DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023081400029
29
Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 4.492 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor ADRIANO RODRIGUES DE
OLIVEIRA, Matrícula nº 1768171/SIAPE, Professor Associado, pertencente ao Quadro de
Pessoal desta Universidade, lotado no Instituto de Estudos Sócio-ambientais, para exercício
no Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.?
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.?
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.?
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. (Processo nº
23070.041490/2023-71)
ANGELITA PEREIRA DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 843/PROGEPE, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA
INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, nomeado pela Portaria nº 265/2023/GR, tendo em vista
a delegação de competência conferida pela Portaria nº 286/2020/GR e suas alterações, no
uso de suas atribuições, e de acordo com o Inciso VIII do Art. 33 da Lei nº 8.112/1990; e
o processo nº 23422.015797/2023-89, resolve:
Art. 1º Declarar vacância, a partir de 21 de julho de 2023, do cargo de
Enfermeiro-Área, código de vaga nº 863834, ocupado pela servidora Jéssica de Andrade
Januskevicius, SIAPE 2145742, nomeada pela Portaria nº 584/2014/GR/UNILA, publicada no
DOU de 20 de junho de 2014, Seção 2, página 31, por posse em cargo inacumulável.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
DIOGENES ALENCAR BOLWERK
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
DESPACHO Nº 3.360 DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país do professor TALES CLÉBER PIMENTA, pelo período de
21/10/2023 a 29/10/2023, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII Seminário
Internacional do Grupo de Cooperação Internacional das Universidades Brasileiras - GCUB, na
cidade de Genebra/Suíça, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº 23088.019640/2023-71.
EDSON DA COSTA BORTONI
REITOR
DESPACHO Nº 3.361, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Itajubá, no uso das atribuições da Portaria
MEC Nº 928, publicada no DOU de 06/12/2022, autoriza:
O afastamento do país da servidora CLÁUDIA ROSA REZENDE DE OLIVEIRA, pelo
período de 21/10/2023 a 29/10/2023, para participar da XVI Assembleia Geral e XIII
Seminário
Internacional do
Grupo
de
Cooperação Internacional
das
Universidades
Brasileiras - GCUB, na cidade de Genebra/Suíça, com ônus UNIFEI, conforme Processo nº
23088.019805/2023-12.
EDSON DA COSTA BORTONI
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 1.096, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O PRÓ-REITOR ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no exercício da Pró Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas atribuições
e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de 05 de março de 2021,
publicada no DOU de 11 de março de 2021, e resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor HUGO NOGUEIRA ROCHA, SIAPE 2137083, da
função de GERENTE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-03, conforme Processo
23071.931184/2023-18, a partir de 11/08/2023.
Art. 2º Designar a servidora CLARISSA CAMPOS FIGUERÔA, SIAPE 2136235, para
a função de GERENTE EM RELAÇÕES INTERNACIONAIS, código FG-03, conforme Processo
23071.931184/2023-18, a partir de 14/08/2023.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 7.168, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação, e tendo
em vista o que consta no processo nº 23072.081048/2023-67, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Christina
Danielli Coelho de Morais Faria, matrícula SIAPE nº 2729438, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Educação Física,
Fisioterapia e Terapia Ocupacional, para realização de Treinamento na University College
Dublin (UCD), em Dublin/Irlanda, no período de 01/11/2023 a 29/02/2024.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 7.191 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Alexandre
Varella Giannetti, matrícula SIAPE nº 1804473, ocupante do cargo de Professor da carreira
de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Medicina, para participar do 49º Congresso
da Sociedade Internacional de Neurocirurgia Pediátrica (ISPN 2023), em Santiago e Vina Del
Mar/Chile, no período de 12/10/2023 a 19/10/2023.
Nº 7.197 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Rosaline
Cristina Figueiredo e Silva, matrícula SIAPE nº 1764083, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotada no Instituto de Geociências, para participar de
Seminário e do Workshop Saxi (South American Exploration Initiative) 2023, em
Aubenas/França, no período de 18/08/2023 a 28/08/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 7.185, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas
Gerais, no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências
nº 3258, de 03/05/2022, da Magnífica Reitora, e considerando o teor do processo nº
23072.245917/2023-98, resolve:
Designar o servidor Daniel Felippe Bernardino Correa, matrícula SIAPE nº
1481037, ocupante do cargo efetivo de Técnico de Laboratório Área, para exercer a
função de Coordenador do Setor de Tecnologia da Informação, da Faculdade de
Ciências Econômicas, código FG-03, a partir da data de publicação desta Portaria no
Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 7.186, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022,
da
Magnífica
Reitora,
e 
considerando
o
teor
do
processo
nº
23072.247966/2023-65, resolve:
Designar em caráter pró-tempore a servidora Mery Natali Silva Abreu, matrícula
SIAPE nº 2703252, ocupante do cargo efetivo de Professor de Magistério Superior, para
exercer a função Chefe do Departamento de Gestão em Saúde, da Escola de Enfermagem,
código FG-01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nº 680 - I - Dispensar, a pedido, LUIZ CARLOS BANDEIRA SANTOS JÚNIOR, Matrícula n.º
1175739/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de
Coordenador do Curso de Medicina, FCC.
II - Dispensar, a pedido, ALEXANDRE FABRÍCIO MARTUCCI, Matrícula n.º
1316669/SIAPE, Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Medicina.
III 
- 
Designar,
ADRIANA 
QUEIROZ 
ARANTES 
ROCHA,
Matrícula 
n.º
1754354/SIAPE, Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências da
Saúde, pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
cargo de Coordenadora do Curso de Medicina, FCC.
IV - Designar, FERNANDO PARANAIBA FILGUEIRA, Matrícula n.º 1858764/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências da Saúde, pertencente ao
quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-
Coordenador do Curso de Medicina.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da publicação desta portaria no D.O.U. até 09/07/2025, nos termos do
art.
15,
§4°
da Lei
n°
8.112/90,
incluído
pela
Lei nº
9.527/97.
(Processo
nº
23854.005183/2022-28).
Nº 681 - I - Reconduzir, FERNANDO RICARDO MOREIRA, Matrícula n° 1488446/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para exercer,
respectivamente, o cargo de Coordenador do Curso de Matemática do Instituto de Ciências
Exatas e Tecnológicas, FCC.
II - Dispensar, a pedido, MARIA ELIDIA TEIXEIRA, Matrícula n.º 1614110/SIAPE,
Professora do Magistério Superior, lotada no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-
Coordenadora do Curso de Matemática do Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas.
III - Designar, DIOSCOROS BRITO AGUIAR JÚNIOR, Matrícula n.º 1118961/SIAPE,
Professor do Magistério Superior, lotado no Instituto de Ciências Exatas e Tecnológicas,
pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o
encargo de Vice-Coordenador do Curso de Matemática do Instituto de Ciências Exatas e
Tecnológicas.
Os efeitos legais e financeiros deste ato têm validade por um mandato de 2
(dois) anos, a partir da publicação desta portaria no D.O.U. até 06/08/2025, nos termos do
art.
15,
§4°
da Lei
n°
8.112/90,
incluído
pela
Lei nº
9.527/97.
(Processo
nº
23854.005828/2023-11).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO