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DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.026 - Designar a docente Patrícia Fernandes Lootens Machado para exercer a
função de Coordenadora de Extensão do Instituto de Química (FG-02).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.080794/2023-07, resolve:
Nº 1.027 - Designar o docente Fábio Viegas Caixeta para exercer a função de
Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura em Ciências Biológicas do
Instituto de Biologia (FCC), dispensando-o da função que atualmente ocupa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, tendo em vista o artigo 56 da Lei nº 14.600/2023
e o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1075261-65.2023.4.01.3400 e
demais informações constantes no Processo nº 00424.144949/2023-34, resolve:
Nº 1.029 - Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor Henrique Gomes do Carmo,
matrícula SIAPE nº 1976462, ocupante do cargo de Técnico em Mecânica, para ter
exercício no Escritório Estadual do Desenvolvimento Agrário da Bahia, vinculado ao
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar;
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 31 DE JULHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC nº 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
Revogar a autorização de afastamento da servidora LUCIANA HARTMANN,
matrícula SIAPE nº 1198789, publicada no DOU nº 133, de 14/07/2023, Seção 2, página 31,
conforme processo SEI nº 23106.058803/2023-75.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a:
ERLANDO DA SILVA RÊSES, Professor do Magistério Superior na Universidade de
Brasília, no período de 25/08/2023 a 22/11/2023 (incluindo trânsito), para realizar ação de
capacitação conforme previsto no Decreto 9.991/2019, art. 25, I; em Santiago/Chile, com
ônus limitado. Proc.Eletrônico 23106.074205/2023-43.
MARTINO GIORGIONI, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior
na Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2339865, para de visitar o
Departamento de Ciências Puras e Aplicadas da Universidade degli Studi di Urbino "Carlo
Bo" e trabalho de campo em seções estratigráficas da bacia Umbria-Marche, na Cidade de
Urbino, Itália, com ônus limitado para UnB, pelo período de 27/8/2023 a 14/9/2023
(incluído o trânsito), conforme processo 23106.075382/2023-47.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, resolve:
Interromper, em vista de requisição do servidor pelo Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos (MGI), a partir do dia 27/07/2023, o afastamento publicado
no DOU de 06/02/2023, seção 2, página 40, concedido ao servidor FABIO IGLESIAS.
Proc.Eletrônico 23106.000832/2023-48
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato
da Reitoria
nº 0908/2023
(9969811), publicado
no DOU
de
17/7/2023.
Onde se lê: "Dispensar a servidora Carina Maia de Castro Mundim...",
leia-se: "Dispensar, a partir de 10/7/2023, a servidora Carina Maia de Castro Mundim..."
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 2.917, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Declarar vago, a partir de 18/08/2023, o cargo de Administrador, código de
vaga nº 313862, ocupado pelo servidor ALEXANDRE PEIXOTO BEZERRA, do quadro de
pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Diretoria de
Gestão de Materiais, por posse em outro cargo inacumulável.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
ATO Nº 2.922, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252,
publicado no DOU n. 38, Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a
competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de
2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 31/12/2023 o contrato de JANAÍNA CONDESSA, como Professor(a)
Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro mil seiscentos e
noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Departamento de Música,
Processo Eletrônico nº 23106.094409/2022-10.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
PORTARIA Nº 2.822, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017754/2023-19, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor ECIO ROGERIO DA CUNHA, Professor do
Magistério Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2378736,
da função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas: Teatro e ABI Teatro,
Símbolo FUC-001, e o servidor HUMBERTO ISSAO SUEYOSHI, Professor do Magistério
Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 2, Matrícula nº 2941159, da função de
Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art.35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos financeiros a contar de 13 de agosto de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.829, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.017754/2023-19, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor HUMBERTO ISSAO SUEYOSHI, Professor do
Magistério Superior, Classe A, denominação Adjunto - A, Nível 2, Matrícula nº 2941159,
para responder pela Coordenação do Curso de Licenciatura em Artes Cênicas: Teatro e ABI
Teatro, Símbolo FUC-001, e o servidor ECIO ROGERIO DA CUNHA, Professor do Magistério
Superior, Classe C, denominação Adjunto, Nível 3, Matrícula SIAPE nº 2378736, para
responder como Vice-Coordenador do referido Curso, com fundamento no art. 15, §4º da
Lei nº 8.112/1990;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com
efeitos para o biênio 2023/2025.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
PORTARIA Nº 2.802, DE 10 DE AGOSTO DE 2023*
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que
lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
nº 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Inciso I e
III, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo nº
23107.023795/2023-36, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento para o exterior com ônus, do servidor
JOSIMAR BATISTA FERREIRA, Professor do Magistério Superior, Classe D, denominação
Associado, Nível 4, Matrícula SIAPE nº 1517422, para participar do I Encontro Universitário
de Círculos de Pesquisa e Sementeiras e do 10° Encontro de Responsáveis Ambientais de
Províncias, Estados e Regiões da América Latina e do Caribe, a ser realizado na cidade de
Lima/Peru;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União(DOU), com efeitos no período de 17 a 24 de setembro de 2023.
MARGARIDA DE AQUINO CUNHA
(*) Republicação, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição 153 do Diário
Oficial da União de 11 de agosto de 2023, Seção 2.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
PORTARIA DAP PROGESP UFCSPA Nº 3.329, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto
Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 17/03/2021, publicado no
Diário Oficial da União de 18/03/2021, resolve:
Art. 1.° Designar KARINA RODRIGUES DA SILVA, matrícula SIAPE 1559068, para
exercer, sem prejuízo de suas funções normais, o encargo de Assessora III da Pró Reitoria
de Planejamento (FG-3) desta Universidade. (Processo nº 23103.016321/2023-78).
Art. 2.°Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUCIA CAMPOS PELLANDA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIA Nº 590, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU nº 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Art. 1º Designar o servidor ARTHUR CARNIATO SANCHES, Matrícula/SIAPE nº
1037489, Professor do Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de
Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Agrícola da
Faculdade de Ciências Agrárias - FCA, com mandato até 24 de agosto de 2025.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 25 de agosto de 2023.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 428, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face ao contido no 23115.014929/2022-
48, resolve:
Retificar a Portaria nº 556/2022-GR, de 13/07/2022, publicada no Diário Oficial
da União nº 132, de 14/07/2022, Seção 2, página 39, que trata da Pensão por Morte para
o(a) interessado(a) ROSELY DO NASCIMENTO, CPF 620.952.853-87 na forma a seguir:
ONDE SE LÊ: "pensão por morte de natureza vitalícia"
LEIA-SE: "pensão por morte de natureza temporária", pelo prazo de 20 anos, ou
seja, 24/06/2042.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 430, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder pensão à KIOCO FUJIMURA, na qualidade de cônjuge do ex-
servidor KENGO FUJIMURA, ocupante do cargo de Analista de Tecnologia e
Informação, matricula SIAPE 1123859 do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido na Inatividade, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho
de 2004 ou art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019. (Processo nº 23108.062396/2023-81).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA

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