DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 211, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de setembro de 2019,
seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825, de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento Geral da UFOB,
CONSIDERANDO o disposto na Portaria UFOB nº 471, de 15 de agosto de 2022, publicada no DOU em 17/08/2022, edição nº. 156, Seção 1, páginas 52-53, que trata sobre os
novos prazos de validade dos Concursos Públicos para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior e Técnico Administrativo em Educação, resolve:
Art. 1º.Nomear em caráter efetivo, no quadro de pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11.12.90, os candidatos abaixo relacionados,
habilitados em concurso público normatizado pelo Edital 38/2018, homologado em 27/12/2018, retificado em 16/01/2019, cuja prorrogação foi publicada no DOU em 10/12/2020, Seção 3,
página 91:
Unidade: Campus Barreiras: 
Nome
Cargo
Código de Vaga
Classe/Nível/Regime
Área
Vaga
Amanda de Santana Lima
Assistente em Administração
1000688
40 horas/semanais 
D/101
AC
Osmar de Jesus Souza
Assistente em Administração
0963405
40 horas/semanais  
D/101
AC
Deildo Nero da Silva
Técnico em Contabilidade
0308112
40 horas/semanais 
D/101
N EG R O
Unidade: Campus Barra: 
Nome
Cargo
Código de Vaga
Carga Horaria
Nível/ Capacitação/ Padrão
Vaga
Denise Loiane Sotero Dias Lima
Assistente em Administração
0220267
40 horas/semanais 
D/101
PCD
Tatiane Pereira Cardoso
Assistente Social
0978219
40 horas/semanais 
E/101
AC  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 279 - GAB, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, página 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Substituir DANIEL RAMALHO, Assistente em Administração, matrícula Siape n°
1965038, por DIEGO GOMES SALDANHA, Assistente em Administração, matrícula Siape n°
1975491, para compor Comissão de Processo Administrativo Disciplinar Discente que apura
possíveis infrações referentes aos fatos constantes nos autos do Processo Administrativo nº
23204.012104/2017-22.
ALDENIZE RUELA XAVIER Reitora
PORTARIA Nº 281 - GAB, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pela Resolução Consad n° 103, de 6 de dezembro de 2022, a
Portaria n° 518/2021 - Progep, de 5 de abril de 2021, bem como o processo
23204.003529/2023-99, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora PAOLA FERRO PIOVEZAN,
Professora do Magistério Superior, para cursar Doutorado Sanduíche na instituição Cornell
University e trabalho de pesquisa na New York Public Library - The Billy Rose Theatre
Division, Nova Iorque, Estados Unidos, no período de 30 de novembro de 2023 a 12 de
maio de 2024, incluso o trânsito, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa
outorgada pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 282 - GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Prorrogar, até 31 de dezembro de 2023, os efeitos da Portaria n° 70/2019 -
Reitoria, de 27 de setembro de 2019, que designou JOSÉ MAURO SOUSA DE MOURA, Professor
do Magistério Superior, para exercer a função comissionada de Coordenador do Programa de
Pós-Graduação em Recursos Naturais da Amazônia desta Universidade, código FCC.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PORTARIA Nº 283 - GAB, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022, e
considerando o disposto pela Instrução Normativa n° 13, de 8 de agosto de 2019, da
Controladoria-Geral da União, resolve:
Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a presidência do
primeiro, reconstituírem Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização (PAR),
para apurar eventual responsabilidade que possa resultar na aplicação de sanções previstas
na Lei nº 12.846/2013, por parte da Fundação de Apoio à Pesquisa, Extensão e Ensino em
Ciências Agrárias - FUNPEA (CNPJ n° 01.821.471/0001-23), conforme juízo de
admissibilidade constante no processo n° 23204.001729/2019-21, considerando ainda os
fatos relatados no Processo nº 23204.005285/2016-50 e no Relatório Audin/Ufopa n°
003/2015:
I - João Élbio de Oliveira Aquino Sequeira, Secretário Executivo, matrícula Siape
n° 1659810;
II - João Marcos Pereira Galúcio, Assistente em Administração, matrícula Siape
n° 2996830.
Art. 2º A Comissão terá o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para a
conclusão dos trabalhos, nos termos do § 3º do art. 9º da Lei nº 12.846/2013.
Art. 3° Revogar a Portaria n° 195/2023 - Gabinete, de 17 de maio de 2023.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.269, 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Dispensar da função de Secretário do Programa de Pós-Graduação em
Arquitetura e Urbanismo, FG-6, do Instituto de Tecnologia, o servidor (a) CA R LO S
EDUARDO BEZERRA GOMES, Matricula SIAPE nº 2272826, ocupante do cargo efetivo de
ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, do quadro de pessoal desta Universidade, a partir de
14 de abril de 2023, de acordo com Portaria nº 1521/2023.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições,
resolve:
Nº 80 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, ALBA N I
DE BARROS, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 7, de 29/06/2023, publicado no DOU em
13/07/2023, código de vaga nº. 0261977, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.070249/2023-76).
Nº 81 - I - Nomear em caráter efetivo, nos termos do Artigo 9º da Lei nº. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, combinado com a Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012, LARISSA
SOUZA PINHEIRO, para o cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Classe A,
Denominação Adjunto - A, Nível I, Regime de Trabalho de Dedicação Exclusiva, no
Departamento de Serviço Social do Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, candidato
(a) aprovado (a) em Concurso Público para o Quadro de Pessoal da Universidade Federal
da Paraíba, aberto pelo Edital nº. 57, de 27/12/2022, publicado no DOU em 28/12/2022,
retificado pelo Edital nº. 2, de 23/01/2023, publicado no DOU em 24/01/2023, cujo
resultado foi homologado pelo Edital CCHLA nº. 7, de 29/06/2023, publicado no DOU em
13/07/2023, código de vaga nº. 0261708, autorizado pelo Decreto nº. 7.485, de
18/05/2011, publicado no DOU de 19/05/2011 (Processo nº: 23074.071387/2023-02).
II - A posse ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da data da
publicação no Diário Oficial da União.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHO DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDREA PAULA SEGATTO, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 05/09/2023 a 17/09/2023,
para participar e apresentar trabalho na "1st International Conference of the Portuguese
Association for Cellular Agriculture", no "Promissory Meatscapes of Mosa Meat & Co: The
Political Ecologies of Urbanized Protein" e no "Alternative Proteins in the Global South: the
development of Cellular Agriculture in Brazil" e realizar visita às instalações da Mosa
Meat/Holanda, em Braga/Portugal, Amsterdam/Holanda, Wageningen/Holanda, com ônus
limitado. (Processo nº 23075.047936/2023-21).
BARBARA GALLELI DIAS, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Administração Geral e Aplicada, Setor
de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/09/2023 a 04/10/2023, para participar e
apresentar trabalho no "10th RMER Conferente" e realizar visita técnica na IESÉG School of
Management, em Lisboa/Portugal e Paris/França, com ônus limitado. (Processo nº
23075.045524/2023-56).
CLAUDIO DA CUNHA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Farmacologia, Setor de Ciências
Biológicas, no período de 04/09/2023 a 16/09/2023, para realizar Missão de Trabalho
dentro do programa CAPES-PROBRAL, em Marburg/Alemanha, com ônus CAPES. (Processo
nº 23075.042156/2023-94).
CRISLAINE CAROLINE SERPE, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Medicina Integrada, Setor
de Ciências da Saúde, e ocupante do cargo de Médico-Área, lotada no Centro da Visão,
Complexo do Hospital de Clínicas, no período de 06/09/2023 a 14/09/2023, para participar
do "Congresso da Sociedade Europeia de Catarata e Cirurgia Refrativa - ESCRS", em
Vienna/Austria, 
com 
ônus 
limitado. 
(Processo 
nº 
23075.038671/2023-70 
e
23075.046475/2023-79).
GLAUCO GOMES DE MENEZES, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Administração Geral e
Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 29/08/2023 a 02/09/2023 para
participar e coordenar na mesa redonda 3 na Conferência Internacional em Iartem em
Santiago de Chile/Chile, com ônus PROAP/CAPES. (Processo nº 23075.046132/2023-12).
MARCOS LUCIO CORAZZA, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Engenharia Química, Setor de
Tecnologia, no período de 28/08/2023 a 10/09/2023, para realização de missão no exterior
à convite da Fundação Araucária, em relação ao projeto NAPI - HCR, em Lisboa/Portugal,
Antuérpia/ Bélgica, Bruxelas/ Bélgica, Helsinque/Finlândia, com ônus Fundação Araucária.
(Processo nº 23075.046941/2023-16).
MARIA CANDIDA PIRES VIEIRA DO AMARAL KROETZ, ocupante do cargo de
Professora do Grupo Magistério Superior, Classe Associado, lotada no Departamento de
Direito Civil e Processual Civil, Setor de Ciências Jurídicas, no período de 04/09/2023 a
11/09/2023, para participar do "CPR Chicago Regional Meeting e Business Law Fall
Meeting" no "International Institute for Conflict Prevention & Resolution e Americar Bar
Assossiation", em Chicago/EUA, com ônus limitado. (Processo nº 23075.048568/2023-38).