DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 8.409, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
.NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
.
.ANDREZZA DO ESPIRITO SANTO CUCINELLI
Faculdade de Farmácia
23079.227163/2023-24
14-ago-23
23-dez-23
20
Adjunto A
.
.CARLOS EDUARDO GUEDES VALENTE
Faculdade de Administração e Ciências Contábeis
23079.229985/2023-40
14-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.JUSLEY DA SILVA MIRANDA
Escola de Enfermagem Anna Nery
23079.236555/2023-84
14-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.MARIA EDUARDA ALBERTO DE MIRANDA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.231447/2023-15
14-ago-23
23-dez-23
20
Auxiliar
.
.MATHEUS VITORINO MACHADO
Instituto de Filosofia e Ciências Sociais
23079.235924/2023-11
14-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
.TADEU RIBEIRO RODRIGUES
Escola de Belas Artes
23079.234876/2023-44
14-ago-23
23-dez-23
20
Assistente A
.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.460, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar JEFFERSON VILELA DA SILVA LIMA na vaga de professor substituto
do/a Faculdade de Medicina, com salário correspondente à classe de Assistente A, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 14/08/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.232735/2023-97.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIA Nº 8.467, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar
vago,
a
partir
de 08/08/2023,
o
cargo
de
Assistente
em
Administração,ocupado pelo (a) servidor MARCOS AURÉLIO DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE
n° 3307930, do Quadro de Pessoal desta Universidade, decorrente de sua posse em cargo
público inacumulável, conforme item VIII do artigo 33 da Lei nº 8112 de 11 de dezembro
de 1990, conforme processo n.° 23079.239093/2023-57.
NEUZA LUZIA PINTO
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Nº 8.470 - Contratar ANA LUCIA SANTOS TEIXEIRA na vaga de professor substituto do/a
Campus Macaé, com salário correspondente à classe de Auxiliar com Especialização, em
regime de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/08/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.236523/2023-89.
Nº 8.471 - Contratar LEONARDO CARVALHO BERTOLOSSI na vaga de professor substituto
do/a Escola de Belas Artes, com salário correspondente à classe de Adjunto A, em regime
de 20 horas semanais de trabalho, durante o período de 15/08/2023 à 23/12/2023,
conforme processo nº. 23079.236261/2023-52.
NEUZA LUZIA PINTO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 143, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO o constante dos autos do processo nº 23853.009562/2023-88,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Jofran Luiz de Oliveira,
SIAPE 180****, no período de 21 à 29 de outubro de 2023 para participação na "XVI
Assembleia Geral e XIII Seminário Internacional do Grupo de Cooperação Internacional de
Universidades Brasileiras - GCUB", que ocorrerá na cidade de Genebra, Suíça.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 145, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.009324/2023-72, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Karen Jeanne Cantarelli, SIAPE 130****, do cargo
de Diretora de Assuntos Estudantis da Pró-Reitoria de Extensão e Assuntos Estudantis e da
função de substitutos da Diretoria de Assuntos Estudantis, os servidores relacionados na
Portaria Reitoria/UFR nº 117, de 12 de abril de 2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em onze de agosto de dois mil e vinte e três.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 1.285, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de
13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº
23084.009647/2023-14, resolve:
Art. 1º - Contratar IURY ASSIS BARRETO, por tempo determinado de 06
(seis) meses, a partir de 02 de agosto de 2023, nos termos do inciso IV, § 1º, II do
art. 2º, e inciso II do art. 4º da lei nº 8.745/93, acrescidos pela lei 12.425/2011 em
conformidade com o decreto 7.485/2011, na qualidade de Professor Substituto da
Área: ADMINISTRAÇÃO GERAL I, com lotação no Campus de Paragominas, sob o regime
de Trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, habilitado em Processo Seletivo
Simplificado para Professor Substituto realizado por esta instituição, através do Edital
nº 13/2022 de 21/12/2022, publicado no DOU nº 239, de 21/12/2022, Seção 03,
página 102 a 110 e Edital de Homologação nº 05/2023 de 17/04/2023, publicado no
DOU nº 76, de 20/04/2023, Seção 03, páginas 69, classificado em 1º lugar.
