DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A Vice-Reitora no exercício da Reitoria da Universidade Federal de Viçosa, no
uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria nº 0463/2023, de 07/06/2023, publicada
no Diário Oficial da União de 12/06/2023, resolve
Nº 687 - conceder a LUIZ LOPES DE FARIA, matrículas 3302-2/UFV e 0428251-8/Siape,
aposentado por idade, com proventos proporcionais à razão de 30/35 (trinta trinta e cinco
avos), no cargo de Armador, conforme Portaria nº 0489/2010, de 28/04/2010, publicada no
Diário Oficial da União de 03/05/2010, o benefício de que trata o art. 190 da Lei nº 8.112,
de 11/12/1990, a contar de 2 de maio de 2019. (Processo SEI 23114.910357/2023-11)
Nº 688 - 1. conceder aposentadoria, por incapacidade permanente para o trabalho, a
REGINALDO MELO DA PAIXÃO, matrículas 7519-1/UFV e 1096099-9/Siape, ocupante da
vaga nº 339746 do cargo de Servente de Obras, nível de classificação A, nível de
capacitação IV, padrão de vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Viçosa, nos termos do art. 40, §1º, I, da Constituição Federal, com redação dada pela
Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, com proventos calculados na forma do art.
26 da Emenda Constitucional nº 103/2019;
2. declarar extinto o referido cargo. (Processo SEI 23114.917793/2022-30)
REJANE NASCENTES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA UNIRIO Nº 585, DE 8 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), usando
das atribuições que lhe confere o art. 21, incisos VI e XIV, do Regimento Geral, de acordo
com o Ofício nº 065/2023/PROAD/UNIRIO, e o Ofício SCRP nº 240/2023, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA CRISTINA TAVARES DOS SANTOS CHAGAS, matrícula
SIAPE nº 14***91, CPF nº 122.***.797-**, ocupante do cargo efetivo de Assistente em
Administração, Padrão D-202, para substituir o titular da Diretoria de Atividades de Apoio,
da Pró-Reitoria de Administração, em seus impedimentos legais e/ou eventuais.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 608, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003480/2023-
12, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora CLAUDIA
CRISTINA FERREIRA VASCONCELOS, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula
SIAPE nº 19*****, CPF nº ***.517.137-**, no período 10 a 14 de outubro de 2023,
incluindo trânsito, para participar do evento ECTRIMS 2023 em Milano na Itália.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 609, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003479/2023-
98, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora GLENDA
CORRÊA BORGES DE LACERDA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE
nº 12*****, CPF nº ***.069.057-**, no período 13 a 20 de outubro de 2023, incluindo
trânsito, para participar do evento World Congress of Neurology em Montreal no
Canadá.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 610, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.000934/2023-
01, resolve:
Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora RENATA
FLAVIA ABREU DA SILVA, matrícula SIAPE nº 16***22, CPF nº ***.543.447-**, ocupante do
cargo de Professor Associado, lotada no DEMC - EEAP, no período de 04 de setembro de
2023 a 04 de janeiro de 2024, incluindo trânsito, para realizar complemento do seu Pós-
Doutorado em Enfermagem na Université Laval, Québec, no Canadá.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 611, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003512/2023-
80, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora DENISE HACK
NICARETTA, ocupante do cargo de Professora Adjunta, matrícula SIAPE nº 24*****, CPF nº
***140.107.-**, no período de 25 de agosto a 03 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
para participar do evento International Congress of Parkinson's Disease and Movement
Disorders, em Copenhagen na Dinamarca.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 612, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando
das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003474/2023-
65, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado do servidor LUIZ
ALEXANDRE LELLIS MEES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, matrícula SIAPE nº
15*****, CPF nº ***.129.327-**, no período 18 a 29 de setembro de 2023, incluindo
trânsito, para participar dos eventos XI Simposio Internacional, XVII Jornadas de
Investigación Acción en Turismo (CONDET 2023) na Universidad Nacional de La Plata em La
Plata e realizar visita acadêmica à Universidad Nacional de Quilmes, em Quilmes na
Argentina.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PORTARIA UNIRIO Nº 613, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
 O Reitor da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro -UNIRIO, usando das
atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC,
de 23/04/2009, e de acordo com o teor do Processo nº 23102.003389/2023-05, resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus limitado da servidora SILVIA MATTOS
NASCIMENTO, ocupante do cargo de Professora Associada, matrícula SIAPE nº 17*****,
CPF nº ***.302.157-**, no período de 13 a 26 de setembro de 2023, incluindo trânsito,
para realizar visitas técnicas ao Muséum National d'Histoire Naturelle em Paris e ao Roscoff
Biological Station em Roscoff, na França.
JOSÉ DA COSTA FILHO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 784, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.002675/2023-45, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a ALEXSANDRA DAMACENA MARTINS, matrícula SIAPE nº 222**47, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem - Nível de Classificação C, Nível de Capacitação III, Padrão
de Vencimento 05, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e
artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 785, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.002842/2023-58, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a SIMONE FERREIRA DE SOUZA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 239**85, ocupante
do cargo de Enfermeiro-Área - Nível de Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e
artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 786, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003054/2023-89, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a IVANISO DE PAULA ELIAS, matrícula SIAPE nº 142**00, ocupante do cargo de
Técnico em Enfermagem - Nível de Classificação D, Nível de Capacitação I, Padrão de
Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal do Estado do Rio de
Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º, Inciso I da Constituição Federal de 1988 e
artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 787, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo
nº 23102.003278/2023-91, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ELSON
TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 39**43 , ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, publicada no Diário Oficial da União
de 06 de julho de 2005 e assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 13 de novembro de
2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 788, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.003055/2023-23, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, Inciso II da Emenda Constitucional
nº 103/19, a CÂNDIDA LUIZA BORGES DA SILVA, matrícula SIAPE nº145**18, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior - Adjunto - Nível 3, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, com fundamento no artigo 40, § 1º,
Inciso I da Constituição Federal de 1988 e artigo 10, § 1º, Inciso II da Emenda
Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de
13 de novembro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial
da União.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 789, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando
da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023,
tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo nº
23102.003698/2023-77, resolve: