DOU 14/08/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 154, segunda-feira, 14 de agosto de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SUSEP Nº 8.198, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor MAURICIO
MARTINS
MARTINEZ, matrícula
Siape
nº
1818372, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Monitoramento de
Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral de Monitoramento
Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 3,
publicada no DOU em de 4 de outubro de 2019, seção 2, página 23, e Apostila COCAB nº
110, publicada no BGP em 4 de novembro de 2022.
DESIGNAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1818384,
para exercer a função
de
Coordenador
substituto da
Coordenação
de
Monitoramento de Ativos Financeiros e Macroprudencial - COMAP, da Coordenação-Geral
de Monitoramento Prudencial - CGMOP, Código FCE 1.10, nos eventuais impedimentos do
titular.
DISPENSAR o servidor RODRIGO AUGUSTO DE SOUZA, matrícula Siape nº
1818384, da função de Coordenador substituto da Coordenação de Regimes Especiais -
COREP, da Coordenação-Geral de Regimes Especiais, Autorizações e Julgamentos - CGRAJ,
Código FCE 1.10, para a qual foi designado pela Portaria DEAFI nº 108, publicada no DOU
em de 24 de junho de 2021, seção 2, página 14, e Apostila COCAB nº 91, publicada no BGP
em 4 de novembro de 2022.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
PORTARIA SUSEP Nº 8.199, DE 7 DE AGOSTO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP,
no uso das atribuições que lhe confere o artigo 41, inciso V, do Regimento Interno anexo
à Resolução CNSP nº 449, de 18 de outubro de 2022, e conforme competências contidas
na Portaria MF nº 267, de 26 de abril de 2023, resolve:
DISPENSAR o servidor DENIS BARREIRA BATISTA, matrícula Siape nº 1784663,
da função
de Coordenador-Geral
substituto da Coordenação-Geral
de
Monitoramento
Prudencial - CGMOP, da Diretoria Técnica 4 - DIR 4, Código FCE 1.13, para a qual foi
designado pela Portaria SUSEP nº 7537, publicada no DOU em 4 de outubro de 2019, seção
2, página 25, e Apostila COCAB nº 109, publicada no BGP em 7 de novembro de 2022.
DESIGNAR a servidora PALOMA HABIB PEREIRA GOMES, matrícula Siape nº
1818391, para exercer a função de Coordenadora-Geral substituta da Coordenação-Geral de
Monitoramento Prudencial - CGMOP, da Diretoria Técnica 4 - DIR 4, Código FCE 1.13, nos
eventuais impedimentos do titular.
ALESSANDRO SERAFIN OCTAVIANI LUIS
BANCO DO BRASIL S.A.
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação de afastamento do País no DOU de 07 de agosto de 2023, edição
nº 149, Seção 2, página 41, de MARIELI OHSE PEREIRA, Gerente de Equipe UE,
onde se lê: "..., MARIELI OHSI PEREIRA, ...",
leia-se: "..., MARIELI OHSE PEREIRA, ..."
DIRETORIA DE GOVERNO
PORTARIA Nº 43, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
10951.105382/2023-76 Ofício N° 27616/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição da funcionária KAREN REGINA GALVAO DE
OLIVEIRA, matrícula nº 6.065.806-1, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil,
para exercício junto ao PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PGFN.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 44, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas,
o Gerente Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da
Secretaria Executiva do Banco do Brasil S.A., integrantes dos respectivos
Comitês de Administração, no exercício da competência delegada conforme
Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de 23/07/2014, considerando o
disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no art. 49
da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto nº
10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
de Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela
Instrução Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do
Processo nº 10951.105357/2023-92 Ofício N° 27043/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DAVIDSON CARVALHO DA
CUNHA JUNIOR, matrícula nº 2.326.179-X, pertencente ao Quadro de Pessoal
do Banco do Brasil, para exercício junto a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA
NACIONAL - PGFN.
Art.
2º 
O
ônus 
pela
remuneração
ou 
salário
é 
do
órgão
requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 45, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
19995.104699/2023-53 Ofício N° 28035/2023/MF resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário DIEGO BONFIM TANAKA, matrícula
nº 2.419.186-8, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para exercício junto
ao MINISTÉRIO DA FAZENDA.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
PORTARIA Nº 46, DE 10 DE AGOSTO DE 2023
O Gerente Executivo da Diretoria de Gestão da Cultura e de Pessoas, o Gerente
Executivo da Diretoria de Governo e o Gerente Executivo da Secretaria Executiva do Banco
do Brasil S.A., integrantes dos respectivos Comitês de Administração, no exercício da
competência delegada conforme Nota Técnica Dipes/Digov/Secex-2014/00491, de
23/07/2014, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no art. 49 da Lei nº 13.464, de 10 de julho de 2017, regulamentados pelo Decreto
nº 10.835, de 14 de Outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de
Outubro de 2021, e, ainda, pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º.5.1943 e pela Instrução
Normativa Interna nº 1191, e demais informações que constam do Processo nº
18001.101253/2023-50 Ofício N° 63816/2023/MGI resolvem:
Art. 1º Efetivar a requisição do funcionário ALEXANDRE DA SILVA DAMASCENO,
matrícula nº 439.859-9, pertencente ao Quadro de Pessoal do Banco do Brasil, para
exercício junto ao MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitante.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ADRIANO WEBER SCHEEREN
Gerente Executivo UE
LUIZ GUSTAVO HOKUMURA CAIRES
Gerente Executivo UE
BRUNO PIO DE ABREU TRAVASSOS
Gerente Executivo UE
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.826, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 18001.101755/2023-
81, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 14 de agosto de 2023, o servidor
LEONARDO MILHOMEM REZENDE, Matrícula SIAPE nº 1514777, da Função Comissionada
Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.12, da Secretaria-Executiva deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.833, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.002613/2023-
78, resolve:
Art. 1º Dispensar WESLLEY DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2795263,
da Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-
Geral de Projetos de Educação a Distância da Diretoria de Desenvolvimento Profissional da
Fundação Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, entidade vinculada a este
Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 8.804, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19973.110446/2023-
77, resolve:
Art. 1º Designar JOSANE BORGES DAS NEVES GUIMARÃES, Matrícula SIAPE nº
1371591, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto,
código FCE 3.10, da Diretoria de Inovação Governamental da Secretaria de Gestão e
Inovação deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI