/2023 a 19/03/2024, com ônus limitado para a
Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art. 1º, inciso II, do Decreto 91.800/1985
e art. 1º inciso VI do Decreto 1387/1995. (Processo nº 23070.033370/2023-08)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando da competência delegada
pela Portaria MEC nº 404 de 23/04/2009, publicada no D.O.U. de 07/05/2009, Resolve:
 Nº 4.421 - Autorizar o afastamento do País a GUSTAVO HENRIQUE PETEAN, Matrícula nº
1959859/SIAPE, Professor Adjunto, lotado na UAE/Ciências Sociais Aplicadas Câmpus Goiás,
para participar de missão de trabalho no Programa ESCALA Docente (AUGM) e "XVIII
Seminário Internacional PROCOAS", com apresentação de trabalho, na cidade de Santa
Fe/Argentina, representando a UFG como Coordenador de Curso, no período de
30/08/2023 a 15/09/2023, com ônus para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com
o art. 1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto
nº 2.349/97. (Processo nº 23070.039138/2023-75)
Nº 4.427 - Autorizar o afastamento do País a ELIZANGELA DA CONCEICAO RIBEIRO,
Matrícula nº 2225162/SIAPE, Assistente Social, lotada na Pró-reitoria de Assuntos
Estudantis, para participar do evento "IV Fórum Latinoamericano de Trabajo Social", com
apresentação de trabalho, na cidade de La Plata/Argentina, no período de 05/09/2023 a
09/09/2023, com ônus limitado para a Universidade Federal de Goiás, de acordo com o art.
1º, do Decreto nº 91.800/85 e art. 1º do Decreto nº 1.387/95, alterado pelo Decreto nº
2.349/97. (Processo nº 23070.043044/2023-09)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe
confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve:
Nº 4.431 - Declarar, nos termos do art. 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90, a vacância do
Cargo de Auxiliar em Administração, Nível de Classificação C, Classe de Capacitação IV,
Padrão C405, ocupado por THIAGO AFONSO DE SOUSA, Matrícula nº 1056476/SIAPE,
lotado na Escola de Engenharia Civil e Ambiental, a contar de 07/08/2023, por posse em
outro cargo inacumulável. (Processo nº 23070.043295/2023-85)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no no art. 93 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
Resolve:
Nº 4.487 - Revogar, a contar de 01/08/2023, os termos da Portaria nº 2721, publicada no
D.O.U. de 10/05/223, que autorizou a cessão de ANA CLAUDIA DE LIMA SILVA, Matrícula nº
1210313/SIAPE, Professor Adjunto A, lotada na Escola de Agronomia, para o Ministério do
Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar. (Processo nº 23070.023264/2023-16)
A Reitora da Universidade Federal de Goiás, usando das atribuições que lhe
confere o art. 56 do Regimento Geral, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 seguinte, Resolve:

                            

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