HERDJANIA VERAS DE LIMA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.021, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.022141/2021-59, resolve:
Art. 1º ALTERAR a Portaria GR/UFRPE nº 1.072/2021, de 03/12/2021, publicada
no DOU em 06/12/2021, Seção 2, página 50, alterada pelas Portarias GR/UFRPE nº
17/2022, de 06/01/2022, publicada no DOU em 07/01/2022, Seção 2, página 33, e nº
107/2022, de 04/02/2022, publicada no DOU em 07/02/2022, Seção 2, página 36, que
concedeu pensão por morte em favor de THAIS AMEE MACHADO DA COSTA DE SOUZA,
nos termos a seguir, permanecendo os demais termos inalterados, conforme Despacho nº
43304/2023-ALP-PROGEPE, de 07/08/2023, constante no processo mencionado:
Onde se lê: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
28/08/2021, com o total equivalente a 100% (cem por cento) [...] 
Leia-se: 
[...] Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que
cessem as condições que ensejaram o referido benefício, devendo ser paga a partir de
21/08/2021, com o total equivalente a 100% (cem por cento) [...]
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.022, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.021041/2023-77, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR, em sua área de competência, o afastamento do país do(a)
servidor(a) MARIANA ZERBONE ALVES DE ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1554095,
ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Departamento
de História, com ônus parcial para esta Universidade, no período de 29/08/2023 a
14/09/2023, para participar de missão referente ao projeto em cooperação entre a
Universidade Pedagógica de Lucerne na Suíça e a Universidade Federal Rural de
Pernambuco no Brasil, denominado "Sustainable cities - overcoming human-nature binaries
in narratives about climate change through education", para participação no Fórum NMG
"Complexidade e Transformação como Desafios para a Didática", conforme Decisão ad
referendum nº 38/2023-CTA-DEHIST,
de 04/08/2023, bem como
autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado. 
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.024, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de
2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no
Processo UFRPE nº 23082.017890/2022-45, resolve:
Art. 1º PRORROGAR o Afastamento do(a) servidor(a) LIGIA DUEIRE COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1171662, até 15/12/2023,
para conclusão do Mestrado em
Antropologia, da Universidade de Sevilha (ESPANHA), autorizado pela Portaria GR/UFRPE
Nº 1.069/2022, de 08/09/2022, publicada no DOU, de 09/09/2022, Seção 2, página 36,
conforme Parecer nº 162/2023-CIS-UFRPE, de 09/08/2023, bem como autorização da
Administração Superior desta Universidade, constantes no processo mencionado.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO
PORTARIA GBR/UFRPE Nº 1.025, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado pelo
Decreto de 30 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 4 de maio de 2020, no uso
de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo UFRPE nº
23082.006460/2023-89, resolve:
Art. 1º CONCEDER PENSÃO POR MORTE em favor de ARMANDO NUNES DA ROCHA
JUNIOR, na qualidade de filho(a) maior inválido(a) e beneficiário(a) do citado benefício deixado
pelo(a) ex-servidor(a) aposentado(a) desta Universidade IRENE LIMEIRA MAIA ROCHA, Matrícula
SIAPE nº 0383245, falecido(a) em 26/11/2022. 
Art. 2º Tal ato encontra-se de acordo com o art. 215, caput, 217, IV, alínea b, e 222, III,
da Lei nº 8.112, de 11/12/90, com a nova redação dada pela Lei nº 13.846 de 2019. 
Art. 3º A referida pensão, de natureza temporária, será concedida até que cessem as
condições que ensejaram o referido benefício, deverá ser paga com a cota familiar equivalente a
100% (cem por cento) do valor da aposentadoria do(a) ex-servidor(a), a partir da data da publicação
da portaria de concessão, consoante o disposto no inciso II do art. 219 da Lei nº 8.112, de 11/12/90,
e na forma definida no inciso I § 2º do Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
MARCELO BRITO CARNEIRO LEÃO