DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a CIBELE MARIA GUIMARAES MAIA, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Edgard da Silva Maia, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 0397227, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, falecido em Inatividade, em 02 de julho de 2023, com fundamento no inciso
I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c os artigos
217, inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item nº 6, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, com as alterações dadas pela Lei nº 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com
o caput do artigo 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 02 de julho de 2023, data
do óbito.
PAOLA ORCADES MEIRELLES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO GABIR/UFU, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
14/10/2023 
a
28/10/2023, 
trânsito
incluso, do servidor Rodolfo Collegari, Professor do Magistério Superior, para participação
no Workshop Topologial Methods in Dynamics na cidade de Porto, Portugal e Visita
Científica Universidad de Sevilla, na cidade de Sevilla, Espanha, com ônus à UFU, conforme
a documentação constante no processo nº 23117.052176/2023-30.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
04/09/2023 
à
09/09/2023, 
trânsito
incluso, da servidora Jaluza Maria Lima Silva Borsatto, Professora do Magistério Superior,
para
apresentação de
trabalho no 11th
International
Conference on
Sustainable
Development na Pontifical Gregorian University, cidade de Roma, Itália, com ônus para à
UFU 
(PPGAdm/FAGEN), 
conforme 
a 
documentação
constante 
no 
processo 
nº
23117.040173/2023-53.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU, DE 9 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404 de 23 de abril de 2009, AUTORIZA
o afastamento do país, 
no
período 
de 
09/09/2023 
a
15/09/2023, 
trânsito
incluso, do servidor Douglas Bezerra de Araújo, Professor do Magistério Superior, para
participação
na Feira 
Internacional
da 
Soldagem
e 
Corte
Schweissen-Schneiden
na Schweissen-Schneiden Messe Essen, na cidade de Essen, Alemanha, com ônus à
PETROBRAS Projeto 2019/00124-8 (Soldabilidade de Componentes Metálicos produzidos
por
Manufatura Aditiva), conforme
a
documentação
constante no
processo
nº
23117.056358/2023-80.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO GABIR/UFU DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O 
REITOR 
DA
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
UBERLÂNDIA,
no uso 
da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022,
AUTORIZA o afastamento do país do servidor:
Alexandre Walmott Borges, Professor do Magistério Superior, no período de
03/09/2023 a 15/09/2023, trânsito incluso, para participar dos eventos: de 04/09/2023 a
08/09/2023 - "Sessão Especial do Comitê Intergovernamental de Propriedade Intelectual,
Recursos Genéticos, Conhecimento Tradicional e Expressões Culturais Tradicionais da OMPI
(IGC)". De 11/09/2023 a 13/09/2023 - Reunião do "Comitê Preparatório da Conferência
Diplomática
sobre Propriedade
Intelectual, Recursos
Genéticos e
Conhecimentos
Tradicionais Associados aos Recursos Genéticos"  a serem realizados pela OMPI -
Organização Mundial da Propriedade Industrial - ONU, na cidade de Genebra, Suíça, com
ônus à PROPP/UFU. Processo 23117.054222/2023-35.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL UFU Nº 4.701, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso de suas
atribuições legais, e tendo em vista o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e
nos autos do Processo nº 23117.056467/2023-05, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor Gabriel Humberto Muñoz Palafox,
Matrícula SIAPE nº 1161560, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior nesta
Universidade, para a Secretaria Nacional de Participação Social da Secretaria-Geral da
Presidência da República, com ônus pela remuneração ao órgão requisitado.
Art. 2º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 3º O órgão ou à entidade requisitante deverá informar a frequência do
servidor durante o período da requisição e notificar o órgão requisitado sobre qualquer
ocorrência, inclusive faltas não justificadas ou em desacordo com a legislação vigente.
VALDER STEFFEN JUNIOR
Ministério do Esporte
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 250, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DO ESPORTE, considerando as disposições da Lei nº
11.356, de 19 de outubro de 2006, da Portaria STN/nº 481, de 18 de agosto de 2014, da
Portaria STN/ME nº 10.979, de 23 de dezembro de 2022, alterada pela Portaria STN/ME nº
826, de 31 de julho de 2023, e ainda, as informações contidas no Processo nº
71000.004675/2023-71, resolve:
Conceder à servidora JANE CRISTINA DE FARIAS, matrícula SIAPE nº 1091986,
ocupante do cargo de Técnico de Contabilidade, a Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil - MPAAC, do
Sistema de Contabilidade Federal - SCF, na Coordenação de Contabilidade, da Coordenação-
Geral de Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria-Executiva do Ministério do
Esporte.
ANA BEATRIZ MOSER